04/09/2025 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
04/09/2025 00:00

Recebidos os autos
04/09/2025 00:00

Remetidos os autos
03/09/2025 00:00

Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos
22/08/2025 00:00

Recebidos no setor COSUP
18/07/2025 00:00

Remetidos os autos p/ remessa aos Trib. Superiores
18/07/2025 00:00

Recebidos após conclusão à Vice-Presidência
17/07/2025 00:00

Juntada de petição eletrônica
24/06/2025 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 24/06/2025
04/06/2025 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
09/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISPRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIARECURSO ESPECIALDATA DE EXPEDIENTE: 07/05/2024Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - RAQUEL SIQUEIRA VIANA; Interessado(s) - TURMA RECURSAL COM JURISDIÇÃO EXCLUSIVA 4ª TITULAR TR - BELO HORIZONTE, BETIM E CONTAGEM; 1.

Vice-Presidente - Des(a).

Alberto Vilas BoasA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FERNANDO ROCHA SARUBI, GUSTAVO SILVA MACEDO, LUCAS MACEDO TEIXEIRA, NADJA ARANTES GRECCO, PAULO DA GAMA TORRES, RODRIGO OLIVEIRA DE CARVALHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª SEÇÃO CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 16/11/2023Embargante(s) - RAQUEL SIQUEIRA VIANA; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Fábio Torres de SousaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FERNANDO ROCHA SARUBI, LUCAS MACEDO TEIXEIRA, NADJA ARANTES GRECCO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª SEÇÃO CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 17/10/2023Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - RAQUEL SIQUEIRA VIANA; Relator - Des(a).

Fábio Torres de SousaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FERNANDO ROCHA SARUBI, LUCAS MACEDO TEIXEIRA, PAULO DA GAMA TORRES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª SEÇÃO CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 11/09/2023Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - RAQUEL SIQUEIRA VIANA; Relator - Des(a).

Fábio Torres de SousaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - FERNANDO ROCHA SARUBI, LUCAS MACEDO TEIXEIRA, PAULO DA GAMA TORRES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª SEÇÃO CÍVELRECLAMAÇÃODATA DE EXPEDIENTE: 18/05/2023Reclamante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Reclamado(a)(s) - TURMA RECURSAL COM JURISDIÇÃO EXCLUSIVA 4ª TITULAR TR - BELO HORIZONTE, BETIM E CONTAGEM; Interessado(a)s - RAQUEL SIQUEIRA VIANA; Relator - Des(a).

Fábio Torres de SousaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FERNANDO ROCHA SARUBI, GUSTAVO SILVA MACEDO, LUCAS MACEDO TEIXEIRA, NADJA ARANTES GRECCO, RODRIGO OLIVEIRA DE CARVALHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª SEÇÃO CÍVELRECLAMAÇÃODATA DE EXPEDIENTE: 28/04/2023Reclamante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Reclamado(a)(s) - TURMA RECURSAL COM JURISDIÇÃO EXCLUSIVA 4ª TITULAR TR - BELO HORIZONTE, BETIM E CONTAGEM; Interessado(a)s - RAQUEL SIQUEIRA VIANA; Relator - Des(a).

Fábio Torres de SousaAutos incluídos na pauta de julgamento de 17/05/2023, às 13:30 horas que se realizará por VIDEOCONFERÊNCIA, por meio da Plataforma Emergencial de Videoconferência para Atos Processuais - Cisco Webex e os pedidos de inscrição para sustentação oral e/ou assistência devem ser encaminhados para o e-mail [email protected] - FERNANDO ROCHA SARUBI, GUSTAVO SILVA MACEDO, LUCAS MACEDO TEIXEIRA, NADJA ARANTES GRECCO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª SEÇÃO CÍVELRECLAMAÇÃODATA DE EXPEDIENTE: 03/04/2023Reclamante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Reclamado(a)(s) - TURMA RECURSAL COM JURISDIÇÃO EXCLUSIVA 4ª TITULAR TR - BELO HORIZONTE, BETIM E CONTAGEM; Interessado(a)s - RAQUEL SIQUEIRA VIANA; Relator - Des(a).

Fábio Torres de SousaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - FERNANDO ROCHA SARUBI, GUSTAVO SILVA MACEDO, LUCAS MACEDO TEIXEIRA, NADJA ARANTES GRECCO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª SEÇÃO CÍVELRECLAMAÇÃODATA DE EXPEDIENTE: 31/01/2023Reclamante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Reclamado(a)(s) - TURMA RECURSAL COM JURISDIÇÃO EXCLUSIVA 4ª TITULAR TR - BELO HORIZONTE, BETIM E CONTAGEM; Interessado(a)s - RAQUEL SIQUEIRA VIANA; Relator - Des(a).

Fábio Torres de SousaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FERNANDO ROCHA SARUBI, GUSTAVO SILVA MACEDO, LUCAS MACEDO TEIXEIRA, NADJA ARANTES GRECCO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2025

Ultima Atualização
18/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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