07/01/2025 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
07/01/2025 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
07/01/2025 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
09/12/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
09/12/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
21/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 19/06/2024Embargante(s) - ANDRE LUIZ DOS SANTOS; FRANCISCO GONCALVES DA SILVA; SILVIO NADUR MOTTA; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS (FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Oliveira FirmoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - EDER SOUSA, MARCO TULIO CALDEIRA GOMES, SILVIO NADUR MOTTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/04/2024 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
09/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 05/04/2024Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS (FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - ANDRE LUIZ DOS SANTOS; FRANCISCO GONCALVES DA SILVA; SILVIO NADUR MOTTA; Relator - Des(a).

Oliveira FirmoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - EDER SOUSA, MARCO TULIO CALDEIRA GOMES, SILVIO NADUR MOTTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 18/03/2024Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS (FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - ANDRE LUIZ DOS SANTOS; FRANCISCO GONCALVES DA SILVA; SILVIO NADUR MOTTA; Relator - Des(a).

Oliveira FirmoIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - EDER SOUSA, MARCO TULIO CALDEIRA GOMES, SILVIO NADUR MOTTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/01/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 24/01/2024Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS (FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - ANDRE LUIZ DOS SANTOS; FRANCISCO GONCALVES DA SILVA; SILVIO NADUR MOTTA; Relator - Des(a).

Oliveira FirmoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - EDER SOUSA, MARCO TULIO CALDEIRA GOMES, SILVIO NADUR MOTTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/01/2024 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
18/01/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
06/12/2023 12:04

Disponibilizado Acórdão para consulta:
06/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 04/12/2023Agravante(s) - ANDRE LUIZ DOS SANTOS; FRANCISCO GONCALVES DA SILVA; SILVIO NADUR MOTTA; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Oliveira FirmoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - EDER SOUSA, SILVIO NADUR MOTTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/12/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
04/12/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
28/11/2023 00:00

Resultado do julgamento:
28/11/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
01/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 30/10/2023Agravante(s) - ANDRE LUIZ DOS SANTOS; FRANCISCO GONCALVES DA SILVA; SILVIO NADUR MOTTA; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Oliveira FirmoIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - EDER SOUSA, SILVIO NADUR MOTTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/10/2023 00:00

Autos devolvidos
19/10/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
18/10/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
17/10/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
11/10/2023 00:57

Sem manifestação da parte
03/10/2023 05:54

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
03/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 29/09/2023Agravante(s) - ANDRE LUIZ DOS SANTOS; FRANCISCO GONCALVES DA SILVA; SILVIO NADUR MOTTA; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Oliveira FirmoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - EDER SOUSA, SILVIO NADUR MOTTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/09/2023 00:00

Expedição de
29/09/2023 00:00

Autos devolvidos
30/06/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
29/06/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
28/06/2023 07:49

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
28/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 26/06/2023Agravante(s) - ANDRE LUIZ DOS SANTOS; FRANCISCO GONCALVES DA SILVA; SILVIO NADUR MOTTA; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Oliveira FirmoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - EDER SOUSA, SILVIO NADUR MOTTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/06/2023 00:00

Expedição de
26/06/2023 00:00

Autos devolvidos
15/03/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
11/03/2023 00:56

Sem manifestação da parte
26/01/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
24/01/2023 09:53

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
24/01/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
24/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2023Agravante(s) - ANDRE LUIZ DOS SANTOS; FRANCISCO GONCALVES DA SILVA; SILVIO NADUR MOTTA; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Oliveira FirmoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - SILVIO NADUR MOTTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/01/2023 00:00

Expedição de
20/01/2023 00:00

Expedição de
20/01/2023 00:00

Decisão interlocutória:
20/01/2023 00:00

Autos devolvidos
10/01/2023 15:37

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
10/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 16/12/2022Agravante(s) - ANDRE LUIZ DOS SANTOS; FRANCISCO GONCALVES DA SILVA; SILVIO NADUR MOTTA; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Oliveira FirmoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - SILVIO NADUR MOTTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/01/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
16/12/2022 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
16/12/2022 00:00

Autos devolvidos
15/12/2022 00:00

Autos conclusos/remetidos, Des.
15/12/2022 00:00

Recebidos os autos
15/12/2022 00:00

Remetidos ao Cartório após distribuídos ao Des.(a)
15/12/2022 00:00

Autos recebidos
14/12/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
14/12/2022 00:00

Remetidos os autos
14/12/2022 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2022

Ultima Atualização
05/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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