STJ - 5000032-03.2021.8.13.0694

13/09/2024 16:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

13/09/2024 16:23

Transitado em Julgado em 13/09/2024

27/08/2024 12:31

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

23/08/2024 15:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 722057/2024

23/08/2024 15:01

Protocolizada Petição 722057/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/08/2024

22/08/2024 05:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 265854/2024 - AgInt

21/08/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/08/2024 06:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0265854 - AgInt no AREsp 2536939 - Publicação prevista para 22/08/2024

19/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de CREFISA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00265854/2024 - AgInt no AREsp 2536939/MG

08/08/2024 10:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000558-2024-AJC-2T)

01/08/2024 05:06

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2024

31/07/2024 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/07/2024 17:03

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00265854/2024 - AgInt no AREsp 2536939/MG

25/06/2024 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

25/06/2024 13:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

25/06/2024 13:11

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 534023/2024

25/06/2024 12:57

Protocolizada Petição 534023/2024 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 25/06/2024

14/06/2024 13:21

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

06/06/2024 13:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

06/06/2024 12:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

06/06/2024 10:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/06/2024 10:02

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/06/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/06/2024 Petição Nº 265854/2024 - AgInt

05/06/2024 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/06/2024 23:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0265854 - AgInt no AREsp 2536939 - Publicação prevista para 06/06/2024

04/06/2024 23:11

Determinada a distribuição do feito

27/05/2024 15:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

24/05/2024 19:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/04/2024 e término em 23/05/2024, para MUNICÍPIO DE TRES PONTAS apresentar resposta à petição n. 265854/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 558.

10/04/2024 05:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/04/2024 Petição Nº 265854/2024 -

09/04/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

09/04/2024 15:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 265854/2024. Publicação prevista para 10/04/2024)

09/04/2024 15:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 265854/2024

09/04/2024 14:59

Protocolizada Petição 265854/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/04/2024

18/03/2024 05:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2024

15/03/2024 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/03/2024 23:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/03/2024

14/03/2024 23:00

Não conhecido o recurso de CREFISA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

02/02/2024 18:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/02/2024 18:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/11/2023 17:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS