27/11/2024 23:59

Retirada de pauta - Petição Nº 00860162/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2314340/MG
27/11/2024 23:59

Retirada de pauta - Petição Nº 00845649/2024 - AgInt no AREsp 2314340/MG
27/11/2024 14:46

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)
18/11/2024 18:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000883-2024-AJC-2T)
18/11/2024 18:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000883-2024-AJC-2T)
08/11/2024 13:25

Expedição de Ofício de Intimação nº I000840-2024-AJC-2T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
08/11/2024 13:25

Expedição de Ofício de Intimação nº I000840-2024-AJC-2T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
08/11/2024 05:10

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/11/2024
08/11/2024 05:10

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/11/2024
07/11/2024 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
07/11/2024 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
07/11/2024 17:01

Incluído em pauta para 21/11/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00845649/2024 - AgInt no AREsp 2314340/MG
07/11/2024 17:01

Incluído em pauta para 21/11/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00860162/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2314340/MG
02/10/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)
02/10/2024 16:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 869888/2024
02/10/2024 16:39

Protocolizada Petição 869888/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/10/2024
01/10/2024 05:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 01/10/2024 Petição Nº 860162/2024 -
30/09/2024 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
30/09/2024 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 860162/2024. Publicação prevista para 01/10/2024)
30/09/2024 17:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 860162/2024
30/09/2024 16:58

Protocolizada Petição 860162/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/09/2024
27/09/2024 17:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 855235/2024
27/09/2024 16:47

Protocolizada Petição 855235/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/09/2024
27/09/2024 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/09/2024 Petição Nº 845649/2024 -
26/09/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
26/09/2024 14:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 845649/2024. Publicação prevista para 27/09/2024)
25/09/2024 17:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 845649/2024
25/09/2024 17:35

Protocolizada Petição 845649/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/09/2024
24/09/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/09/2024 Petição Nº 799788/2024 - EDcl
23/09/2024 20:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
23/09/2024 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0799788 - EDcl no AREsp 2314340 - Publicação prevista para 24/09/2024
23/09/2024 13:50

Embargos de Declaração de MARCELO VILANOVA MONKEN Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00799788 - EDcl no AREsp 2314340
19/09/2024 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)
19/09/2024 14:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 824339/2024
19/09/2024 13:50

Protocolizada Petição 824339/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/09/2024
17/09/2024 20:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 817039/2024
17/09/2024 19:50

Protocolizada Petição 817039/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/09/2024
13/09/2024 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 13/09/2024 Petição Nº 799788/2024 -
12/09/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
12/09/2024 16:51

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 800438/2024
12/09/2024 16:36

Protocolizada Petição 800438/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 12/09/2024
12/09/2024 16:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 799788/2024. Publicação prevista para 13/09/2024)
12/09/2024 15:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 799788/2024
12/09/2024 15:17

Protocolizada Petição 799788/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/09/2024
10/09/2024 18:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 791226/2024
10/09/2024 17:44

Protocolizada Petição 791226/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/09/2024
05/09/2024 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/09/2024
04/09/2024 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
04/09/2024 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/09/2024
04/09/2024 13:50

Conheço do agravo de FERNANDO VIANA CABRAL, JÚLIO RIBEIRO PIRES, LUIZ ALBERTO RIBEIRO VIEIRA e MARCELO VILANOVA MONKEN para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento
02/06/2023 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)
02/06/2023 11:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 529324/2023
02/06/2023 11:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
02/06/2023 11:30

Protocolizada Petição 529324/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/06/2023
19/05/2023 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2023
18/05/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
18/05/2023 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/05/2023
18/05/2023 17:20

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal
19/04/2023 11:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD
19/04/2023 11:00

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA
10/04/2023 16:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
10/04/2023 15:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter
17/03/2023 14:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
17/03/2023 14:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
10/03/2023 15:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS
02/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISPRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIAAGRAVO EM RESPDATA DE EXPEDIENTE: 31/01/2023Agravante(s) - LUIZ ALBERTO RIBEIRO VIEIRA; FERNANDO VIANA CABRAL, e outro(a)(s), ; MARCELO VILANOVA MONKEN, Segundo(a)(s), ; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado - LEONARDO PEREIRA FURMAN; POP SHOPPING XAVANTE LTDA, e outro(a)(s), ; CONSERVO SERV GERAIS LTDA; TUPINAMBÁS EMPREEND LTDA, e outro(a)(s), ; MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; 1.

Vice-Presidente - Des(a).

Alberto Vilas BoasPublicação em 02/02/2023 : autos com vista para apresentação de contraminuta - agravado: Ministério Público de Minas GeraisAdv - CHRISTIAN HENRIQUE FERREIRA COSTA, CLAUDIA DIAS VILLELA, CONRADO MORAES PRADO, EZEQUIEL DE MELO CAMPOS FILHO, EZEQUIEL DE MELO CAMPOS NETTO, FERNANDA ROCHA SOUZA, JASON SOARES DE ALBERGARIA FILHO, JASON SOARES DE ALBERGARIA NETO, JESSICA CRISTINE ANDRADE GOMES, JORDANIA FERREIRA DOS SANTOS, LEONARDO SPENCER OLIVEIRA FREITAS, LUCAS MORAES MARTINS, LUCIANA MARIA GONCALVES NAVES, LUCIANA NUNES GOUVEA, LUIS ANDRE DE ARAUJO VASCONCELOS, LUIZA OLIVEIRA SAMPAIO, RAMON DE ALMEIDA AMIN JORGE, ROBERTO JOSE DE PAIVA, SAMUEL OLIVEIRA MACIEL, TANCREDO ROCHA JUNIOR, THIAGO SEIXAS SALGADO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2023

Ultima Atualização
02/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

Certidão de Publicação de Acórdão • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

Ofício • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

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