TJMG - 0010956-08.2021.8.13.0453
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz de Direito Convocado Haroldo Andre Toscano de Oliveira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 00:00
Expedição de
-
11/09/2025 00:00
Despacho proferido
-
11/09/2025 00:00
Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 15/09/2025
-
10/09/2025 00:00
Autos devolvidos
-
27/05/2025 00:00
Recebidos os autos
-
26/05/2025 14:40
Remetidos os autos
-
26/05/2025 14:39
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
22/05/2025 00:00
Autos devolvidos
-
12/05/2025 18:24
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
12/05/2025 00:00
Recebidos os autos
-
12/05/2025 00:00
Remetidos ao Cartório após distribuídos ao Des.(a) 12/05/2025
-
09/05/2025 00:00
Remetidos os autos eletrônicos
-
09/05/2025 00:00
Recebidos no TJMG
-
22/03/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 20/03/2024Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ROBERTO RODRIGUES DOS SANTOS; Relator - Des(a).
Walner Barbosa Milward de AzevedoRevisor - Des(a).
Evaldo Elias Penna Gavazza (JD Convocado)A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JOAO HENRIQUE PEREIRA ANTUNES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
06/03/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 04/03/2024Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ROBERTO RODRIGUES DOS SANTOS; Relator - Des(a).
Walner Barbosa Milward de AzevedoRevisor - Des(a).
Evaldo Elias Penna Gavazza (JD Convocado)Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - JOAO HENRIQUE PEREIRA ANTUNES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
17/01/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 15/01/2024Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ROBERTO RODRIGUES DOS SANTOS; Relator - Des(a).
Walner Barbosa Milward de AzevedoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JOAO HENRIQUE PEREIRA ANTUNES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
13/11/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 09/11/2023Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ROBERTO RODRIGUES DOS SANTOS; Relator - Des(a).
Walner Barbosa Milward de AzevedoAutos distribuídos e conclusos ao Des.
WALNER BARBOSA MILWARD DE AZEVEDO em 09/11/2023Adv - JOAO HENRIQUE PEREIRA ANTUNES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/05/2025
Ultima Atualização
20/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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