TJMG - 0020437-16.2011.8.13.0042
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Jair Jose Varao Pinto Junior
Polo Passivo
Partes
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/09/2023 00:00
Baixa Definitiva processo eletrônico
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18/09/2023 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
-
18/09/2023 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
-
18/09/2023 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
-
18/09/2023 00:00
Transitado em Julgado
-
18/09/2023 00:00
Transitado em Julgado
-
18/09/2023 00:00
Transitado em Julgado
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03/08/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
19/07/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
14/07/2023 14:30
Disponibilizado Acórdão para consulta:
-
14/07/2023 14:30
Disponibilizado Acórdão para consulta:
-
12/07/2023 00:00
Comunicado o acórdão em:
-
12/07/2023 00:00
Comunicado o acórdão em:
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06/07/2023 00:00
Resultado do julgamento:
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06/07/2023 00:00
Autos incluídos na pauta de julgamento de
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06/07/2023 00:00
Julgamento previsto para:
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06/07/2023 00:00
Cancelada a indicação de julgamento virtual
-
06/07/2023 00:00
Designado para julgamento virtual
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20/06/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
15/06/2023 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
-
05/06/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
29/05/2023 17:38
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
25/05/2023 00:00
Autos devolvidos
-
10/05/2023 00:00
Autos conclusos para:
-
10/05/2023 00:00
Levantamento da suspensão ou sobrestamento
-
13/03/2023 08:16
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
13/03/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 09/03/20231º Apelante - WILMAR ARANTES JÚNIOR; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO ARCOS; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; CLAUDENIR JOSÉ DE MELO; Litisconsorte(s - PAULO DOMINGOS DA SILVA; JOSÉ APARECIDO DA SILVA; PEDRO CESAR RODRIGUES; JAMIR SOARES DOS REIS; GERALDO CLAUDIO RODRIGUES; EDUARDO CARVALHO DE FARIA; MARIA MARLENE RODRIGUES DE SOUSA; Relator - Des(a).
Jair VarãoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - APARECIDA DE SOUSA DAMASCENO, ARLETE CRISTINA DE MOURA BARBONE, BERNARDO PESSOA DE OLIVEIRA, BRUNO DE MENDONCA PEREIRA CUNHA, DAENY CARDOSO RODRIGUES BELO DA CUNHA, EDNA APARECIDA DA SILVA, FELIPE MOREIRA DOS SANTOS FERREIRA, JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO, JOSE SAD JUNIOR, LETICIA MARIA DALARIVA SILVA, MARIANA SALVADOR MELO MAIA, PAULO HENRIQUE DE MATTOS STUDART.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
09/03/2023 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
-
09/03/2023 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
-
09/03/2023 00:00
Decisão interlocutória:
-
08/03/2023 00:00
Autos devolvidos
-
01/03/2023 00:00
Juntada de documento
-
14/02/2023 00:00
Juntada de documento
-
14/02/2023 00:00
Expedição de
-
07/02/2023 00:58
Sem manifestação da parte
-
07/02/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
07/02/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
07/02/2023 00:00
Expedição de
-
31/01/2023 01:00
Sem manifestação da parte
-
31/01/2023 01:00
Sem manifestação da parte
-
31/01/2023 01:00
Sem manifestação da parte
-
31/01/2023 01:00
Sem manifestação da parte
-
31/01/2023 01:00
Sem manifestação da parte
-
31/01/2023 01:00
Sem manifestação da parte
-
31/01/2023 01:00
Sem manifestação da parte
-
31/01/2023 01:00
Sem manifestação da parte
-
31/01/2023 01:00
Sem manifestação da parte
-
31/01/2023 01:00
Sem manifestação da parte
-
31/01/2023 01:00
Sem manifestação da parte
-
30/01/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
17/01/2023 07:20
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
17/01/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 13/01/20231º Apelante - WILMAR ARANTES JÚNIOR; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO ARCOS; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; CLAUDENIR JOSÉ DE MELO; Litisconsorte(s - PAULO DOMINGOS DA SILVA; JOSÉ APARECIDO DA SILVA; JAMIR SOARES DOS REIS; MARIA MARLENE RODRIGUES DE SOUSA; GERALDO CLAUDIO RODRIGUES; EDUARDO CARVALHO DE FARIA; PEDRO CESAR RODRIGUES; Relator - Des(a).
