TJMG - 0055106-31.2015.8.13.0309

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Andre Leite Praca

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ: 18.715.615/0001-60

Advogados

POLLYANNA DA SILVA COSTA

OAB: 125585/MG

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

LUIS EDUARDO DE ARAUJO GOMES

OAB: 37677/MG

LUCIANA ALVES SCHETINO RODRIGUES

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ: 18.715.615/0001-60

JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CIVEL, CRIMINAL E DE EXECUCOES PENAIS DA COMARCA DE INHAPIM

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/05/2023 00:00

    Baixa Definitiva processo eletrônico

  • 11/05/2023 00:00

    Comunicação eletrônica enviada:

  • 11/05/2023 00:00

    Transitado em Julgado

  • 19/03/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 13/03/2023 14:02

    Disponibilizado Acórdão para consulta:

  • 13/03/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 09/03/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE INHAPIM; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - W.J.R.S., representado(a)(s) p/ mãe, V.L.R.; Relator - Des(a).

    Leite PraçaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

    ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

    Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - LUCIANA ALVES SCHETINO RODRIGUES, LUIS EDUARDO DE ARAUJO GOMES, POLLYANNA DA SILVA COSTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 10/03/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 09/03/2023 00:00

    Comunicado o acórdão em:

  • 02/03/2023 00:00

    Resultado do julgamento:

  • 02/03/2023 00:00

    Designado para julgamento virtual

  • 10/02/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 08/02/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE INHAPIM; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - W.J.R.S., representado(a)(s) p/ mãe, V.L.R.; Relator - Des(a).

    Leite PraçaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

    Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - LUCIANA ALVES SCHETINO RODRIGUES, LUIS EDUARDO DE ARAUJO GOMES, POLLYANNA DA SILVA COSTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 01/02/2023 08:07

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

  • 01/02/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 30/01/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE INHAPIM; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - W.J.R.S., representado(a)(s) p/ mãe, V.L.R.; Relator - Des(a).

    Leite PraçaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - LUCIANA ALVES SCHETINO RODRIGUES, LUIS EDUARDO DE ARAUJO GOMES, POLLYANNA DA SILVA COSTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 27/01/2023 00:00

    Autos devolvidos

  • 24/11/2022 00:56

    Sem manifestação da parte

  • 24/11/2022 00:00

    Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

  • 14/11/2022 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 03/11/2022 12:55

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

  • 27/10/2022 00:00

    Expedição de

  • 27/10/2022 00:00

    Decisão interlocutória:

  • 27/10/2022 00:00

    Autos devolvidos

  • 20/09/2022 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 19/09/2022 00:00

    Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

  • 19/09/2022 00:00

    Juntada de documento

  • 13/09/2022 00:00

    Diligências Cartorárias ou de Ofício

  • 20/07/2022 13:39

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

  • 19/07/2022 00:00

    Juntada de documento

  • 18/07/2022 00:00

    Comunicação eletrônica enviada:

  • 18/07/2022 00:00

    Juntada de documento

  • 18/07/2022 00:00

    Diligências Cartorárias ou de Ofício

  • 15/07/2022 17:08

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

  • 13/07/2022 00:00

    Decisão interlocutória:

  • 13/07/2022 00:00

    Autos devolvidos

  • 30/06/2022 00:00

    Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

  • 29/06/2022 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 27/06/2022 13:36

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

  • 23/06/2022 00:00

    Expedição de

  • 23/06/2022 00:00

    Decisão interlocutória:

  • 22/06/2022 00:00

    Autos devolvidos

  • 21/06/2022 00:00

    Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

  • 21/06/2022 00:00

    Remetidos os autos eletrônicos

  • 21/06/2022 00:00

    Autos recebidos

  • 15/06/2022 00:00

    Remetidos os autos

  • 15/06/2022 00:00

    Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2022

Ultima Atualização
09/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Outros Documentos • Arquivo

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