TJMG - 0000782-42.2023.8.13.0461

1ª instância - Vara Criminal e da Inf Ncia e da Juventude da Comarca de Ouro Preto

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAO PAULO DO NASCIMENTO MARTINS

Advogados

RODRIGO OLIVEIRA BARROS

OAB: 216914/MG

CPF *14.***.*80-05

JOSE CARLOS CAETANO

OAB: 111782/MG

CPF *17.***.*30-00

JOSE LUIZ PEIXOTO COSTA

OAB: 125227/MG

CPF *72.***.*38-49

RENATO TRINDADE BARBOSA MARTINS

OAB: 179610/MG

CPF *52.***.*18-98

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/08/2025 14:43

    Expedição de Carta precatória.

  • 27/06/2025 16:37

    Juntada de Outros documentos

  • 18/06/2025 18:05

    Expedição de Carta precatória.

  • 22/04/2025 12:35

    Juntada de Petição de ciência

  • 15/04/2025 16:41

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2025 13:03

    Expedição de Mandado.

  • 10/04/2025 15:45

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 13/03/2025 10:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/03/2025 10:49

    Outras Decisões

  • 13/03/2025 10:49

    Julgado procedente o pedido

  • 18/02/2025 18:02

    Juntada de Certidão

  • 18/02/2025 18:01

    Desentranhado o documento

  • 18/02/2025 18:01

    Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão

  • 07/02/2025 14:40

    Conclusos para julgamento

  • 07/02/2025 14:40

    Juntada de Outros documentos

  • 07/02/2025 14:33

    Audiência de interrogatório realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/01/2025 13:30, Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Ouro Preto

  • 30/01/2025 15:05

    Juntada de Outros documentos

  • 27/01/2025 14:39

    Juntada de Carta precatória

  • 16/12/2024 13:24

    Juntada de Outros documentos

  • 06/12/2024 16:41

    Juntada de Certidão

  • 03/12/2024 18:34

    Expedição de Carta precatória.

  • 03/12/2024 16:45

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2024 17:47

    Audiência de Interrogatório (12743) designada para 30/01/2025 13:30 Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Ouro Preto

  • 16/09/2024 16:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2024 16:47

    Conclusos para decisão

  • 13/09/2024 16:47

    Audiência de Interrogatório (12743) não-realizada para 12/09/2024 17:00 Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Ouro Preto

  • 12/09/2024 12:05

    Juntada de Carta precatória

  • 20/08/2024 10:22

    Juntada de Carta precatória

  • 16/08/2024 17:06

    Expedição de Carta precatória.

  • 03/05/2024 17:53

    Audiência de Interrogatório (12743) designada para 12/09/2024 17:00 Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Ouro Preto

  • 30/04/2024 13:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/04/2024 11:35

    Juntada de Carta precatória

  • 25/04/2024 15:40

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2024 15:40

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 19/04/2024 15:00 Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Ouro Preto

  • 17/04/2024 15:23

    Juntada de Carta precatória

  • 01/04/2024 13:45

    Juntada de Outros documentos

  • 31/03/2024 11:04

    Expedição de Carta precatória.

  • 27/03/2024 20:52

    Juntada de Mandado

  • 26/03/2024 15:34

    Juntada de Outros documentos

  • 26/03/2024 15:28

    Juntada de Outros documentos

  • 25/03/2024 14:33

    Expedição de Carta precatória.

  • 22/03/2024 18:26

    Juntada de Outros documentos

  • 22/03/2024 18:02

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2024 17:56

    Juntada de Outros documentos

  • 22/03/2024 17:41

    Juntada de Outros documentos

  • 22/03/2024 17:30

    Juntada de Carta precatória

  • 27/10/2023 14:23

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 19/04/2024 15:00 Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Ouro Preto

  • 27/10/2023 07:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/10/2023 07:23

    Outras Decisões

  • 20/10/2023 12:58

    Conclusos para despacho

  • 19/10/2023 22:27

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 14/09/2023 15:35

    Juntada de Outros documentos

  • 12/09/2023 17:32

    Expedição de Carta precatória.

  • 05/09/2023 16:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/09/2023 10:28

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2023 13:19

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 31/08/2023 09:57

    Juntada de Certidão

  • 28/08/2023 16:16

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 28/08/2023 16:15

    Expedição de Mandado.

  • 28/08/2023 12:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/08/2023 17:04

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2023 13:52

    Juntada de Petição de certidão

  • 22/05/2023 19:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/05/2023 18:01

    Juntada de Outros documentos

  • 09/05/2023 15:30

    Expedição de Carta precatória.

  • 08/05/2023 17:39

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2023 17:21

    Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 08/05/2023 17:13

    Expedição de Certidão de Alvará de Soltura.

  • 08/05/2023 15:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/05/2023 15:23

    Nomeado defensor dativo

  • 08/05/2023 15:23

    Desacolhida de Prisão Preventiva

  • 04/05/2023 12:56

    Juntada de Outros documentos

  • 04/05/2023 12:00

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2023 11:59

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 14/04/2023 14:46

    Expedição de Carta precatória.

  • 14/04/2023 14:45

    Juntada de Outros documentos

  • 13/04/2023 18:01

    Expedição de Carta precatória.

  • 13/04/2023 16:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/04/2023 16:27

    Outras Decisões

  • 10/04/2023 12:49

    Juntada de Outros documentos

  • 04/04/2023 16:57

    Juntada de Outros documentos

  • 03/04/2023 14:19

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2023 14:32

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 29/03/2023 12:50

    Juntada de Outros documentos

  • 29/03/2023 12:48

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 28/03/2023 17:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/03/2023 15:35

    Juntada de Outros documentos

  • 28/03/2023 13:31

    Conclusos para despacho

  • 24/03/2023 15:16

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 22/03/2023 14:25

    Juntada de Outros documentos

  • 22/03/2023 14:06

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 22/03/2023 12:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/03/2023 12:52

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2023 11:18

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/02/2023 14:58

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 10/02/2023 14:49

    Expedição de Mandado.

  • 10/02/2023 14:40

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 10/02/2023 14:40

    Apensado ao processo 5000221-30.2023.8.13.0461

  • 10/02/2023 14:40

    Apensado ao processo 5000145-06.2023.8.13.0461

  • 10/02/2023 14:38

    Expedição de Certidão de Mandado de Prisão.

  • 08/02/2023 16:55

    Recebida a denúncia contra JOÃO PAULO DO NASCIMENTO MARTINS (INVESTIGADO(A))

  • 08/02/2023 16:55

    Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.

  • 06/02/2023 10:46

    Conclusos para decisão

  • 06/02/2023 10:46

    Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

  • 06/02/2023 10:46

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2023 17:59

    Distribuído por dependência

  • 03/02/2023 00:00

    Intimação

    COMARCA DE OURO PRETOVARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDEINQUÉRITO POLICIALDATA DE EXPEDIENTE: 01/02/2023INDICIADO: J.P.N.M.DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 01/02/2023.Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2023

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ciência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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