TJMG - 1620362-51.2022.8.13.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcos Lincoln dos Santos
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/05/2024 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
-
14/03/2024 12:44
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
14/03/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISPRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIARECURSO ESPECIALDATA DE EXPEDIENTE: 12/03/2024Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - MARILSON LUCIO CARVALHO; Interessado(a)s - 1ª TURMA RECURSAL DA COMARCA DE GOVERNADOR VALADARES; 1.
Vice-Presidente - Des(a).
Alberto Vilas BoasA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CARLA MORENA LIMA DE OLIVEIRA DIAS, ELIDA TEMPONI MARQUES, FERNANDA SARAIVA GOMES, PAULO DA GAMA TORRES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
13/03/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
12/03/2024 00:00
Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
-
12/03/2024 00:00
Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
-
12/03/2024 00:00
Decisão interlocutória:
-
11/03/2024 00:00
Autos recebidos da 1ª Vice-Presidência
-
11/03/2024 00:00
Remetido pelo Gabinete da 1ª Vice-Presidência
-
21/02/2024 00:00
Recebimento no Gabinete da 1ª Vice-Presidência
-
21/02/2024 00:00
Autos conclusos ao 1º Vice-Presidente para:
-
18/02/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
06/02/2024 00:00
Expedição de
-
06/02/2024 00:00
Recebidos os autos
-
05/02/2024 00:00
Remetidos os autos
-
12/12/2023 00:00
Petição recursal recebida no Cartório
-
14/11/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª SEÇÃO CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 10/11/2023Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - MARILSON LUCIO CARVALHO; Relator - Des(a).
Raimundo Messias JúniorA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ELIDA TEMPONI MARQUES, PAULO DA GAMA TORRES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
11/10/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª SEÇÃO CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 09/10/2023Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - MARILSON LUCIO CARVALHO; Relator - Des(a).
Raimundo Messias JúniorIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ELIDA TEMPONI MARQUES, PAULO DA GAMA TORRES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
12/07/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª SEÇÃO CÍVELAGRAVO INTERNO CVDATA DE EXPEDIENTE: 10/07/2023Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - MARILSON LUCIO CARVALHO; Relator - Des(a).
Raimundo Messias JúniorA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ELIDA TEMPONI MARQUES, PAULO DA GAMA TORRES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
12/05/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª SEÇÃO CÍVELAGRAVO INTERNO CVDATA DE EXPEDIENTE: 10/05/2023Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - MARILSON LUCIO CARVALHO; Relator - Des(a).
Raimundo Messias JúniorIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ELIDA TEMPONI MARQUES, PAULO DA GAMA TORRES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
01/02/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª SEÇÃO CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 30/01/2023Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - MARILSON LUCIO CARVALHO; Relator - Des(a).
Raimundo Messias JúniorA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ELIDA TEMPONI MARQUES, PAULO DA GAMA TORRES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/07/2024
Ultima Atualização
09/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Agravo Interno Cível • Arquivo
Agravo Interno Cível • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0307713-33.2016.8.13.0105
Dulce Ferreira de Assis
Samarco Mineracao S/A
Advogado: Lauro Jose Bracarense Filho
1ª instância - TJMG
Ajuizamento: 13/06/2023 11:30
Processo nº 1619232-26.2022.8.13.0000
Municipio de Belo Horizonte
Vieira Delmondes Sociedade de Advogados
Advogado: Diogo Neves Pinto
2ª instância - TJMG
Ajuizamento: 15/07/2022 00:00
Processo nº 0047592-50.2018.8.13.0720
Robson Junior Luiz
Ministerio Publico do Estado de Minas Ge...
Advogado: Jayme Henrique Abreu Junior
2ª instância - TJMG
Ajuizamento: 09/11/2023 00:00
Processo nº 0001265-41.2023.8.13.0439
Wallace Mauricio Silva de Souza
Ministerio Publico - Mpmg
Advogado: Claudia Marcela Nascimento Camara Fernan...
2ª instância - TJMG
Ajuizamento: 15/06/2023 00:00
Processo nº 0308166-28.2016.8.13.0105
Viviane Goncalves de Laia
Vale S/A
Advogado: Maria de Lourdes Penna Moraes
1ª instância - TJMG
Ajuizamento: 23/06/2023 09:35