19/09/2025 00:19

Publicado Intimação em 19/09/2025.
19/09/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025
19/09/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025
19/09/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025
19/09/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025
19/09/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025
17/09/2025 08:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/09/2025 08:47

Expedição de comunicação via sistema.
16/09/2025 18:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/09/2025 17:16

Conclusos para julgamento
05/09/2025 14:24

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
04/09/2025 00:43

Decorrido prazo de JOEILSON PINTO CHAVES em 03/09/2025 23:59.
04/09/2025 00:43

Decorrido prazo de JOEILSON PINTO CHAVES em 03/09/2025 23:59.
04/09/2025 00:43

Decorrido prazo de EUGENIA LOPES CHAVES em 03/09/2025 23:59.
04/09/2025 00:43

Decorrido prazo de SALVADOR JOSE PEREIRA VASCONCELOS em 03/09/2025 23:59.
04/09/2025 00:43

Decorrido prazo de LUCIENE PATARO LOPES VASCONCELOS em 03/09/2025 23:59.
27/08/2025 08:28

Juntada de Petição de manifestação
27/08/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
27/08/2025 00:27

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
27/08/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
27/08/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
27/08/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
27/08/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
25/08/2025 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/08/2025 15:45

Expedição de comunicação via sistema.
25/08/2025 15:42

Juntada de Alvará
25/08/2025 15:40

Juntada de Alvará
05/08/2025 17:07

Expedição de Alvará.
05/08/2025 15:41

Expedição de Alvará.
30/05/2025 19:31

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
07/05/2025 00:24

Decorrido prazo de JOEILSON PINTO CHAVES em 06/05/2025 23:59.
06/05/2025 20:46

Juntada de Petição de petição
12/04/2025 16:29

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 14:28

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 00:10

Publicado Intimação em 07/04/2025.
07/04/2025 00:10

Publicado Intimação em 07/04/2025.
07/04/2025 00:10

Publicado Intimação em 07/04/2025.
07/04/2025 00:10

Publicado Intimação em 07/04/2025.
07/04/2025 00:10

Publicado Intimação em 07/04/2025.
07/04/2025 00:10

Publicado Intimação em 07/04/2025.
05/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
05/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 08:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/04/2025 08:23

Expedição de comunicação via sistema.
02/04/2025 19:30

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 19:30

Outras Decisões
11/02/2025 15:25

Conclusos para despacho
28/01/2025 21:49

Juntada de Petição de manifestação
23/01/2025 00:50

Decorrido prazo de JOEILSON PINTO CHAVES em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 00:50

Decorrido prazo de JOEILSON PINTO CHAVES em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 00:50

Decorrido prazo de SALVADOR JOSÉ PEREIRA VASCONCELOS em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 00:50

Decorrido prazo de LUCIENE PATARO LOPES VASCONCELOS em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 00:50

Decorrido prazo de EUGENIA LOPES CHAVES em 22/01/2025 23:59.
06/01/2025 18:52

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
18/12/2024 09:08

Expedição de comunicação via sistema.
06/12/2024 12:09

Expedição de comunicação via sistema.
06/12/2024 12:07

Expedição de Certidão.
05/12/2024 22:46

Juntada de Petição de manifestação
18/11/2024 09:57

Expedição de comunicação via sistema.
12/11/2024 12:50

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado
12/11/2024 12:50

Distribuído por dependência
15/12/2023 00:00

Intimação

COMARCA DE BELO HORIZONTE3ª VARA DE FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALCUMPRIMENTO DE SENTENÇADATA DE EXPEDIENTE: 13/12/2023EXEQÜENTE: LUCIENE PATARO LOPES VASCONCELOS e outros; EXECUTADO: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE e outrosIntimação.

Prazo de 0005 dia(s).