Jair VarãoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - APARECIDA DE SOUSA DAMASCENO, ARLETE CRISTINA DE MOURA BARBONE, BERNARDO PESSOA DE OLIVEIRA, BRUNO DE MENDONCA PEREIRA CUNHA, DAENY CARDOSO RODRIGUES BELO DA CUNHA, EDNA APARECIDA DA SILVA, FELIPE MOREIRA DOS SANTOS FERREIRA, JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO, JOSE SAD JUNIOR, LETICIA MARIA DALARIVA SILVA, MARIANA SALVADOR MELO MAIA, PAULO HENRIQUE DE MATTOS STUDART.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
13/01/2023 00:00
Expedição de
-
13/01/2023 00:00
Autos devolvidos
-
07/11/2022 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
04/11/2022 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
03/10/2022 07:36
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
29/09/2022 00:00
Expedição de
-
29/09/2022 00:00
Autos devolvidos
-
28/09/2022 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
-
09/08/2022 00:56
Sem manifestação da parte
-
21/07/2022 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
21/07/2022 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
18/07/2022 00:00
Juntada de documento
-
18/07/2022 00:00
Expedição de
-
28/06/2022 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
23/06/2022 00:59
Sem manifestação da parte
-
23/06/2022 00:59
Sem manifestação da parte
-
23/06/2022 00:56
Sem manifestação da parte
-
23/06/2022 00:56
Sem manifestação da parte
-
23/06/2022 00:56
Sem manifestação da parte
-
23/06/2022 00:56
Sem manifestação da parte
-
23/06/2022 00:56
Sem manifestação da parte
-
23/06/2022 00:56
Sem manifestação da parte
-
23/06/2022 00:00
Expedição de
-
22/06/2022 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
11/06/2022 00:56
Sem manifestação da parte
-
02/06/2022 11:22
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
02/06/2022 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
01/06/2022 00:00
Expedição de
-
31/05/2022 00:00
Autos devolvidos
-
26/05/2022 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
26/05/2022 00:00
Recebidos os autos
-
26/05/2022 00:00
Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)
-
19/05/2022 00:00
Autos recebidos
-
19/05/2022 00:00
Remetidos os autos
-
19/05/2022 00:00
Recebidos os autos
-
19/05/2022 00:00
Remetidos os autos
-
12/05/2022 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
-
21/02/2022 09:50
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
17/02/2022 00:00
Autos devolvidos
-
16/02/2022 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
11/02/2022 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
09/02/2022 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
08/02/2022 00:59
Sem manifestação da parte
-
08/02/2022 00:59
Sem manifestação da parte
-
04/02/2022 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
18/01/2022 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
15/12/2021 08:46
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
13/12/2021 00:00
Expedição de
-
13/12/2021 00:00
Expedição de
-
13/12/2021 00:00
Expedição de
-
13/12/2021 00:00
Autos devolvidos
-
09/12/2021 00:00
Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
-
08/12/2021 06:10
Autos convertidos em processo eletrônico
-
01/12/2021 00:00
Remessa para digitalização.
-
01/12/2021 00:00
Desmontagem, após distribuídos so Des.(a)
-
01/12/2021 00:00
Autos recebidos
-
01/12/2021 00:00
Remetidos os autos
-
11/11/2021 11:46
Remetidos os autos
-
11/11/2021 00:00
Recebidos os autos
-
11/11/2021 00:00
Recebidos no TJMG
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/05/2022
Ultima Atualização
13/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Despacho • Arquivo
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Certidão de Publicação da Decisão dos Embargos de Declaração • Arquivo
Decisão dos Embargos de Declaração • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Sentença • Arquivo
Certidão de Publicação da Sentença • Arquivo
Certidão de Publicação da Decisão dos Embargos de Declaração • Arquivo
Decisão dos Embargos de Declaração • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Sentença • Arquivo
Certidão de Publicação da Sentença • Arquivo
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