TJMG - 2016750-40.2022.8.13.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz de Direito Convocado Haroldo Andre Toscano de Oliveira
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 00:00
Comunicação enviada ao DJEN 11/09/2025
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11/09/2025 00:00
Disponibilizado Acórdão para consulta: 15/09/2025
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11/09/2025 00:00
Comunicado o acórdão em:
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10/09/2025 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
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10/09/2025 00:00
Resultado do julgamento:
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22/08/2025 09:36
Designado para julgamento virtual 10/09/2025
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22/08/2025 00:00
Autos devolvidos
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23/07/2025 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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23/07/2025 00:00
Recebidos os autos
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23/07/2025 00:00
Remetidos os autos
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24/05/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISTERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIARECURSO ESPECIALDATA DE EXPEDIENTE: 22/05/2023Recorrente(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - CARLOS WILLIAN RIBEIRO MENEZES; 3.
Vice-Presidente - Des(a).
Ana Paula CaixetaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CAMILA DA COSTA MELLO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
13/03/2023 00:00
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
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13/03/2023 00:00
Recebidos os autos
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13/03/2023 00:00
Remetidos os autos
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13/03/2023 00:00
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
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01/03/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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27/02/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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10/02/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAAGRAVO EM EXECUÇÃO PENALDATA DE EXPEDIENTE: 08/02/2023Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - CARLOS WILLIAN RIBEIRO MENEZES; Relator - Des(a).
Haroldo André Toscano de Oliveira (JD Convocado)A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CAMILA DA COSTA MELLO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
09/02/2023 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
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08/02/2023 00:00
Disponibilizado Acórdão para consulta: 10/02/2023
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08/02/2023 00:00
Comunicado o acórdão em:
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08/02/2023 00:00
Resultado do julgamento:
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25/01/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAAGRAVO EM EXECUÇÃO PENALDATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - CARLOS WILLIAN RIBEIRO MENEZES; Relator - Des(a).
Haroldo André Toscano de Oliveira (JD Convocado)Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - CAMILA DA COSTA MELLO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
15/12/2022 17:59
Designado para julgamento virtual 08/02/2023
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15/12/2022 00:00
Autos devolvidos
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18/10/2022 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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18/10/2022 00:00
Juntada de petição eletrônica
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07/10/2022 00:00
Expedição de
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07/10/2022 00:00
Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 11/10/2022
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07/10/2022 00:00
Autos devolvidos
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08/09/2022 00:00
Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a) 08/09/2022
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26/08/2022 00:00
Remetidos os autos eletrônicos
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26/08/2022 00:00
Autos recebidos
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26/08/2022 00:00
Remetidos os autos
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26/08/2022 00:00
Recebidos no TJMG
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/09/2022
Ultima Atualização
23/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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