21/10/2024 17:40

Arquivado Definitivamente
21/10/2024 17:38

Expedição de Certidão.
26/09/2024 09:47

Juntada de Outros documentos
25/09/2024 10:50

Juntada de Ofício
25/09/2024 10:23

Transitado em Julgado em 10/09/2024
25/09/2024 10:16

Expedição de Certidão.
05/09/2024 17:49

Juntada de Petição de ciência
04/09/2024 10:25

Juntada de Petição de manifestação
04/09/2024 09:56

Expedição de comunicação via sistema.
03/09/2024 17:12

Extinta a Punibilidade de MARCOS GRACIANO DE SOUZA NETO - CPF: *27.***.*96-05 (INVESTIGADO(A)) em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
30/08/2024 10:56

Conclusos para julgamento
23/08/2024 18:06

Juntada de Petição de manifestação da promotoria
22/08/2024 13:10

Expedição de comunicação via sistema.
22/08/2024 13:09

Juntada de Outros documentos
16/08/2024 10:45

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
16/08/2024 10:44

Juntada de Outros documentos
06/02/2024 21:02

Juntada de Petição de manifestação
05/01/2024 14:49

Juntada de Petição de documento de comprovação
04/12/2023 13:10

Juntada de Petição de documento de comprovação
05/11/2023 17:22

Juntada de Petição de documento de comprovação
01/11/2023 13:33

Juntada de Petição de documento de comprovação
05/10/2023 00:35

Juntada de Petição de acordo
07/08/2023 14:36

Juntada de Petição de documento de comprovação
05/07/2023 10:38

Juntada de Petição de manifestação
06/06/2023 10:08

Juntada de Petição de manifestação
04/05/2023 10:07

Juntada de Petição de documento de comprovação
03/05/2023 17:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial para MARCOS GRACIANO DE SOUZA NETO (Réu) - Data de Prescrição 14/02/2024 Motivo da Suspensão Outros Motivos
03/05/2023 17:53

Juntada de Certidão Criminal
27/04/2023 09:18

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado
27/04/2023 09:18

Distribuído por dependência
30/01/2023 00:00

Intimação

COMARCA DE VÁRZEA DA PALMA1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAISINQUÉRITO POLICIALDATA DE EXPEDIENTE: 27/01/2023INDICIADO: M.G.S.N.Audiência homologação anpp designada para o dia 13/04/2023 às 10:00 horas.Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2023

Ultima Atualização
21/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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