17/11/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
17/11/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
05/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISPRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIAEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 03/10/2023Embargante(s) - COMERCIAL RODRIGUES COMÉRCIO VAREJISTA DE PNEUMÁTICOS EIRELI; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; 1.

Vice-Presidente - Des(a).

Alberto Vilas BoasA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BRENO GREGÓRIO LIMA, FLAVIA BIANCHINI MESQUITA, GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/09/2023 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
07/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISPRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIARECURSO ESPECIALDATA DE EXPEDIENTE: 05/09/2023Recorrente(s) - COMERCIAL RODRIGUES COMÉRCIO VAREJISTA DE PNEUMÁTICOS EIRELI; Recorrido(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; 1.

Vice-Presidente - Des(a).

Alberto Vilas BoasA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BRENO GREGÓRIO LIMA, FLAVIA BIANCHINI MESQUITA, GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/04/2023 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
21/04/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
11/04/2023 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
11/04/2023 00:00

Recebidos os autos
10/04/2023 00:00

Remetidos os autos
31/03/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
31/03/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
10/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 08/03/2023Embargante(s) - COMERCIAL RODRIGUES COMÉRCIO VAREJISTA DE PNEUMÁTICOS EIRELI; Embargado(a)(s) - O ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Belizário de LacerdaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BRENO GREGÓRIO LIMA, FABÍOLA DE CAMPOS BRAGA MATTOZINHO, FLAVIA BIANCHINI MESQUITA, MARCUS FILIPE FREITAS COELHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/02/2023 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
15/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 13/02/2023Embargante(s) - COMERCIAL RODRIGUES COMÉRCIO VAREJISTA DE PNEUMÁTICOS EIRELI; Embargado(a)(s) - O ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Belizário de LacerdaAutos incluídos na pauta de julgamento de 28/02/2023, às 13:30 horasAdv - BRENO GREGÓRIO LIMA, FABÍOLA DE CAMPOS BRAGA MATTOZINHO, FLAVIA BIANCHINI MESQUITA, MARCUS FILIPE FREITAS COELHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 30/01/2023Embargante(s) - COMERCIAL RODRIGUES COMÉRCIO VAREJISTA DE PNEUMÁTICOS EIRELI; Embargado(a)(s) - O ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Belizário de LacerdaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - BRENO GREGÓRIO LIMA, FABÍOLA DE CAMPOS BRAGA MATTOZINHO, FLAVIA BIANCHINI MESQUITA, MARCUS FILIPE FREITAS COELHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/12/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
13/12/2022 09:27

Disponibilizado Acórdão para consulta:
07/12/2022 00:00

Comunicado o acórdão em:
29/11/2022 00:00

Resultado do julgamento:
29/11/2022 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de
29/11/2022 00:00

Julgamento previsto para:
04/10/2022 00:00

Cancelada a indicação de julgamento virtual
04/10/2022 00:00

Designado para julgamento virtual
14/09/2022 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
13/09/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
07/09/2022 00:57

Sem manifestação da parte
02/09/2022 00:00

Autos devolvidos
09/08/2022 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
08/08/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
13/07/2022 17:13

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
11/07/2022 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
11/07/2022 00:00

Expedição de
11/07/2022 00:00

Decisão interlocutória:
11/07/2022 00:00

Autos devolvidos
08/07/2022 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
07/07/2022 00:00

Autos recebidos
07/07/2022 00:00

Remetidos os autos
07/07/2022 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2022

Ultima Atualização
08/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Demais Documentos à Instrução • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Demais Documentos à Instrução • Arquivo

Cópia da Decisão de 1º Grau • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1552599-33.2022.8.13.0000

Secretaria Estado de Recursos Humanos e ...

Rosilene Nascimento de Souza

Advogado: Giselle Carmo e Coura

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 07/07/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5163751-13.2016.8.13.0024

Julio Cesar da Silva Mendes

Banco Daycoval S.A.

Advogado: Ivan de Souza Mercedo Moreira

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 14/03/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0072068-08.2023.8.13.0000

Leandro Soares Cunha

Municipio de Belo Horizonte

Advogado: Daniel Barros Garcia

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 28/04/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5163814-38.2016.8.13.0024

Tatiana Bracarense Alvim

Municipio de Belo Horizonte

Advogado: Rafael Batista Porto

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 30/06/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0686028-81.2013.8.13.0145

Pedro Braz Brandi

Cemig Distribuicao S.A

Advogado: Ricardo Lopes Godoy

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 16/08/2023 14:50

Exibir Processo