04/08/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
04/08/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
04/08/2023 00:00

Transitado em Julgado
12/07/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
08/07/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
23/06/2023 14:55

Disponibilizado Acórdão para consulta:
23/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 21/06/2023Apelante(s) - MARINALDO JÚNIOR TOMÉ; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Maria das Graças Rocha SantosRevisor - Des(a).

Daniela Villani Bonaccorsi RodriguesA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - SÂMARA SOARES DAMATO - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/06/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
21/06/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
21/06/2023 00:00

Resultado do julgamento:
21/06/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
05/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 01/06/2023Apelante(s) - MARINALDO JÚNIOR TOMÉ; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Maria das Graças Rocha SantosRevisor - Des(a).

Daniela Villani Bonaccorsi RodriguesIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - SÂMARA SOARES DAMATO - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/06/2023 00:00

Autos devolvidos
08/05/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
08/05/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
02/05/2023 16:33

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
01/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 27/04/2023Apelante(s) - MARINALDO JÚNIOR TOMÉ; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Maria das Graças Rocha SantosA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - SÂMARA SOARES DAMATO - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/04/2023 00:00

Expedição de
27/04/2023 00:00

Autos devolvidos
16/03/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
16/03/2023 00:00

Recebidos os autos
16/03/2023 00:00

Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)
16/03/2023 00:00

Autos recebidos
15/03/2023 00:00

Remetidos os autos
15/03/2023 00:00

Recebidos os autos
28/02/2023 00:00

Remetidos os autos
28/02/2023 00:00

Recebidos os autos
14/02/2023 14:31

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
14/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 10/02/2023Apelante(s) - MARINALDO JÚNIOR TOMÉ; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Sálvio ChavesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - SÂMARA SOARES DAMATO - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/02/2023 00:00

Remetidos os autos
10/02/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
10/02/2023 00:00

Autos devolvidos
06/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 02/02/2023Apelante(s) - MARINALDO JÚNIOR TOMÉ; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Sálvio ChavesAutos convertidos em processo eletrônico em 02/02/2023.

Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br .Adv - SÂMARA SOARES DAMATO - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/02/2023 13:00

Autos convertidos em processo eletrônico
02/02/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
30/01/2023 00:00

Remessa para digitalização.
30/01/2023 00:00

Desmontagem, após distribuídos so Des.(a)
30/01/2023 00:00

Autos recebidos
27/01/2023 00:00

Remetidos os autos
26/01/2023 10:21

Remetidos os autos
26/01/2023 00:00

Recebidos os autos
26/01/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2023

Ultima Atualização
23/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes