21/02/2024 00:00

Ver movimentações no processo principal
21/02/2024 00:00

Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento:
04/09/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
04/09/2023 00:00

Recebidos os autos
04/09/2023 00:00

Remetidos os autos
04/09/2023 00:00

Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos
04/08/2023 00:00

Recebidos no setor COSUP
03/08/2023 00:00

Remetidos os autos p/ remessa aos Trib. Superiores
03/08/2023 00:00

Recebidos após conclusão à Vice-Presidência
02/08/2023 00:55

Sem manifestação da parte
28/06/2023 00:00

Expedição de
28/06/2023 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
07/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISPRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIARECURSO ESPECIALDATA DE EXPEDIENTE: 05/06/2023Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - KASSIO HENRIQUE DIAS FERNANDES; 1.

Vice-Presidente - Des(a).

Alberto Vilas BoasA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ADRIANO MOREIRA DO NASCIMENTO, MARCONI BASTOS SALDANHA, PAULO DA GAMA TORRES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª SEÇÃO CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - KASSIO HENRIQUE DIAS FERNANDES; Relator - Des(a).

Raimundo Messias JúniorA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ADRIANO MOREIRA DO NASCIMENTO, FERNANDA SARAIVA GOMES, PAULO DA GAMA TORRES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2023

Ultima Atualização
01/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão/Acórdão do STJ • Arquivo

Juízo de Retratação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Demais Documentos à Instrução • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004807-61.2020.8.13.0479

Banco Pan S/A

Eduardo Messias Protacio

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 01/12/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 2191520-12.2022.8.13.0000

Mara Ferreira Ribeiro

Edp Transmissao Sp-Mg S/A

Advogado: Waldegles Gelck Leal

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 14/09/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0758553-30.2021.8.13.0000

Daniele Ribeiro Teixeira

Michel Alex Nicolau da Silva

Advogado: Victor Paulo Santos Rodrigues

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 03/05/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004821-25.2020.8.13.0518

Estado de Minas Gerais

Cinira Simoes e Silva

Advogado: Juliano Lomazini

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 08/03/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 2192627-91.2022.8.13.0000

Ministerio Publico do Estado de Minas Ge...

Juiz de Direito da Comarca de Sao Joao E...

Advogado: Carlos Alberto da Cunha Pimenta

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 19/09/2022 00:00

Exibir Processo