05/10/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
05/10/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
03/10/2023 00:00

Ver movimentações no processo principal
03/10/2023 00:00

Transitado em Julgado
31/08/2023 22:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
29/08/2023 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
29/08/2023 00:00

Decisão interlocutória:
29/08/2023 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência
29/08/2023 00:00

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência
11/07/2023 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência
10/07/2023 00:00

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:
10/07/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
16/06/2023 00:00

Expedição de
16/06/2023 00:00

Recebidos os autos
16/06/2023 00:00

Remetidos os autos
23/05/2023 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
18/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISCÂMARA JUSTIÇA 4.0 - CÍVEL PRIVADO-18EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 16/05/2023Embargante(s) - DECIO BENTO PEREIRA; Embargado(a)(s) - VALE S.A.; Relator - Des(a).

Narciso Alvarenga Monteiro de Castro (JD Convocado)A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA, CARLOS HENRIQUE SOARES, CAROLINE CAMPOS SILVA, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, MARCIO ARAUJO MORAES, VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISCÂMARA JUSTIÇA 4.0 - CÍVEL PRIVADO-18EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 24/04/2023Embargante(s) - DECIO BENTO PEREIRA; Embargado(a)(s) - VALE S.A.; Relator - Des(a).

Narciso Alvarenga Monteiro de Castro (JD Convocado)Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA, CARLOS HENRIQUE SOARES, CAROLINE CAMPOS SILVA, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, MARCIO ARAUJO MORAES, VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISCÂMARA JUSTIÇA 4.0 - CÍVEL PRIVADO-18APELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 06/03/2023Apelante(s) - DECIO BENTO PEREIRA; Apelado(a)(s) - VALE S.A.; Relator - Des(a).

Narciso Alvarenga Monteiro de Castro (JD Convocado)A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALEX DYLAN FREITAS SILVA, CARLOS HENRIQUE SOARES, CONRADO GONZAGA CARSALADE, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, MARCIO ARAUJO MORAES, NATALIA RODRIGUES DE FREITAS, RAFAEL ANDRADE PENA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISCÂMARA JUSTIÇA 4.0 - CÍVEL PRIVADO-18APELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 10/02/2023Apelante(s) - DECIO BENTO PEREIRA; Apelado(a)(s) - VALE S.A.; Relator - Des(a).

Narciso Alvarenga Monteiro de Castro (JD Convocado)Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.

Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do Art. 118 do RITJ.

As partes terão o prazo de 05 (cinco) dias para, caso queiram e seja processo que caiba sustentação oral, se opor ao julgamento virtual, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Portaria Conjunta nº 1.404/PR/2022.

Adv - ALEX DYLAN FREITAS SILVA, CARLOS HENRIQUE SOARES, CONRADO GONZAGA CARSALADE, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, MARCIO ARAUJO MORAES, NATALIA RODRIGUES DE FREITAS, RAFAEL ANDRADE PENA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISCÂMARA JUSTIÇA 4.0 - CÍVEL PRIVADO-18APELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 16/01/2023Apelante(s) - DECIO BENTO PEREIRA; Apelado(a)(s) - VALE S.A.; Relator - Des(a).

Narciso Alvarenga Monteiro de Castro (JD Convocado)Autos redistribuído e concluso ao Des.

NARCISO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO (JD CONVOCADO) em 16/01/2023Adv - ALEX DYLAN FREITAS SILVA, CARLOS HENRIQUE SOARES, CONRADO GONZAGA CARSALADE, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, MARCIO ARAUJO MORAES, NATALIA RODRIGUES DE FREITAS, RAFAEL ANDRADE PENA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2023

Ultima Atualização
06/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Recurso Especial • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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