TJMG - 0032402-31.2021.8.13.0271
1ª instância - Vara Criminal e da Inf Ncia e da Juventude da Comarca de Frutal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/08/2025 17:17
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG
-
14/08/2025 17:10
Proferido despacho de mero expediente
-
13/08/2025 16:16
Conclusos para despacho
-
13/08/2025 16:16
Recebidos os autos
-
13/08/2025 16:16
Juntada de Decisão
-
22/05/2025 17:03
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG
-
20/05/2025 16:22
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/05/2025 17:59
Juntada de Acórdão
-
12/05/2025 00:14
Publicado Intimação em 12/05/2025.
-
10/05/2025 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
-
08/05/2025 13:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
06/05/2025 09:22
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/05/2025 00:55
Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/05/2025 23:59.
-
29/04/2025 15:12
Expedição de comunicação via sistema.
-
28/04/2025 17:47
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/04/2025 15:42
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/04/2025 17:56
Expedição de comunicação via sistema.
-
22/04/2025 17:48
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
15/04/2025 17:59
Conclusos para despacho
-
15/04/2025 15:39
Proferido despacho de mero expediente
-
14/04/2025 16:22
Desentranhado o documento
-
14/04/2025 16:22
Cancelada a movimentação processual Juntada de Guia de Recolhimento Penal
-
14/04/2025 16:22
Juntada de Outros documentos
-
14/04/2025 16:21
Juntada de Outros documentos
-
11/04/2025 08:59
Conclusos para despacho
-
11/04/2025 08:58
Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.
-
11/04/2025 08:56
Juntada de Decisão
-
11/04/2025 08:53
Juntada de Certidão
-
03/04/2025 14:45
Juntada de Outros documentos
-
02/04/2025 17:06
Juntada de Certidão
-
02/04/2025 17:03
Juntada de Mandado
-
02/04/2025 17:01
Expedição de Certidão de Mandado de Prisão.
-
02/04/2025 16:55
Audiência Tribunal do Júri (313) realizada para 01/04/2025 08:30 2ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Frutal
-
02/04/2025 16:55
Julgado procedente o pedido
-
02/04/2025 16:45
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/04/2025 11:11
Juntada de Certidão
-
31/03/2025 17:04
Outras Decisões
-
31/03/2025 08:30
Conclusos para despacho
-
31/03/2025 08:29
Juntada de Ofício
-
27/03/2025 17:06
Proferido despacho de mero expediente
-
27/03/2025 09:54
Juntada de Mandado
-
26/03/2025 17:38
Conclusos para decisão
-
26/03/2025 17:38
Juntada de Ofício
-
25/03/2025 11:03
Expedição de comunicação via sistema.
-
24/03/2025 14:35
Outras Decisões
-
24/03/2025 09:21
Conclusos para despacho
-
21/03/2025 18:42
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/03/2025 18:32
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/03/2025 13:04
Expedição de Certidão.
-
21/03/2025 12:32
Juntada de Mandado
-
18/03/2025 09:08
Juntada de Ofício
-
17/03/2025 15:39
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/03/2025 13:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo
-
17/03/2025 13:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo
-
14/03/2025 17:07
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/03/2025 17:12
Juntada de Ofício
-
13/03/2025 16:04
Juntada de Certidão
-
13/03/2025 15:43
Juntada de Ofício
-
13/03/2025 15:34
Expedição de Mandado.
-
13/03/2025 15:33
Expedição de Mandado.
-
13/03/2025 15:30
Expedição de comunicação via sistema.
-
12/03/2025 13:00
Proferido despacho de mero expediente
-
11/03/2025 16:16
Conclusos para despacho
-
11/03/2025 16:12
Expedição de Certidão.
-
11/03/2025 15:07
Juntada de Termo de audiência
-
18/02/2025 17:08
Expedição de Certidão.
-
10/02/2025 15:30
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/01/2025 18:00
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/01/2025 15:49
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/01/2025 14:52
Expedição de comunicação via sistema.
-
14/01/2025 14:52
Expedição de comunicação via sistema.
-
14/01/2025 14:47
Audiência Tribunal do Júri (313) designada para 01/04/2025 08:30 2ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Frutal
-
14/01/2025 12:54
Outras Decisões
-
07/11/2024 14:05
Conclusos para despacho
-
07/11/2024 14:04
Juntada de Certidão decurso de prazo
-
26/10/2024 00:49
Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/10/2024 23:59.
