08/02/2024 00:00

Ver movimentações no processo principal
08/02/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
08/02/2024 00:00

Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento:
16/10/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
16/10/2023 00:00

Recebidos os autos
16/10/2023 00:00

Remetidos os autos
16/10/2023 00:00

Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos
10/10/2023 00:00

Recebidos no setor COSUP
10/10/2023 00:00

Remetidos os autos p/ remessa aos Trib. Superiores
09/10/2023 00:00

Recebidos após conclusão à Vice-Presidência
09/10/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
25/09/2023 00:00

Expedição de
23/09/2023 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
04/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISTERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIARECURSO ESPECIALDATA DE EXPEDIENTE: 31/08/2023Recorrente(s) - DANIEL ALVES DE ALMEIDA; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; 3.

Vice-Presidente - Des(a).

Ana Paula CaixetaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ELEM CRISTE PEREIRA MAGALHAES OLIVA FERRAZ.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISCÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINALAGRAVO EM EXECUÇÃO PENALDATA DE EXPEDIENTE: 29/05/2023Agravante(s) - DANIEL ALVES DE ALMEIDA; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Richardson Xavier Brant (JD Convocado)A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ELEM CRISTE PEREIRA MAGALHAES OLIVA FERRAZ, ELEM CRISTE PEREIRA MAGALHAES OLIVA FERRAZ.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISCÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINALAGRAVO EM EXECUÇÃO PENALDATA DE EXPEDIENTE: 11/05/2023Agravante(s) - DANIEL ALVES DE ALMEIDA; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Richardson Xavier Brant (JD Convocado)Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ELEM CRISTE PEREIRA MAGALHAES OLIVA FERRAZ, ELEM CRISTE PEREIRA MAGALHAES OLIVA FERRAZ.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISCÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINALAGRAVO EM EXECUÇÃO PENALDATA DE EXPEDIENTE: 13/01/2023Agravante(s) - DANIEL ALVES DE ALMEIDA; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Richardson Xavier Brant (JD Convocado)Autos redistribuído e concluso ao Des.

RICHARDSON XAVIER BRANT (JD CONVOCADO) em 13/01/2023Adv - ELEM CRISTE PEREIRA MAGALHAES OLIVA FERRAZ, ELEM CRISTE PEREIRA MAGALHAES OLIVA FERRAZ.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2023

Ultima Atualização
29/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão/Acórdão do STJ • Arquivo

Juízo de Retratação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 2931644-93.2022.8.13.0000

Patio Uberlandia Shopping LTDA

Blip Telecomunicacoes LTDA - ME

Advogado: Vinicius Costa Dias

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 15/12/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000050-07.2023.8.13.0091

Ministerio Publico - Mpmg

Eric Jose de Lima

Advogado: Luana Soares Gouvea

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 16/02/2023 09:41

Exibir Processo

Processo nº 0009672-92.2023.8.13.0000

Leonardo Leandro Coutinho

Juizo Plantonista da Microrregiao Xv

Advogado: Luciana de Castro Linhares Machado

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 14/02/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 2931677-83.2022.8.13.0000

Rui Apolinario Prado

Arualdo Prado Rocha

Advogado: Pablyne Prado de Souza Gasparoto

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 14/02/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0009689-75.2018.8.13.0430

Mateus Costa Goulart

Ministerio Publico do Estado de Minas Ge...

Advogado: Tercio Moreira da Silva

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 11/01/2023 00:00

Exibir Processo