TJMG - 0000069-48.2023.8.13.0241

1ª instância - Vara Unica da Comarca de Esmeraldas

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OUGUSTO ROSARIO DOS SANTOS

CPF *10.***.*97-19

Advogados

REINALDO JOSE PENIDO DE JESUS E SILVA COSTA

OAB: 182682/MG

CPF *31.***.*89-96

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARIA ISAURA ALVES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/08/2025 10:53

    Arquivado Definitivamente

  • 13/06/2025 15:23

    Juntada de Certidão de baixa

  • 16/12/2024 11:59

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/12/2024 15:52

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 29/11/2024 14:45

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 16/09/2024 15:14

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/09/2024 15:43

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 05/09/2024 17:20

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 05/09/2024 17:19

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 27/08/2024 14:00 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Esmeraldas

  • 05/09/2024 17:19

    Julgado improcedente o pedido

  • 25/08/2024 20:19

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/08/2024 12:48

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 12/08/2024 12:47

    Juntada de Certidão

  • 23/07/2024 21:49

    Expedição de Ofício.

  • 17/07/2024 22:20

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/07/2024 14:22

    Juntada de Petição de ciência

  • 04/07/2024 15:30

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 02/05/2024 15:54

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) redesignada para 27/08/2024 14:00 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Esmeraldas

  • 02/05/2024 06:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/05/2024 17:47

    Conclusos para despacho

  • 23/06/2023 20:00

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/06/2023 15:51

    Juntada de Petição de ciência

  • 01/06/2023 17:55

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 01/06/2023 17:55

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 01/06/2023 17:54

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 05/06/2024 13:15 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Esmeraldas

  • 01/06/2023 15:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/06/2023 14:43

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2023 14:42

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2023 14:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/04/2023 16:47

    Conclusos para despacho

  • 14/04/2023 15:02

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 14/04/2023 08:36

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 11/04/2023 22:54

    Juntada de Petição de petição

  • 15/03/2023 15:44

    Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 15/03/2023 15:44

    Recebidos os autos

  • 15/03/2023 15:38

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 09/03/2023 11:24

    Nomeado defensor dativo

  • 08/03/2023 12:51

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2023 17:54

    Expedição de Mandado.

  • 14/02/2023 17:41

    Recebida a denúncia contra OUGUSTO ROSARIO DOS SANTOS - CPF: *10.***.*97-19 (INVESTIGADO(A))

  • 13/02/2023 16:28

    Conclusos para decisão

  • 13/02/2023 16:28

    Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

  • 13/02/2023 13:31

    Distribuído por dependência

  • 12/01/2023 00:00

    Intimação

    COMARCA DE ESMERALDAS2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDEINQUÉRITO POLICIALDATA DE EXPEDIENTE: 10/01/2023INDICIADO: O.R.S.DISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM 10/01/2023.Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2023

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Intimação • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão) • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Citação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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