TJMG - 0008331-57.2024.8.13.0271
1ª instância - 1ª Vara Criminal e de Execucoes Penais da Comarca de Frutal
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2025 20:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/08/2025 17:49
Expedição de comunicação via sistema.
-
23/07/2025 14:55
Proferido despacho de mero expediente
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22/07/2025 12:35
Conclusos para despacho
-
09/07/2025 16:20
Expedição de Certidão.
-
27/06/2025 08:49
Juntada de Petição de Sob sigilo
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25/06/2025 14:32
Expedição de comunicação via sistema.
-
25/06/2025 14:31
Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/06/2025 13:00, 1ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Frutal.
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03/06/2025 16:43
Juntada de Certidão
-
15/05/2025 06:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo
-
12/05/2025 20:10
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/05/2025 16:23
Expedição de Mandado.
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09/05/2025 16:08
Expedição de comunicação via sistema.
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22/04/2025 17:07
Audiência preliminar designada conduzida por Juiz(a) em/para 23/06/2025 13:00, 1ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Frutal.
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22/04/2025 16:43
Outras Decisões
-
14/04/2025 12:11
Conclusos para despacho
-
07/04/2025 13:21
Juntada de Petição de Sob sigilo
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04/04/2025 15:41
Expedição de comunicação via sistema.
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04/04/2025 15:37
Juntada de Certidão de baixa
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31/03/2025 13:32
Expedição de Ofício.
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26/03/2025 16:54
Juntada de Outros documentos
-
28/11/2024 14:33
Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.
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17/10/2024 14:17
Juntada de Petição de Sob sigilo
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17/10/2024 13:13
Expedição de comunicação via sistema.
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17/10/2024 13:06
Transitado em Julgado em 09/10/2024
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17/10/2024 12:43
Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 09/10/2024 16:10 1ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Frutal
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15/10/2024 17:31
Audiência Homologação do Acordo de Não Persecução Penal (12753) realizada para 09/10/2024 16:10 1ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Frutal
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15/10/2024 17:31
Julgado procedente em parte do pedido
-
03/10/2024 11:32
Juntada de Mandado
-
27/09/2024 11:59
Mandado devolvido não entregue ao destinatário Sob sigilo
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26/09/2024 21:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo
-
23/09/2024 14:25
Expedição de Outros documentos.
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23/09/2024 14:23
Juntada de Outros documentos
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20/09/2024 15:03
Expedição de Mandado.
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20/09/2024 14:56
Audiência Homologação do Acordo de Não Persecução Penal (12753) designada para 09/10/2024 16:10 1ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Frutal
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20/09/2024 14:46
Expedição de Ofício.
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06/09/2024 13:47
Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 09/10/2024 16:10 1ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Frutal
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05/09/2024 17:51
Outras Decisões
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02/09/2024 13:54
Conclusos para despacho
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30/08/2024 17:31
Juntada de Petição de Sob sigilo
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30/08/2024 15:00
Expedição de comunicação via sistema.
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29/08/2024 19:10
Juntada de Petição de Sob sigilo
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08/08/2024 12:52
Expedição de comunicação via sistema.
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07/08/2024 11:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo
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05/08/2024 16:43
Juntada de Petição de Sob sigilo
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05/08/2024 15:35
Expedição de comunicação via sistema.
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05/08/2024 15:32
Juntada de Outros documentos
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05/08/2024 15:31
Expedição de Mandado.
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05/08/2024 15:23
Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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01/08/2024 17:56
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
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11/07/2024 18:01
Conclusos para despacho
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11/07/2024 16:58
Expedição de Certidão de Triagem.
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09/07/2024 16:12
Distribuído por dependência
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08/07/2024 00:00
Intimação
COMARCA DE FRUTAL1ª VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAISINQUÉRITO POLICIALDATA DE EXPEDIENTE: 05/07/2024INDICIADO: J.W.B.F. , L.C.E.S.DISTRIBUIÇÃO EM EMERGÊNCIA.
DISTRIBUIÇÃO MANUAL EM 05/07/2024.Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/07/2024
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Intimação • Arquivo
Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo
Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo
Intimação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo
Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo
Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão) • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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