09/08/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
09/08/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
09/08/2024 00:00

Transitado em Julgado
08/07/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
05/07/2024 14:50

Disponibilizado Acórdão para consulta:
05/07/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS15ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 03/07/2024Apelante(s) - PLINIO ANDRADE GUIMARAES DO NASCIMENTO; Apelado(a)(s) - ALGAR TELECOM SA; Interessado - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Lúcio de BritoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DANIELA NEVES HENRIQUE, FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA, IVANDETE PEREIRA DE AZEVEDO, MARIANA CUNHA SANTANA, ROBERTA TAMIRES SILVA LISBOA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/07/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
27/06/2024 00:00

Resultado do julgamento:
27/06/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
17/06/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
12/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS15ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 10/06/2024Apelante(s) - PLINIO ANDRADE GUIMARAES DO NASCIMENTO; Apelado(a)(s) - ALGAR TELECOM SA; Interessado - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Lúcio de BritoIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - DANIELA NEVES HENRIQUE, FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA, IVANDETE PEREIRA DE AZEVEDO, MARIANA CUNHA SANTANA, ROBERTA TAMIRES SILVA LISBOA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/06/2024 00:00

Autos devolvidos
08/05/2024 00:59

Sem manifestação da parte
08/05/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
16/04/2024 13:49

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
16/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS15ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 12/04/2024Apelante(s) - PLINIO ANDRADE GUIMARAES DO NASCIMENTO; Apelado(a)(s) - ALGAR TELECOM SA; Interessado - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Lúcio de BritoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DANIELA NEVES HENRIQUE, FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA, IVANDETE PEREIRA DE AZEVEDO, MARIANA CUNHA SANTANA, ROBERTA TAMIRES SILVA LISBOA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/04/2024 00:00

Expedição de
11/04/2024 00:00

Autos devolvidos
05/03/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
05/03/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
23/02/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
20/02/2024 14:51

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
20/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS15ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 16/02/2024Apelante(s) - PLINIO ANDRADE GUIMARAES DO NASCIMENTO; Apelado(a)(s) - ALGAR TELECOM SA; Interessado - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Lúcio de BritoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DANIELA NEVES HENRIQUE, IVANDETE PEREIRA DE AZEVEDO, MARIANA CUNHA SANTANA, ROBERTA TAMIRES SILVA LISBOA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/02/2024 00:00

Expedição de
16/02/2024 00:00

Autos devolvidos
16/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS15ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 09/02/2024Apelante(s) - PLINIO ANDRADE GUIMARAES DO NASCIMENTO; Apelado(a)(s) - ALGAR TELECOM SA; Interessado - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Lúcio de BritoAutos distribuídos e conclusos ao Des.

LÚCIO DE BRITO em 09/02/2024Adv - DANIELA NEVES HENRIQUE, IVANDETE PEREIRA DE AZEVEDO, MARIANA CUNHA SANTANA, ROBERTA TAMIRES SILVA LISBOA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/02/2024 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
08/02/2024 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
08/02/2024 00:00

Recebidos no TJMG
19/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS15ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 17/04/2023Apelante(s) - PLINIO ANDRADE GUIMARAES DO NASCIMENTO, repdo(a) pelo(a) curador(a), JANDIRA LUZIA GUIMARÃES; Apelado(a)(s) - ALGAR TELECOM SA; Relator - Des(a).

Lúcio de BritoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DANIELA NEVES HENRIQUE, IVANDETE PEREIRA DE AZEVEDO, MARIANA CUNHA SANTANA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS15ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 01/02/2023Apelante(s) - PLINIO ANDRADE GUIMARAES DO NASCIMENTO, repdo(a) pelo(a) curador(a), JANDIRA LUZIA GUIMARÃES; Apelado(a)(s) - ALGAR TELECOM SA; Relator - Des(a).

Lúcio de BritoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DANIELA NEVES HENRIQUE, IVANDETE PEREIRA DE AZEVEDO, MARIANA CUNHA SANTANA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2024

Ultima Atualização
17/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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