TJMG - 0008790-07.2022.8.13.0699

11/09/2025 19:00

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 2206964)

11/09/2025 18:29

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

01/09/2025 11:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 802464/2025

01/09/2025 10:42

Protocolizada Petição 802464/2025 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 01/09/2025

25/08/2025 18:45

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 776898/2025

25/08/2025 18:23

Protocolizada Petição 776898/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/08/2025

25/08/2025 01:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/08/2025

22/08/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/08/2025

20/08/2025 23:59

Conhecido o recurso de MARCOS PAULO SOUZA RIBEIRO DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA

25/06/2025 01:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/06/2025

24/06/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/06/2025 19:15

Incluído em pauta para 14/08/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual)

15/05/2025 21:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

15/05/2025 21:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/05/2025 20:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 433699/2025

15/05/2025 20:32

Protocolizada Petição 433699/2025 (PET - PETIÇÃO) em 15/05/2025

14/04/2025 16:18

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/04/2025 16:18

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

14/04/2025 16:00

Distribuído por dependência ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 755471 (2022/0213452-5)

02/04/2025 19:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS