TJMG - 5133986-26.2018.8.13.0024
1ª instância - 19ª Vara Civel da Comarca de Belo Horizonte
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/06/2024 16:27
Arquivado Definitivamente
-
03/06/2024 16:27
Juntada de Certidão de baixa
-
03/06/2024 16:25
Expedição de comunicação via sistema.
-
03/06/2024 16:24
Expedição de Alvará.
-
17/05/2024 16:50
Expedição de Certidão.
-
17/05/2024 05:58
Expedição de Certidão.
-
17/05/2024 05:38
Juntada de Certidão trânsito em julgado
-
16/05/2024 18:35
Juntada de Petição de petição
-
16/05/2024 17:25
Expedição de comunicação via sistema.
-
03/05/2024 17:19
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
30/04/2024 10:09
Conclusos para despacho
-
30/04/2024 10:08
Expedição de Certidão.
-
08/04/2024 17:16
Juntada de Petição de petição
-
03/04/2024 12:57
Expedição de comunicação via sistema.
-
22/03/2024 12:46
Proferido despacho de mero expediente
-
20/02/2024 12:59
Conclusos para despacho
-
20/02/2024 12:58
Expedição de Certidão.
-
29/01/2024 12:56
Juntada de Petição de petição
-
27/12/2023 18:00
Expedição de comunicação via sistema.
-
19/12/2023 01:12
Decorrido prazo de OCEANAIR LINHAS AÉREAS S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 18/12/2023 23:59.
-
19/12/2023 01:12
Decorrido prazo de SKY TEAM AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA em 18/12/2023 23:59.
-
19/12/2023 00:20
Decorrido prazo de OCEANAIR LINHAS AÉREAS S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 18/12/2023 23:59.
-
19/12/2023 00:20
Decorrido prazo de SKY TEAM AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA em 18/12/2023 23:59.
-
15/12/2023 15:42
Juntada de Petição de petição
-
08/12/2023 00:53
Decorrido prazo de AIR CANADA em 07/12/2023 23:59.
-
14/11/2023 11:16
Expedição de comunicação via sistema.
-
14/08/2023 10:15
Juntada de Petição de petição
-
14/08/2023 10:15
Juntada de Petição de petição
-
11/08/2023 15:49
Proferido despacho de mero expediente
-
27/07/2023 13:50
Juntada de Petição de certidão da contadoria
-
18/07/2023 12:55
Conclusos para despacho
-
17/07/2023 17:30
Expedição de Certidão.
-
17/07/2023 17:26
Classe Processual alterada de [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
30/05/2023 02:20
Decorrido prazo de OCEANAIR LINHAS AÉREAS S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 29/05/2023 23:59.
-
30/05/2023 02:20
Decorrido prazo de OUROTRIP OPERADORA DE TURISMO EIRELI - ME em 29/05/2023 23:59.
-
24/05/2023 17:32
Juntada de Petição de petição
-
24/05/2023 17:24
Juntada de Petição de petição
-
20/05/2023 12:47
Decorrido prazo de AIR CANADA em 19/05/2023 23:59.
-
11/05/2023 15:25
Expedição de comunicação via sistema.
-
11/05/2023 15:24
Expedição de comunicação via sistema.
-
28/04/2023 19:50
Proferido despacho de mero expediente
-
13/04/2023 02:23
Conclusos para despacho
-
13/04/2023 02:23
Recebidos os autos
-
13/04/2023 02:23
Recebidos os autos
-
13/04/2023 02:23
Juntada de Outros documentos
-
26/04/2022 10:15
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
26/04/2022 10:15
Juntada de Certidão decurso de prazo
-
26/03/2022 00:45
Decorrido prazo de OCEANAIR LINHAS AÉREAS S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 25/03/2022 23:59:59.
-
21/03/2022 18:36
Juntada de Petição de contrarrazões
-
19/03/2022 01:03
Decorrido prazo de AIR CANADA em 18/03/2022 23:59:59.
-
22/02/2022 10:43
Expedição de comunicação via sistema.
