29/02/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
28/02/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
28/02/2024 00:00

Transitado em Julgado
14/12/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
06/12/2023 15:47

Disponibilizado Acórdão para consulta:
06/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 04/12/2023Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - ACACIO MENDES DE ANDRADE; MOTOTAL COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA - ME; Relator - Des(a).

Yeda AthiasA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ACACIO MENDES DE ANDRADE JUNIOR, JANAYNA KATO DE MOURA MARTINS, JOAO ROBERTO COELHO PEREIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/12/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
28/11/2023 00:00

Resultado do julgamento:
28/11/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
10/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 08/11/2023Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - ACACIO MENDES DE ANDRADE; MOTOTAL COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA - ME; Relator - Des(a).

Yeda AthiasIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ACACIO MENDES DE ANDRADE JUNIOR, JANAYNA KATO DE MOURA MARTINS, JOAO ROBERTO COELHO PEREIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/10/2023 17:40

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
19/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 17/10/2023Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - ACACIO MENDES DE ANDRADE; MOTOTAL COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA - ME; Relator - Des(a).

Yeda AthiasA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ACACIO MENDES DE ANDRADE JUNIOR, JANAYNA KATO DE MOURA MARTINS, JOAO ROBERTO COELHO PEREIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/10/2023 00:00

Autos devolvidos
30/08/2023 18:35

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
30/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 28/08/2023Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - ACACIO MENDES DE ANDRADE; MOTOTAL COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA - ME; Relator - Des(a).

Yeda AthiasA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ACACIO MENDES DE ANDRADE JUNIOR, JANAYNA KATO DE MOURA MARTINS, JOAO ROBERTO COELHO PEREIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/08/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
29/08/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
28/08/2023 00:00

Expedição de
28/08/2023 00:00

Autos devolvidos
19/07/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
18/07/2023 00:00

Juntada de documento
20/06/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
26/04/2023 00:56

Sem manifestação da parte
26/04/2023 00:56

Sem manifestação da parte
17/04/2023 00:00

Juntada de documento
17/04/2023 00:00

Juntada de documento
17/04/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
17/04/2023 00:00

Expedição de
17/04/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
30/03/2023 10:30

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
30/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 28/03/2023Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - ACACIO MENDES DE ANDRADE; MOTOTAL COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA - ME; Relator - Des(a).

Yeda AthiasA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ACACIO MENDES DE ANDRADE JUNIOR, JANAYNA KATO DE MOURA MARTINS, JOAO ROBERTO COELHO PEREIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/03/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
28/03/2023 00:00

Expedição de
28/03/2023 00:00

Autos devolvidos
28/02/2023 14:32

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
28/02/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
28/02/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
28/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 24/02/2023Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - ACACIO MENDES DE ANDRADE; MOTOTAL COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA - ME; Relator - Des(a).

Yeda AthiasA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ACACIO MENDES DE ANDRADE JUNIOR, JANAYNA KATO DE MOURA MARTINS, JOAO ROBERTO COELHO PEREIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/02/2023 00:00

Expedição de
24/02/2023 00:00

Autos devolvidos
23/01/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
18/01/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
11/01/2023 12:37

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
11/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 09/01/2023Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - ACACIO MENDES DE ANDRADE; MOTOTAL COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA - ME; Relator - Des(a).

Yeda AthiasA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ACACIO MENDES DE ANDRADE JUNIOR, JANAYNA KATO DE MOURA MARTINS, JOAO ROBERTO COELHO PEREIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/01/2023 00:00

Expedição de
09/01/2023 00:00

Autos devolvidos
22/11/2022 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
11/11/2022 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
11/11/2022 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2022

Ultima Atualização
04/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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