04/04/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
04/04/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
04/04/2023 00:00

Transitado em Julgado
06/03/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
03/03/2023 13:41

Disponibilizado Acórdão para consulta:
03/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 01/03/2023Agravante(s) - MB STUDIO IMPORTACAO E COMERCIO LTDA - EPP; Agravado(a)(s) - DELEGADO DA DELEGACIA FISCAL DF/BH1; SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS; SUPERINTENDENTE REGIONAL DA FAZENDA EM BELO HORIZONTE; ESTADO DE MINAS GERAIS; PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA FAZENDA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Bitencourt MarcondesA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FILIPE REINERT, MARCELO PADUA CAVALCANTI.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/03/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
23/02/2023 00:00

Resultado do julgamento:
23/02/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
03/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 01/02/2023Agravante(s) - MB STUDIO IMPORTACAO E COMERCIO LTDA - EPP; Agravado(a)(s) - DELEGADO DA DELEGACIA FISCAL DF/BH1; SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS; SUPERINTENDENTE REGIONAL DA FAZENDA EM BELO HORIZONTE; ESTADO DE MINAS GERAIS; PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA FAZENDA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Bitencourt MarcondesIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - FILIPE REINERT, MARCELO PADUA CAVALCANTI.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/02/2023 14:24

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
02/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 31/01/2023Agravante(s) - MB STUDIO IMPORTACAO E COMERCIO LTDA - EPP; Agravado(a)(s) - DELEGADO DA DELEGACIA FISCAL DF/BH1; SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS; SUPERINTENDENTE REGIONAL DA FAZENDA EM BELO HORIZONTE; ESTADO DE MINAS GERAIS; PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA FAZENDA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Bitencourt MarcondesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FILIPE REINERT, MARCELO PADUA CAVALCANTI.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/01/2023 00:00

Autos devolvidos
02/12/2022 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
01/12/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
30/11/2022 00:00

Decorrido o prazo
28/11/2022 00:00

Expedição de
28/11/2022 00:00

Decorrido o prazo
27/10/2022 00:00

Juntada de documento
26/10/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
25/10/2022 00:00

Decorrido o prazo
20/10/2022 00:00

Expedição de
07/10/2022 00:00

Juntada de documento
30/09/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
30/09/2022 00:00

Juntada de documento
30/09/2022 00:00

Juntada de documento
27/09/2022 00:00

Expedição de
27/09/2022 00:00

Expedição de
23/09/2022 00:00

Juntada de documento
23/09/2022 00:00

Juntada de documento
21/09/2022 12:13

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
20/09/2022 00:00

Expedição de
20/09/2022 00:00

Expedição de
19/09/2022 00:00

Expedição de
19/09/2022 00:00

Expedição de
19/09/2022 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
19/09/2022 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
19/09/2022 00:00

Decisão interlocutória:
19/09/2022 00:00

Autos devolvidos
09/09/2022 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
09/09/2022 00:00

Autos recebidos
09/09/2022 00:00

Remetidos os autos
09/09/2022 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2022

Ultima Atualização
03/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003451-63.2022.8.13.0090

Vera Lucia Ferreira

Vale S/A

Advogado: Tarso Duarte de Tassis

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 30/01/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003451-63.2022.8.13.0090

Vera Lucia Ferreira

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1112

Advogado: Valderis Ott de Moura

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 21/01/2022 19:41

Exibir Processo

Processo nº 1122051-96.2014.8.13.0024

Gabrielle Ramalho Tomeo

Municipio de Belo Horizonte

Advogado: Pedro Victor Silva de Andrade

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 26/10/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1122051-96.2014.8.13.0024

Municipio de Belo Horizonte

Gabrielle Ramalho Tomeo

Advogado: Filipe Rabelo de Melo

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 28/06/2023 08:41

Exibir Processo

Processo nº 0011146-96.2013.8.13.0696

Ministerio Publico do Estado de Minas Ge...

Aurelio Barbosa Alves

Advogado: Anna Terra Nascimento Neves

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 01/02/2023 10:11

Exibir Processo