TJMG - 0021868-25.2023.8.13.0702

12/08/2025 12:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

12/08/2025 12:10

Juntada de Certidão criminal

12/08/2025 09:23

Juntada de Petição de contrarrazões

11/08/2025 11:57

Expedição de comunicação via sistema.

30/07/2025 14:35

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

11/07/2025 17:57

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2025 08:37

Conclusos para despacho

09/07/2025 13:40

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

03/07/2025 13:04

Expedição de comunicação via sistema.

23/06/2025 13:49

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

10/06/2025 11:38

Expedição de comunicação via sistema.

09/06/2025 17:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário JOSE ALVES DO NASCIMENTO NETO - CPF: *87.***.*42-10 (RÉU/RÉ)

05/06/2025 14:23

Expedição de Mandado.

02/06/2025 17:08

Juntada de Petição de ciência

29/05/2025 16:55

Expedição de comunicação via sistema.

26/05/2025 18:01

Julgado procedente o pedido

21/05/2025 10:08

Conclusos para julgamento

21/05/2025 10:08

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/05/2025 16:00, 1ª Vara Criminal da Comarca de Uberlândia

21/05/2025 10:04

Juntada de Certidão

13/05/2025 13:15

Juntada de Mandado

12/05/2025 13:27

Juntada de Certidão criminal

09/05/2025 10:57

Juntada de Mandado

11/04/2025 12:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário JOSE ALVES DO NASCIMENTO NETO - CPF: *87.***.*42-10 (RÉU/RÉ)

08/04/2025 09:44

Juntada de Ofício

07/04/2025 09:32

Juntada de Ofício

04/04/2025 17:39

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025 17:36

Expedição de Certidão.

04/06/2024 16:55

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

16/05/2024 16:10

Juntada de Petição de ciência

15/05/2024 17:24

Expedição de comunicação via sistema.

15/05/2024 17:23

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 14/05/2025 16:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Uberlândia

12/04/2024 17:17

Outras Decisões

11/04/2024 17:59

Conclusos para despacho

30/10/2023 10:02

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

26/09/2023 16:26

Expedição de comunicação via sistema.

26/09/2023 16:23

Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

19/09/2023 15:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário JOSE ALVES DO NASCIMENTO NETO - CPF: *87.***.*42-10 (INVESTIGADO(A))

15/09/2023 15:48

Expedição de Mandado.

15/09/2023 15:47

Juntada de Certidão criminal

19/04/2023 18:19

Outras Decisões

19/04/2023 12:59

Conclusos para despacho

19/04/2023 12:59

Apensado ao processo 5058351-03.2022.8.13.0702

19/04/2023 12:55

Juntada de Outros documentos

19/04/2023 12:54

Juntada de Certidão criminal

19/04/2023 12:52

Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

16/02/2023 13:38

Distribuído por dependência