Despacho disponível na íntegra no Portal do TJMG - "...intime-se o procurador Getúlio, para que regularize a representação, bem como para que se manifeste sobre o pedido de liberação de valores da empresa cedida...". ** AVERBADO **Adv - SEBASTIAO ESPIRITO SANTO DE CASTRO, NIVIA MARIA BARBOSA, GUSTAVO RODARTE DE QUEIROZ, HENRIQUE RODARTE DE QUEIROZ, GETULIO BARBOSA DE QUEIROZ, LEANDRO GUIMARAES SOARES, ROBSON LEITE FERRER, RENATO CHAGAS RIBEIRO DE VASCONCELLOS, JAMES HENRIQUE SOUZA PEIXOTO, MARCONI TOFFALINI, FELIPE OLIVEIRA MARQUES, SERGIO ALVES ANTONOFF.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/04/2023 00:00

Intimação

COMARCA DE BELO HORIZONTE3ª VARA DE FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALCUMPRIMENTO DE SENTENÇADATA DE EXPEDIENTE: 13/04/2023EXEQÜENTE: LUCIENE PATARO LOPES VASCONCELOS e outros; EXECUTADO: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE e outrosIntimação.

Prazo de 0005 dia(s).

Intime-se o procurador das partes credoras para apresentar as procurações atualizadas para recebimento dos alvarás ou apresentar os dados bancários das partes. ** AVERBADO **Adv - SEBASTIAO ESPIRITO SANTO DE CASTRO, NIVIA MARIA BARBOSA, GUSTAVO RODARTE DE QUEIROZ, HENRIQUE RODARTE DE QUEIROZ, GETULIO BARBOSA DE QUEIROZ, LEANDRO GUIMARAES SOARES, ROBSON LEITE FERRER, RENATO CHAGAS RIBEIRO DE VASCONCELLOS, JAMES HENRIQUE SOUZA PEIXOTO, MARCONI TOFFALINI, FELIPE OLIVEIRA MARQUES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/04/2023 00:00

Intimação

COMARCA DE BELO HORIZONTE3ª VARA DE FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALCUMPRIMENTO DE SENTENÇADATA DE EXPEDIENTE: 10/04/2023EXEQÜENTE: LUCIENE PATARO LOPES VASCONCELOS e outros; EXECUTADO: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE e outrosPublicado despacho EXPEÇA ALVARÁS. "...Certifique a secretaria se há valores depositados referente aos precatórios expedidos.

Em caso positivo, libere-os aps credores...

Intimem-se as partes no prazo de 10 dias para requerer o que for de direito...nada sendo requerido, retornem-se os autos ao arquivo...". ** AVERBADO **Adv - SEBASTIAO ESPIRITO SANTO DE CASTRO, NIVIA MARIA BARBOSA, GUSTAVO RODARTE DE QUEIROZ, HENRIQUE RODARTE DE QUEIROZ, GETULIO BARBOSA DE QUEIROZ, LEANDRO GUIMARAES SOARES, ROBSON LEITE FERRER, RENATO CHAGAS RIBEIRO DE VASCONCELLOS, JAMES HENRIQUE SOUZA PEIXOTO, MARCONI TOFFALINI, FELIPE OLIVEIRA MARQUES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/02/2023 00:00

Intimação

COMARCA DE BELO HORIZONTE3ª VARA DE FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALCUMPRIMENTO DE SENTENÇADATA DE EXPEDIENTE: 01/02/2023EXEQÜENTE: LUCIENE PATARO LOPES VASCONCELOS e outros; EXECUTADO: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE e outrosIntimação.

Prazo de 0010 dia(s).

Intimem-se os réus a requererem o que for de interesse face a manifestação da CEPREC com relação aos valores devolvidos a este Juízo para as providências cabíveis. ** AVERBADO **Adv - SEBASTIAO ESPIRITO SANTO DE CASTRO, NIVIA MARIA BARBOSA, GUSTAVO RODARTE DE QUEIROZ, HENRIQUE RODARTE DE QUEIROZ, GETULIO BARBOSA DE QUEIROZ, LEANDRO GUIMARAES SOARES, ROBSON LEITE FERRER, RENATO CHAGAS RIBEIRO DE VASCONCELLOS, JAMES HENRIQUE SOUZA PEIXOTO, MARCONI TOFFALINI, FELIPE OLIVEIRA MARQUES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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