-
12/02/2022 01:41
Decorrido prazo de OCEANAIR LINHAS AÉREAS S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 11/02/2022 23:59:59.
-
12/02/2022 01:41
Decorrido prazo de SKY TEAM AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA em 11/02/2022 23:59:59.
-
11/02/2022 19:39
Juntada de Petição de apelação
-
11/02/2022 02:27
Decorrido prazo de AIR CANADA em 10/02/2022 23:59:59.
-
01/02/2022 01:06
Decorrido prazo de OCEANAIR LINHAS AÉREAS S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 31/01/2022 23:59:59.
-
01/02/2022 01:06
Decorrido prazo de OUROTRIP OPERADORA DE TURISMO EIRELI - ME em 31/01/2022 23:59:59.
-
18/12/2021 01:07
Decorrido prazo de AIR CANADA em 17/12/2021 23:59:59.
-
17/12/2021 11:02
Expedição de comunicação via sistema.
-
17/12/2021 11:02
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
16/12/2021 14:31
Conclusos para julgamento
-
13/12/2021 14:15
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
24/11/2021 17:36
Expedição de comunicação via sistema.
-
24/11/2021 17:36
ulgado procedente o pedido e procedente o pedido contraposto
-
24/11/2021 17:36
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
27/09/2021 11:45
Conclusos para despacho
-
27/09/2021 11:45
Expedição de Certidão.
-
22/09/2021 16:41
Juntada de Petição de petição
-
22/09/2021 16:40
Expedição de Termo.
-
22/09/2021 15:59
Audiência Saneamento realizada para 22/09/2021 15:30 19ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
-
22/09/2021 11:03
Juntada de Petição de petição
-
21/09/2021 12:42
Juntada de Petição de petição
-
12/08/2021 15:40
Expedição de comunicação via sistema.
-
12/08/2021 15:36
Audiência Saneamento designada para 22/09/2021 15:30 19ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
-
11/08/2021 15:18
Proferido despacho de mero expediente
-
27/07/2021 12:47
Conclusos para despacho
-
26/07/2021 17:52
Expedição de Certidão.
-
28/04/2021 01:41
Decorrido prazo de OCEANAIR LINHAS AÉREAS S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 27/04/2021 23:59:59.
-
26/03/2021 17:45
Expedição de comunicação via sistema.
-
26/03/2021 17:43
Expedição de Certidão.
-
02/12/2020 07:14
Expedição de Certidão.
-
16/09/2020 04:54
Decorrido prazo de SKY TEAM AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA em 15/09/2020 23:59:59.
-
09/09/2020 08:50
Decorrido prazo de AIR CANADA em 08/09/2020 23:59:59.
-
24/08/2020 12:06
Juntada de Petição de petição
-
24/08/2020 12:00
Juntada de Petição de manifestação
-
18/08/2020 11:53
Juntada de Petição de petição
-
14/08/2020 13:24
Expedição de comunicação via sistema.
-
17/06/2020 18:45
Juntada de Petição de impugnação
-
15/05/2020 12:33
Expedição de comunicação via sistema.
-
14/05/2020 16:27
Expedição de Certidão.
-
29/03/2020 10:51
Proferido despacho de mero expediente
-
03/03/2020 11:06
Conclusos para despacho
-
15/01/2020 15:18
Juntada de Petição de petição
-
29/11/2019 15:44
Juntada de Petição de petição
-
29/11/2019 13:46
Proferido despacho de mero expediente
-
16/10/2019 13:06
Conclusos para despacho
-
15/10/2019 15:08
Expedição de Certidão.
-
27/08/2019 08:01
Decorrido prazo de SKY TEAM AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA em 26/08/2019 23:59:59.
-
27/08/2019 08:01
Decorrido prazo de AIR CANADA em 26/08/2019 23:59:59.
-
27/08/2019 04:20
Decorrido prazo de OUROTRIP OPERADORA DE TURISMO EIRELI - ME em 26/08/2019 23:59:59.
-
07/08/2019 16:02
Expedição de comunicação via sistema.
