09/04/2025 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
09/04/2025 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
09/04/2025 00:00

Transitado em Julgado
18/03/2025 00:00

Publicação
17/03/2025 07:29

Disponibilizado Acórdão para consulta:
13/03/2025 07:30

Comunicação enviada ao DJEN
13/03/2025 07:30

Comunicação enviada ao DJEN
13/03/2025 07:30

Comunicação enviada ao DJEN
13/03/2025 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
13/03/2025 00:00

Comunicado o acórdão em:
12/03/2025 00:00

Resultado do julgamento:
12/03/2025 00:00

Designado para julgamento virtual
19/02/2025 00:00

Autos devolvidos
13/11/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
12/11/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
18/10/2024 17:09

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
16/10/2024 00:00

Expedição de
16/10/2024 00:00

Autos devolvidos
12/07/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 10/07/2024Apelante(s) - PAULO ROBERTO COSTA CARVALHO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Valeria RodriguesAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Valeria Rodrigues em 10/07/2024Adv - JORGE FERNANDO DOS SANTOS, LARISSA TOTTI MOREIRA, LEANDRO FERNANDO MEDEIROS SCHIMIDT, LUIZ RICARDO TRINDADE PEREIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/07/2024 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
10/07/2024 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
10/07/2024 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2024

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 3304847-44.2024.8.13.0000

Instituto Nacional do Seguro Social

Elias Paulo da Cruz

Advogado: Frederico Carvalho Alves

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 18/07/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 3304870-87.2024.8.13.0000

Wellington Farias da Silveira

Juiz de Direito da Secretaria do Juizo -...

Advogado: Sergio Antonio Rodrigues

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 18/07/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5018608-52.2023.8.13.0313

Joao Victor Martins Reis

Orme Servicos Educacionais LTDA

Advogado: Max Ferreira Oliveira

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 04/11/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5018608-52.2023.8.13.0313

Joao Victor Martins Reis

Orme Servicos Educacionais LTDA

Advogado: Vokton Jorge Ribeiro Almeida

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 12/09/2023 20:08

Exibir Processo

Processo nº 3304896-85.2024.8.13.0000

Municipio de Contagem

Luiz Justiniano de Carvalho

Advogado: Leonardo Brandao Rocha

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 18/07/2024 00:00

Exibir Processo