TJMG - 0318877-34.2022.8.13.0024

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Mauricio Pinto Ferreira

Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

1ª instância • 1ª Vara de Toxicos, Organizacao Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte • Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Polo Ativo

Partes

GABRIEL COSTA DE OLIVEIRA

CPF *40.***.*07-55

Advogados

MARIANA CARVALHO DE PAULA DE LIMA

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

18/04/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
18/04/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
10/04/2023 00:00

Transitado em Julgado
15/03/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
08/03/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
27/02/2023 16:30

Disponibilizado Acórdão para consulta:
27/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS8ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 23/02/2023Apelante(s) - GABRIEL COSTA DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Maurício Pinto FerreiraRevisor - Des(a).

Henrique Abi-Ackel TorresA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CAMILA GRISSI PIMENTA - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/02/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
23/02/2023 00:00

Resultado do julgamento:
23/02/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
16/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS8ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 14/02/2023Apelante(s) - GABRIEL COSTA DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Maurício Pinto FerreiraRevisor - Des(a).

Henrique Abi-Ackel TorresIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - CAMILA GRISSI PIMENTA - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/02/2023 00:00

Autos devolvidos
18/01/2023 12:37

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
18/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS8ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 16/01/2023Apelante(s) - GABRIEL COSTA DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Maurício Pinto FerreiraRevisor - Des(a).

Henrique Abi-Ackel TorresA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CAMILA GRISSI PIMENTA - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/01/2023 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)
16/01/2023 00:00

Autos devolvidos
11/01/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
11/01/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
13/12/2022 17:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
07/12/2022 00:00

Expedição de
07/12/2022 00:00

Despacho proferido
07/12/2022 00:00

Autos devolvidos
05/12/2022 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
28/11/2022 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
28/11/2022 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2022

Ultima Atualização
23/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0317630-18.2022.8.13.0024

Pedro Henrique Santos de Freitas

Ministerio Publico do Estado de Minas Ge...

Advogado: Antonio Augusto Lopes Caldeira

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 07/12/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0087307-04.2002.8.13.0351

Zelinda Rodrigues de Souza

Manoel Vicente de Souza

Advogado: Edilson Medeiros Silva

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 05/02/2002 14:09

Exibir Processo

Processo nº 2328114-33.2022.8.13.0000

Celso Marconi

Bmg

Advogado: Stela Maris Moreira

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 28/09/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0006923-82.2022.8.13.0309

Ministerio Publico - Mpmg

Natan Batista de Oliveira

Advogado: Luciano Ribeiro de Freitas

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 30/12/2022 12:25

Exibir Processo

Processo nº 2329823-06.2022.8.13.0000

Municipio de Contagem

Gerson Luiz Goncalves

Advogado: Alessandro da Silva Alvares

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 28/09/2022 00:00

Exibir Processo