TJMG - 5023067-13.2021.8.13.0105

1ª instância - 7ª Vara Civel da Comarca de Governador Valadares

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

GIOVANA FIRMO MORAIS SANTOS

CPF *15.***.*38-36

Advogados

LUIZ FILIPE SANTOS LIMA

OAB: 88107/MG

CPF *49.***.*74-50

Polo Passivo

Partes

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

CNPJ: 33.136.896/0001-90

Advogados

JOAO ROBERTO LEITAO DE ALBUQUERQUE MELO

OAB: 155601/MG

CPF *32.***.*09-72

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/09/2025 17:08

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 17/09/2025 18:45

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 17/09/2025 18:43

    Juntada de Alvará

  • 06/06/2025 15:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/06/2025 14:27

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2025 13:00

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2025 12:54

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2025 16:42

    Outras Decisões

  • 13/05/2025 16:55

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2025 15:11

    Juntada de Petição de petição

  • 09/05/2025 17:14

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 06/05/2025 15:33

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 28/04/2025 16:14

    Juntada de Petição de petição

  • 29/03/2025 00:28

    Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 28/03/2025 23:59.

  • 29/03/2025 00:28

    Decorrido prazo de GIOVANA FIRMO MORAIS SANTOS em 28/03/2025 23:59.

  • 19/03/2025 19:44

    Juntada de Petição de ciência

  • 07/03/2025 03:01

    Publicado Intimação em 07/03/2025.

  • 07/03/2025 03:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025

  • 07/03/2025 03:01

    Publicado Intimação em 07/03/2025.

  • 07/03/2025 03:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025

  • 03/03/2025 09:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/03/2025 09:52

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 03/03/2025 09:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/03/2025 09:47

    Classe retificada de [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 20/02/2025 15:13

    Outras Decisões

  • 20/02/2025 15:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/02/2025 14:31

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2025 14:52

    Juntada de Petição de petição

  • 19/12/2024 17:08

    Juntada de Petição de parecer

  • 13/12/2024 09:36

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 12/12/2024 17:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/12/2024 02:32

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2024 02:32

    Recebidos os autos

  • 12/12/2024 02:32

    Recebidos os autos

  • 12/12/2024 02:32

    Juntada de Outros documentos

  • 02/12/2024 16:19

    Juntada de Petição de petição

  • 02/12/2024 14:05

    Juntada de Petição de petição

  • 05/07/2024 13:48

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 04/07/2024 19:17

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 17/06/2024 17:20

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 17/06/2024 16:19

    Juntada de Petição de apelação

  • 10/06/2024 19:35

    Juntada de Petição de ciência

  • 06/06/2024 12:19

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 04/06/2024 13:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/06/2024 13:11

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 27/07/2023 14:38

    Conclusos para julgamento

  • 25/07/2023 22:12

    Juntada de Petição de parecer

  • 17/06/2023 00:37

    Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 16/06/2023 23:59.

  • 16/05/2023 15:09

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 16/05/2023 12:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/01/2023 15:58

    Conclusos para julgamento

  • 14/01/2023 02:02

    Recebidos os autos

  • 14/01/2023 02:02

    Juntada de Outros documentos

  • 07/12/2022 01:35

    Decorrido prazo de GIOVANA FIRMO MORAIS SANTOS em 06/12/2022 23:59.

  • 07/12/2022 01:35

    Decorrido prazo de GIOVANA FIRMO MORAIS SANTOS em 06/12/2022 23:59.

  • 02/12/2022 01:26

    Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 01/12/2022 23:59.

  • 02/12/2022 01:15

    Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 01/12/2022 23:59.

  • 21/11/2022 16:22

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 21/11/2022 11:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/11/2022 14:42

    Conclusos para despacho

  • 04/11/2022 13:28

    Juntada de Petição de petição

  • 04/11/2022 02:00

    Decorrido prazo de GIOVANA FIRMO MORAIS SANTOS em 03/11/2022 23:59.

  • 21/10/2022 14:00

    Juntada de Petição de petição

  • 13/10/2022 21:13

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 10/10/2022 16:04

    Juntada de Petição de impugnação

  • 09/09/2022 12:54

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 05/09/2022 10:43

    Juntada de Termo

  • 30/08/2022 16:11

    Juntada de Petição de petição

  • 30/08/2022 16:09

    Juntada de Petição de petição

  • 14/08/2022 03:59

    Decorrido prazo de GIOVANA FIRMO MORAIS SANTOS em 12/08/2022 23:59.

  • 08/08/2022 14:42

    Juntada de Petição de contestação

  • 21/06/2022 17:08

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 21/06/2022 12:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/06/2022 12:36

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2022 18:12

    Juntada de Petição de petição

  • 31/05/2022 00:41

    Decorrido prazo de GIOVANA FIRMO MORAIS SANTOS em 30/05/2022 23:59.

  • 31/03/2022 19:58

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 31/03/2022 12:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/03/2022 12:16

    Assistência Judiciária Gratuita não concedida a G. F. M. S. - CPF: *15.***.*38-36 (AUTOR).

  • 16/02/2022 14:55

    Conclusos para despacho

  • 11/02/2022 20:43

    Juntada de Petição de petição

  • 11/01/2022 12:41

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 04/01/2022 12:48

    Expedição de Certidão.

  • 23/12/2021 15:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/12/2021

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Intimação • Arquivo

Intimação • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos 2ª instância • Arquivo

Ciência • Arquivo

Intimação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos 2ª instância • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Juntada • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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