21/11/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
10/11/2023 00:00

Transitado em Julgado
18/09/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
13/09/2023 14:57

Disponibilizado Acórdão para consulta:
13/09/2023 00:00

Juntada de documento
13/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª SEÇÃO CÍVELRECLAMAÇÃODATA DE EXPEDIENTE: 11/09/2023Reclamante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Reclamado(a)(s) - 2ª TURMA RECURSAL DO GRUPO JURISDICIONAL DE TEOFILO OTONI; Interessado(a)s - PAULO SERGIO DA SILVA CORREIA; Relator - Des(a).

Pedro Bitencourt MarcondesA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CELSO SOARES GUEDES FILHO, FREDERICO GONCALVES BENTO, KELLY CHRISTINNE MOTA FONSECA, LEANDRO ANESIO COELHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/09/2023 00:00

Expedição de
11/09/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
23/08/2023 00:00

Resultado do julgamento:
23/08/2023 00:00

Autos devolvidos
23/08/2023 00:00

Autos reincluídos na pauta de julgamento de
09/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª SEÇÃO CÍVELRECLAMAÇÃODATA DE EXPEDIENTE: 07/08/2023Reclamante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Reclamado(a)(s) - 2ª TURMA RECURSAL DO GRUPO JURISDICIONAL DE TEOFILO OTONI; Interessado(a)s - PAULO SERGIO DA SILVA CORREIA; Relator - Des(a).

Bitencourt MarcondesReincluídos na pauta de 23/08/2023, às 08:00 horas-Sessão anterior - Na sessão anterior: pediu vista a Desembargadora Maria Inês Souza.Adv - CELSO SOARES GUEDES FILHO, FREDERICO GONCALVES BENTO, KELLY CHRISTINNE MOTA FONSECA, LEANDRO ANESIO COELHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/07/2023 00:00

Deliberação em sessão
26/07/2023 00:00

Autos reincluídos na pauta de julgamento de
25/05/2023 00:00

Autos conclusos/remetidos, Des.
24/05/2023 00:00

Deliberação em sessão
24/05/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
03/05/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
03/04/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
16/02/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
07/02/2023 01:09

Sem manifestação da parte
03/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª SEÇÃO CÍVELRECLAMAÇÃODATA DE EXPEDIENTE: 01/02/2023Reclamante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Reclamado(a)(s) - 2ª TURMA RECURSAL DO GRUPO JURISDICIONAL DE TEOFILO OTONI; Interessado(a)s - PAULO SERGIO DA SILVA CORREIA; Relator - Des(a).

Bitencourt MarcondesIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - CELSO SOARES GUEDES FILHO, FREDERICO GONCALVES BENTO, KELLY CHRISTINNE MOTA FONSECA, LEANDRO ANESIO COELHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/02/2023 00:00

Autos devolvidos
27/01/2023 01:04

Sem manifestação da parte
10/01/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
27/12/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
14/12/2022 00:00

Expedição de
14/12/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
06/12/2022 07:32

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
06/12/2022 00:00

Expedição de
02/12/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
02/12/2022 00:00

Expedição de
02/12/2022 00:00

Expedição de
02/12/2022 00:00

Expedição de
02/12/2022 00:00

Decisão interlocutória:
01/12/2022 00:00

Autos devolvidos
20/10/2022 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
17/10/2022 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
17/10/2022 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
14/10/2022 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
14/10/2022 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2022

Ultima Atualização
13/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Demais Documentos à Instrução • Arquivo

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