-
26/10/2024 00:27
Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/10/2024 23:59.
-
14/10/2024 19:33
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/10/2024 16:33
Expedição de comunicação via sistema.
-
08/10/2024 16:33
Expedição de comunicação via sistema.
-
07/10/2024 13:20
Proferido despacho de mero expediente
-
03/10/2024 14:46
Conclusos para despacho
-
03/10/2024 14:46
Recebidos os autos
-
27/09/2024 02:25
Recebidos os autos
-
27/09/2024 02:25
Juntada de Outros documentos
-
04/07/2024 16:57
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG
-
04/07/2024 16:56
Juntada de Outros documentos
-
04/07/2024 16:55
Expedição de comunicação via sistema.
-
01/07/2024 16:51
Outras Decisões
-
01/07/2024 13:17
Conclusos para decisão
-
24/06/2024 16:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/06/2024 01:07
Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/06/2024 23:59.
-
20/06/2024 01:00
Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/06/2024 23:59.
-
10/06/2024 17:47
Expedição de comunicação via sistema.
-
10/06/2024 16:58
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/06/2024 17:40
Expedição de comunicação via sistema.
-
06/06/2024 16:43
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
03/06/2024 13:42
Conclusos para decisão
-
21/05/2024 15:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo
-
14/05/2024 11:09
Não recebido o recurso de Sob sigilo.
-
10/05/2024 11:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo
-
09/05/2024 13:49
Conclusos para decisão
-
07/05/2024 14:32
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/05/2024 01:54
Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/05/2024 23:59.
-
07/05/2024 01:00
Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/05/2024 23:59.
-
22/04/2024 13:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/04/2024 13:20
Expedição de Mandado.
-
17/04/2024 13:20
Expedição de Mandado.
-
17/04/2024 13:20
Expedição de comunicação via sistema.
-
17/04/2024 13:20
Expedição de comunicação via sistema.
-
17/04/2024 09:23
Proferida Sentença de Pronúncia de Sob sigilo
-
11/04/2024 14:30
Conclusos para julgamento
-
09/04/2024 12:58
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/04/2024 01:01
Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/04/2024 23:59.
-
09/04/2024 00:56
Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/04/2024 23:59.
-
20/03/2024 14:23
Expedição de comunicação via sistema.
-
19/03/2024 16:46
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/03/2024 17:56
Expedição de comunicação via sistema.
-
07/03/2024 13:13
Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 05/03/2024 13:00 2ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Frutal
-
05/03/2024 12:47
Juntada de Mandado
-
01/03/2024 14:12
Juntada de Certidão
-
27/02/2024 14:59
Expedição de Certidão.
-
27/02/2024 10:38
Juntada de Mandado
-
22/02/2024 17:31
Expedição de Certidão.
-
10/01/2024 16:05
Juntada de Mandado
-
15/12/2023 14:22
Juntada de Mandado
-
13/12/2023 14:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo
-
13/12/2023 14:34
Expedição de Certidão.
-
12/12/2023 14:36
Mandado devolvido não entregue ao destinatário Sob sigilo
-
06/12/2023 13:34
Juntada de Outros documentos
-
06/12/2023 13:08
Expedição de Outros documentos.
-
06/12/2023 12:59
Expedição de Mandado.
-
06/12/2023 12:59
Expedição de Mandado.
-
02/08/2023 17:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/07/2023 17:51
Expedição de comunicação via sistema.
-
27/07/2023 17:51
Expedição de comunicação via sistema.
-
27/07/2023 17:51
Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 05/03/2024 13:00 2ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Frutal
-
27/07/2023 17:37
Proferido despacho de mero expediente
-
26/07/2023 17:25
Conclusos para despacho
-
25/07/2023 17:02
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/07/2023 14:56
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/07/2023 09:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo
-
27/06/2023 14:41
Expedição de Mandado.
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27/06/2023 14:36
Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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26/06/2023 18:01
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
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22/06/2023 17:45
Conclusos para decisão
-
22/06/2023 17:44
Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).
-
22/06/2023 14:58
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/06/2023
Ultima Atualização
14/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Contrarrazões • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Juntada • Arquivo
Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão) • Arquivo
Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão) • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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Documentos 2ª instância • Arquivo
Intimação • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ciência • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo
Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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