31/07/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
29/07/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
22/07/2024 00:00

Ver movimentações no processo principal
22/07/2024 00:00

Transitado em Julgado
11/07/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
25/06/2024 10:43

Disponibilizado Acórdão para consulta:
25/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 21/06/2024Embargante(s) - CAIXA CONSORCIOS S.A.

ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS; Embargado(a)(s) - MARCELO DE FREITAS BARBOSA; Relator - Des(a).

José Marcos VieiraA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JOSE RICARDO DA SILVA PEREIRA, MARCIA DIVINA RODRIGUES, MATEUS DE ANDRADE MASCARENHAS, NEIODEMES MUNIZ DE SOUZA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/06/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
19/06/2024 00:00

Resultado do julgamento:
19/06/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
22/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 20/05/2024Embargante(s) - CAIXA CONSORCIOS S.A.

ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS; Embargado(a)(s) - MARCELO DE FREITAS BARBOSA; Relator - Des(a).

José Marcos VieiraIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. ¿Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial."Adv - JOSE RICARDO DA SILVA PEREIRA, MARCIA DIVINA RODRIGUES, MATEUS DE ANDRADE MASCARENHAS, NEIODEMES MUNIZ DE SOUZA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/05/2024 00:00

Autos devolvidos
26/02/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
16/02/2024 01:04

Sem manifestação da parte
31/01/2024 12:31

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
31/01/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 29/01/2024Embargante(s) - CAIXA CONSORCIOS S.A.

ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS; Embargado(a)(s) - MARCELO DE FREITAS BARBOSA; Relator - Des(a).

José Marcos VieiraA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JOSE RICARDO DA SILVA PEREIRA, MARCIA DIVINA RODRIGUES, MATEUS DE ANDRADE MASCARENHAS, NEIODEMES MUNIZ DE SOUZA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/01/2024 00:00

Expedição de
29/01/2024 00:00

Autos devolvidos
13/11/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
09/11/2023 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
23/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 19/10/2023Apelante(s) - CAIXA CONSORCIOS S.A.

ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS; Apelado(a)(s) - MARCELO DE FREITAS BARBOSA; Relator - Des(a).

José Marcos VieiraA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JOSE RICARDO DA SILVA PEREIRA, MARCIA DIVINA RODRIGUES, MATEUS DE ANDRADE MASCARENHAS, NEIODEMES MUNIZ DE SOUZA, RITA ALCYONE PINTO SOARES, TANIA CAROLINA GOULART FERREIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 24/05/2023Apelante(s) - CAIXA CONSORCIOS S.A.

ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS; Apelado(a)(s) - MARCELO DE FREITAS BARBOSA; Relator - Des(a).

José Marcos VieiraA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JOSE RICARDO DA SILVA PEREIRA, MARCIA DIVINA RODRIGUES, MATEUS DE ANDRADE MASCARENHAS, NEIODEMES MUNIZ DE SOUZA, RITA ALCYONE PINTO SOARES, TANIA CAROLINA GOULART FERREIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 02/02/2023Apelante(s) - CAIXA CONSORCIOS S.A.

ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS; Apelado(a)(s) - MARCELO DE FREITAS BARBOSA; Relator - Des(a).

José Marcos VieiraA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JOSE RICARDO DA SILVA PEREIRA, MARCIA DIVINA RODRIGUES, MATEUS DE ANDRADE MASCARENHAS, NEIODEMES MUNIZ DE SOUZA, RITA ALCYONE PINTO SOARES, TANIA CAROLINA GOULART FERREIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2023

Ultima Atualização
19/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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