08/08/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
08/08/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
05/07/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS12ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 03/07/2024Embargante(s) - EDUARLA RIBEIRO CACERES; KEILA RIBEIRO; PRO-TOPS INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP; RICARDO LUIZ FERREIRA; Embargado(a)(s) - ESMERALDA FELICE DE MELLO; SILVIO CABRAL DE MELLO; Relator - Des(a).

José Américo Martins da CostaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CIBELE GONCALVES DE BASTOS, ELPIDIO DE CARVALHO JUNIOR, LUCAS SILVEIRA PORTES, MARCELO BALLI CURY, TAMARA DE PAULA MACEDO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS12ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 11/06/2024Embargante(s) - EDUARLA RIBEIRO CACERES; KEILA RIBEIRO; PRO-TOPS INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP; RICARDO LUIZ FERREIRA; Embargado(a)(s) - ESMERALDA FELICE DE MELLO; SILVIO CABRAL DE MELLO; Relator - Des(a).

José Américo Martins da CostaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - CIBELE GONCALVES DE BASTOS, ELPIDIO DE CARVALHO JUNIOR, LUCAS SILVEIRA PORTES, MARCELO BALLI CURY, TAMARA DE PAULA MACEDO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS12ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 25/03/2024Embargante(s) - EDUARLA RIBEIRO CACERES; KEILA RIBEIRO; PRO-TOPS INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP; RICARDO LUIZ FERREIRA; Embargado(a)(s) - ESMERALDA FELICE DE MELLO; SILVIO CABRAL DE MELLO; Relator - Des(a).

José Américo Martins da CostaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CIBELE GONCALVES DE BASTOS, ELPIDIO DE CARVALHO JUNIOR, LUCAS SILVEIRA PORTES, MARCELO BALLI CURY, TAMARA DE PAULA RODRIGUES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/12/2023 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
01/12/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
01/12/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
17/11/2023 15:04

Disponibilizado Acórdão para consulta:
17/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS12ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 14/11/2023Agravante(s) - ESMERALDA FELICE DE MELLO; SILVIO CABRAL DE MELLO; Agravado(a)(s) - EDUARLA RIBEIRO CACERES; KEILA RIBEIRO; PRO-TOPS INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP; RICARDO LUIZ FERREIRA; Relator - Des(a).

José Flávio de AlmeidaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CIBELE GONCALVES DE BASTOS, ELPIDIO DE CARVALHO JUNIOR, MARCELO BALLI CURY.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/11/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
09/11/2023 00:00

Resultado do julgamento:
09/11/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
23/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS12ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 19/10/2023Agravante(s) - ESMERALDA FELICE DE MELLO; SILVIO CABRAL DE MELLO; Agravado(a)(s) - EDUARLA RIBEIRO CACERES; KEILA RIBEIRO; PRO-TOPS INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP; RICARDO LUIZ FERREIRA; Relator - Des(a).

José Flávio de AlmeidaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - CIBELE GONCALVES DE BASTOS, ELPIDIO DE CARVALHO JUNIOR, MARCELO BALLI CURY.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/09/2023 00:00

Autos devolvidos
19/06/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
16/06/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
09/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS12ª CÂMARA CÍVELAGRAVO INTERNO CVDATA DE EXPEDIENTE: 05/05/2023Agravante(s) - ESMERALDA FELICE DE MELLO; SILVIO CABRAL DE MELLO; Agravado(a)(s) - EDUARLA RIBEIRO CACERES; KEILA RIBEIRO; PRO-TOPS INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP; RICARDO LUIZ FERREIRA; Relator - Des(a).

José Flávio de AlmeidaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CIBELE GONCALVES DE BASTOS, ELPIDIO DE CARVALHO JUNIOR, MARCELO BALLI CURY.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS12ª CÂMARA CÍVELAGRAVO INTERNO CVDATA DE EXPEDIENTE: 17/04/2023Agravante(s) - ESMERALDA FELICE DE MELLO; SILVIO CABRAL DE MELLO; Agravado(a)(s) - EDUARLA RIBEIRO CACERES; KEILA RIBEIRO; PRO-TOPS INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP; RICARDO LUIZ FERREIRA; Relator - Des(a).

José Flávio de AlmeidaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - CIBELE GONCALVES DE BASTOS, ELPIDIO DE CARVALHO JUNIOR, MARCELO BALLI CURY.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/03/2023 11:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
20/03/2023 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
20/03/2023 00:00

Decisão interlocutória:
20/03/2023 00:00

Autos devolvidos
08/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS12ª CÂMARA CÍVELAGRAVO INTERNO CVDATA DE EXPEDIENTE: 06/03/2023Agravante(s) - ESMERALDA FELICE DE MELLO; SILVIO CABRAL DE MELLO; Agravado(a)(s) - EDUARLA RIBEIRO CACERES; KEILA RIBEIRO; PRO-TOPS INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP; RICARDO LUIZ FERREIRA; Relator - Des(a).

José Flávio de AlmeidaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CIBELE GONCALVES DE BASTOS, ELPIDIO DE CARVALHO JUNIOR, MARCELO BALLI CURY.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/03/2023 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
03/03/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
23/02/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
22/02/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
10/02/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
01/02/2023 16:22

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
01/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS12ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 30/01/2023Agravante(s) - ESMERALDA FELICE DE MELLO; SILVIO CABRAL DE MELLO; Agravado(a)(s) - EDUARLA RIBEIRO CACERES; KEILA RIBEIRO; PRO-TOPS INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP; RICARDO LUIZ FERREIRA; Relator - Des(a).

José Flávio de AlmeidaAutos distribuídos e conclusos ao Des.

José Flávio de Almeida em 30/01/2023A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CIBELE GONCALVES DE BASTOS, ELPIDIO DE CARVALHO JUNIOR, MARCELO BALLI CURY.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/01/2023 00:00

Expedição de
30/01/2023 00:00

Expedição de
30/01/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
30/01/2023 00:00

Decisão interlocutória:
30/01/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
30/01/2023 00:00

Autos devolvidos
30/01/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
30/01/2023 00:00

Autos recebidos
27/01/2023 00:00

Remetidos os autos
27/01/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2023

Ultima Atualização
05/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Demais Documentos à Instrução • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cópia da Decisão de 1º Grau • Arquivo

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