TJMG - 0001208-34.2023.8.13.0694

1ª instância - Vara Criminal e da Inf Ncia e da Juventude da Comarca de Tres Pontas

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ELIABE ROCHA

CPF: 093.010.026-39

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/01/2025 15:42

    Arquivado Definitivamente

  • 27/11/2024 15:57

    Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

  • 16/09/2024 10:44

    Recebidos os autos

  • 16/09/2024 10:44

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2024 12:52

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria pela (o)Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Três Pontas

  • 18/07/2024 14:28

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 11/07/2024 14:34

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 11/07/2024 14:07

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 11/07/2024 14:07

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 11/07/2024 14:05

    Recebidos os autos

  • 11/07/2024 02:44

    Recebidos os autos

  • 11/07/2024 02:44

    Juntada de Outros documentos

  • 15/03/2024 17:03

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

  • 15/03/2024 17:03

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2024 17:00

    Juntada de Carta precatória

  • 12/03/2024 16:03

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2024 13:05

    Expedição de Carta precatória.

  • 11/03/2024 16:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/03/2024 16:57

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 11/03/2024 09:23

    Conclusos para decisão

  • 10/03/2024 18:04

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 05/03/2024 15:52

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 05/03/2024 14:58

    Juntada de Petição de razões

  • 16/02/2024 05:22

    Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 15/02/2024 23:59.

  • 16/02/2024 04:06

    Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 15/02/2024 23:59.

  • 15/02/2024 13:12

    Apensado ao processo 5002247-78.2023.8.13.0694

  • 29/01/2024 15:56

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 26/01/2024 13:25

    Juntada de Certidão

  • 25/01/2024 17:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/01/2024 18:33

    Conclusos para despacho

  • 12/01/2024 18:15

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 09/01/2024 11:33

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 09/01/2024 11:20

    Juntada de Carta precatória

  • 08/01/2024 15:06

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 19/12/2023 17:26

    Juntada de Petição de cpf/cnpj

  • 19/12/2023 14:32

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 19/12/2023 14:32

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 19/12/2023 12:56

    Outras Decisões

  • 19/12/2023 12:56

    Embargos de declaração não acolhidos

  • 18/12/2023 14:20

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 18/12/2023 13:39

    Conclusos para julgamento

  • 18/12/2023 13:33

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 15/12/2023 17:37

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 15/12/2023 17:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/12/2023 16:31

    Conclusos para decisão

  • 15/12/2023 14:54

    Juntada de Petição de razões

  • 15/12/2023 12:12

    Expedição de Carta precatória.

  • 15/12/2023 12:11

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2023 18:24

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 14/12/2023 18:24

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 14/12/2023 18:21

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2023 17:03

    Expedição de Carta precatória.

  • 14/12/2023 16:28

    Expedição de Certidão de Alvará de Soltura.

  • 14/12/2023 16:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/12/2023 16:13

    Outras Decisões

  • 14/12/2023 16:13

    Concedida a Liberdade provisória de ELIABE ROCHA - CPF: *93.***.*02-39 (RÉU/RÉ).

  • 14/12/2023 16:13

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 11/12/2023 15:24

    Conclusos para julgamento

  • 11/12/2023 14:44

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 24/11/2023 11:03

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2023 12:35

    Juntada de Ofício

  • 21/11/2023 17:12

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 21/11/2023 14:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/11/2023 17:50

    Conclusos para despacho

  • 20/11/2023 15:52

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 20/11/2023 13:35

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 20/11/2023 08:01

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 20/11/2023 08:01

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 20/11/2023 08:01

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 17/11/2023 14:25

    Juntada de Outros documentos

  • 30/05/2023 15:32

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial para ELIABE ROCHA (Réu) - Motivo da Suspensão Outros Motivos

  • 30/05/2023 15:32

    Juntada de Certidão Criminal

  • 30/05/2023 14:55

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2023 15:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/05/2023 15:51

    Outras Decisões

  • 29/05/2023 15:51

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Incidente de Insanidade Mental

  • 29/05/2023 08:10

    Conclusos para despacho

  • 28/05/2023 18:51

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 26/05/2023 14:45

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 26/05/2023 14:29

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 26/05/2023 07:33

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 26/05/2023 07:31

    Juntada de Ofício

  • 19/05/2023 17:27

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2023 17:25

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 16/05/2023 15:40 Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Três Pontas

  • 12/05/2023 14:33

    Juntada de Certidão criminal

  • 03/05/2023 09:08

    Juntada de Carta precatória

  • 28/04/2023 13:26

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/04/2023 16:28

    Juntada de Outros documentos

  • 26/04/2023 22:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/04/2023 17:44

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2023 08:12

    Expedição de Carta precatória.

  • 26/04/2023 07:58

    Juntada de Outros documentos

  • 26/04/2023 07:47

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2023 10:28

    Expedição de Ofício.

  • 24/04/2023 14:43

    Juntada de Certidão criminal

  • 24/04/2023 13:42

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2023 13:41

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 24/04/2023 13:40

    Expedição de Mandado.

  • 21/04/2023 09:37

    Expedição de Certidão.

  • 20/04/2023 14:38

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 20/04/2023 13:17

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 20/04/2023 13:17

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 20/04/2023 13:16

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 16/05/2023 15:40 Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Três Pontas

  • 20/04/2023 11:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/04/2023 13:40

    Conclusos para despacho

  • 18/04/2023 16:55

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 18/04/2023 09:21

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 17/04/2023 13:59

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 17/03/2023 13:39

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 17/03/2023 13:37

    Juntada de Outros documentos

  • 10/03/2023 13:49

    Expedição de Certidão de Mandado de Prisão.

  • 10/03/2023 13:16

    Juntada de Outros documentos

  • 08/03/2023 13:04

    Expedição de Carta precatória.

  • 06/03/2023 14:19

    Juntada de Outros documentos

  • 03/03/2023 17:45

    Expedição de Carta precatória.

  • 03/03/2023 13:01

    Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 03/03/2023 13:01

    Recebidos os autos

  • 03/03/2023 11:32

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/02/2023 13:59

    Expedição de Mandado.

  • 27/02/2023 13:33

    Recebida a denúncia contra ELIABE ROCHA - CPF: *93.***.*02-39 (INVESTIGADO(A))

  • 24/02/2023 15:22

    Conclusos para despacho

  • 24/02/2023 14:58

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 23/02/2023 16:59

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 23/02/2023 14:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/02/2023 14:18

    Conclusos para decisão

  • 23/02/2023 14:18

    Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

  • 22/02/2023 14:54

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2023

Ultima Atualização
11/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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