TJMG - 0004906-07.2023.8.13.0740

1ª instância - Vara Unica da Comarca de Juatuba

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SAMUEL DE SOUZA MACIEL

RAFAEL CUSTODIO LUCIANO DA SILVA

CPF *62.***.*56-17

CASSIANO DOS SANTOS JESUS

Advogados

PEDRO HENRIQUES MARTINS

OAB: 163016/MG

CPF *80.***.*98-23

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2025 15:11

    Juntada de Petição de ciência

  • 08/09/2025 00:17

    Publicado Intimação em 08/09/2025.

  • 06/09/2025 02:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

  • 04/09/2025 09:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/09/2025 09:41

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 04/09/2025 09:40

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 05/03/2026 13:30, Vara Única da Comarca de Juatuba.

  • 03/09/2025 17:43

    Outras Decisões

  • 03/09/2025 17:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/05/2025 16:27

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2025 20:47

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 29/04/2025 00:31

    Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 28/04/2025 23:59.

  • 08/04/2025 12:07

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 07/04/2025 17:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/04/2025 16:54

    Conclusos para despacho

  • 02/04/2025 00:29

    Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUES MARTINS em 01/04/2025 23:59.

  • 27/03/2025 12:40

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/03/2025 12:11

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 12/03/2025 17:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/02/2025 11:17

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2025 14:03

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 27/01/2025 11:49

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 22/01/2025 11:22

    Juntada de Carta precatória

  • 13/12/2024 17:57

    Juntada de Petição de petição

  • 21/11/2024 11:48

    Juntada de Outros documentos

  • 19/11/2024 16:43

    Expedição de Carta precatória.

  • 14/11/2024 16:06

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 29/10/2024 14:18

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 29/10/2024 14:13

    Juntada de Outros documentos

  • 25/10/2024 13:33

    Juntada de Outros documentos

  • 10/10/2024 15:32

    Transitado em Julgado em 07/10/2024

  • 07/10/2024 14:35

    Juntada de Petição de ciência

  • 18/09/2024 15:35

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 18/09/2024 14:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/09/2024 14:22

    Deferido o pedido de Ministério Público - MPMG (AUTOR)

  • 18/09/2024 14:22

    Extinta a Punibilidade por morte do agente CASSIANO DOS SANTOS JESUS (RÉU/RÉ)

  • 12/08/2024 14:26

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2024 15:07

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 23/07/2024 16:10

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 23/07/2024 16:08

    Juntada de Outros documentos

  • 19/07/2024 12:55

    Juntada de Outros documentos

  • 19/07/2024 10:39

    Expedição de Ofício.

  • 04/07/2024 14:00

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2024 13:03

    Juntada de Outros documentos

  • 13/06/2024 16:22

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2024 14:53

    Juntada de Outros documentos

  • 13/06/2024 13:34

    Expedição de Carta precatória.

  • 10/06/2024 14:31

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 21/05/2024 13:38

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 21/05/2024 10:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/05/2024 14:05

    Conclusos para julgamento

  • 20/05/2024 14:05

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 17/05/2024 13:49

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário CASSIANO DOS SANTOS JESUS (RÉU/RÉ)

  • 08/05/2024 14:19

    Juntada de Petição de ciência

  • 07/05/2024 01:55

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DE MINAS GERAIS em 06/05/2024 23:59.

  • 07/05/2024 01:00

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DE MINAS GERAIS em 06/05/2024 23:59.

  • 17/04/2024 14:25

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital para RAFAEL CUSTODIO LUCIANO DA SILVA (Réu) - Data de Prescrição 19/08/2045 Motivo da Suspensão Art.366

  • 17/04/2024 14:25

    Juntada de Certidão Criminal

  • 17/04/2024 14:19

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 17/04/2024 14:18

    Expedição de Certidão.

  • 16/04/2024 18:37

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2024 15:50

    Juntada de Outros documentos

  • 12/03/2024 17:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/11/2023 10:21

    Conclusos para despacho

  • 17/07/2023 17:56

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 27/06/2023 19:19

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 27/06/2023 19:19

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2023 19:16

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2023 00:00

    Intimação

    COMARCA DE JUATUBASECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICAAÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIODATA DE EXPEDIENTE: 20/06/2023RÉU: RAFAEL CUSTODIO LUCIANO DA SILVA , SAMUEL DE SOUZA MACIEL , CASSIANO DOS SANTOS JESUSFicam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022.Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 15/06/2023 11:29

    Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

  • 15/06/2023 11:29

    Distribuído por dependência

  • 17/01/2023 00:00

    Intimação

    COMARCA DE JUATUBASECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICAAÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIODATA DE EXPEDIENTE: 11/01/2023RÉU: RAFAEL CUSTODIO LUCIANO DA SILVA , SAMUEL DE SOUZA MACIEL , CASSIANO DOS SANTOS JESUSDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 11/01/2023.Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2023

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ciência • Arquivo

Ciência • Arquivo

Intimação • Arquivo

Intimação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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