TJMG - 0007284-80.2024.8.13.0713

16/07/2025 17:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

16/07/2025 17:46

Expedição de Certidão.

01/07/2025 21:13

Juntada de Petição de petição

27/06/2025 15:24

Juntada de Petição de contrarrazões

25/06/2025 16:33

Expedição de comunicação via sistema.

24/06/2025 20:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário MARIA DA CONCEICAO LOPES DUARTE (VÍTIMA)

24/06/2025 20:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário ELIVANIA APARECIDA DE OLIVEIRA DUARTE - CPF: *18.***.*06-23 (RÉU/RÉ)

17/06/2025 15:38

Juntada de Petição de contrarrazões

17/06/2025 13:49

Juntada de Petição de apelação

16/06/2025 16:00

Juntada de Petição de razões

13/06/2025 16:49

Expedição de comunicação via sistema.

09/06/2025 16:09

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2025 17:48

Conclusos para decisão

04/06/2025 17:48

Expedição de comunicação via sistema.

04/06/2025 17:46

Expedição de Mandado.

02/06/2025 13:03

Juntada de Petição de apelação

29/05/2025 20:23

Julgado procedente o pedido

27/05/2025 18:12

Conclusos para julgamento

27/05/2025 10:46

Juntada de Petição de petição

23/05/2025 14:42

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

15/05/2025 16:53

Conclusos para julgamento

13/05/2025 15:32

Juntada de Petição de memoriais

30/04/2025 09:04

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

28/04/2025 16:32

Expedição de comunicação via sistema.

22/04/2025 13:58

Juntada de Petição de alegações finais

11/04/2025 13:00

Juntada de Petição de petição

01/04/2025 16:24

Expedição de comunicação via sistema.

01/04/2025 16:23

Juntada de Ofício

11/03/2025 17:10

Expedição de Ofício.

06/02/2025 13:55

Expedição de Ofício.

05/02/2025 13:25

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/02/2025 14:30, Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Viçosa

05/02/2025 12:39

Juntada de Carta precatória

22/01/2025 14:25

Juntada de Certidão

22/01/2025 14:24

Juntada de Certidão

22/01/2025 14:22

Juntada de Certidão

22/01/2025 14:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário MARIA DA CONCEICAO LOPES DUARTE (VÍTIMA)

22/01/2025 14:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário ELIVANIA APARECIDA DE OLIVEIRA DUARTE - CPF: *18.***.*06-23 (RÉU/RÉ)

12/01/2025 21:10

Juntada de Petição de ciência

09/01/2025 17:33

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

09/01/2025 15:47

Expedição de comunicação via sistema.

09/01/2025 15:47

Expedição de Carta precatória.

08/01/2025 17:24

Expedição de Certidão.

09/12/2024 10:24

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 04/02/2025 14:30, Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Viçosa

06/12/2024 14:40

Outras Decisões

03/12/2024 09:46

Conclusos para despacho

29/11/2024 14:03

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

25/11/2024 10:16

Expedição de comunicação via sistema.

18/10/2024 14:13

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

16/10/2024 13:25

Expedição de comunicação via sistema.

14/10/2024 18:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário ELIVANIA APARECIDA DE OLIVEIRA DUARTE - CPF: *18.***.*06-23 (RÉU/RÉ)

16/09/2024 15:26

Expedição de Certidão.

16/09/2024 15:16

Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

12/09/2024 12:50

Recebida a denúncia contra ELIVANIA APARECIDA DE OLIVEIRA DUARTE - CPF: *18.***.*06-23 (INVESTIGADO(A))

12/09/2024 11:49

Conclusos para decisão

12/09/2024 11:49

Expedição de Certidão de Triagem.

10/09/2024 17:10

Juntada de Petição de documentos comprobatórios

10/09/2024 17:09

Juntada de Petição de documentos comprobatórios

10/09/2024 17:09

Distribuído por dependência