-
02/08/2019 16:27
Proferido despacho de mero expediente
-
23/07/2019 12:49
Conclusos para despacho
-
22/07/2019 15:02
Expedição de Certidão.
-
22/07/2019 15:00
Expedição de Certidão.
-
22/07/2019 14:41
Expedição de Certidão.
-
22/07/2019 14:35
Expedição de Certidão.
-
26/06/2019 17:24
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
22/02/2019 15:43
Juntada de Petição de contestação
-
01/02/2019 15:17
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
19/12/2018 20:25
Juntada de Petição de petição
-
04/12/2018 08:54
Decorrido prazo de OUROTRIP OPERADORA DE TURISMO EIRELI - ME em 03/12/2018 23:59:59.
-
12/11/2018 14:29
Expedição de carta via correio.
-
07/11/2018 11:06
Juntada de Petição de manifestação
-
29/10/2018 15:26
Expedição de comunicação via sistema.
-
19/10/2018 13:54
Conclusos para despacho
-
19/10/2018 13:49
Expedição de Certidão.
-
17/10/2018 17:02
Expedição de comunicação via sistema.
-
17/10/2018 13:12
Juntada de Petição de contestação
-
15/10/2018 15:49
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
26/09/2018 14:07
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
26/09/2018 14:07
Juntada de Petição de informações prestadas
-
26/09/2018 14:07
Juntada de Petição de procuração
-
26/09/2018 14:07
Juntada de Petição de petição
-
26/09/2018 14:07
Juntada de Petição de petição
-
25/09/2018 17:25
Expedição de Certidão.
-
25/09/2018 16:44
Juntada de Petição de manifestação
-
25/09/2018 16:15
Expedição de comunicação via sistema.
-
25/09/2018 15:05
Concedida a Medida Liminar
-
25/09/2018 12:52
Conclusos para despacho
-
24/09/2018 20:24
Juntada de Petição de petição
-
24/09/2018 18:28
Expedição de comunicação via sistema.
-
24/09/2018 17:18
Proferido despacho de mero expediente
-
24/09/2018 12:14
Conclusos para despacho
-
24/09/2018 12:13
Expedição de Certidão.
-
24/09/2018 11:16
Juntada de Petição de manifestação
-
23/09/2018 22:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/09/2018
Ultima Atualização
16/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Intimação • Arquivo
Intimação • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Cálculo • Arquivo
Cálculo • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documentos 2ª instância • Arquivo
Documentos 2ª instância • Arquivo
Documentos 2ª instância • Arquivo
Documentos 2ª instância • Arquivo
Documentos 2ª instância • Arquivo
Documentos 2ª instância • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Intimação • Arquivo
Intimação • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Intimação • Arquivo
Intimação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0001161-51.2023.8.13.0309
Ministerio Publico - Mpmg
Matheus Henrique de Freitas Souza
Advogado: Nicholas Viggiano
1ª instância - TJMG
Ajuizamento: 02/02/2023 17:54
Processo nº 0060361-55.2016.8.13.0431
Lucas Cardoso dos Santos
Ministerio Publico - Mpmg
Advogado: Thiago Chaves de Melo
2ª instância - TJMG
Ajuizamento: 22/08/2024 00:00
Processo nº 0001024-51.2021.8.13.0079
Pcmg - Policia Civil de Minas Gerais
Geovane Pereira da Silva
Advogado: Lorenna Caroline Santos Pimenta
1ª instância - TJMG
Ajuizamento: 12/01/2023 09:39
Processo nº 5133986-26.2018.8.13.0024
Ourotrip Operadora de Turismo Eireli - M...
Aerovias Del Continente Americano S.A. A...
Advogado: Marcela Quental
2ª instância - TJMG
Ajuizamento: 04/10/2022 00:00
Processo nº 2412702-70.2022.8.13.0000
Marcos Valerio Antunes Vital
Telefonica Brasil S.A.
Advogado: Clissia Pena Alves de Carvalho
2ª instância - TJMG
Ajuizamento: 06/10/2022 00:00