TJMG - 5000586-16.2021.8.13.0183
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcos Lincoln dos Santos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/11/2024 00:00
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
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26/11/2024 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
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06/11/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
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01/11/2024 00:00
Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
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01/11/2024 00:00
Dispositivo da Decisão Monocrática
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30/10/2024 00:00
Autos recebidos da 1ª Vice-Presidência
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30/10/2024 00:00
Remetido pelo Gabinete da 1ª Vice-Presidência
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22/10/2024 00:00
Recebimento no Gabinete da 1ª Vice-Presidência
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22/10/2024 00:00
Autos conclusos ao 1º Vice-Presidente para:
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27/08/2024 00:00
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
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27/08/2024 00:00
Recebidos os autos
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27/08/2024 00:00
Remetidos os autos
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12/06/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 10/06/2024Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - SIMAO FRANCISCO DE OLIVEIRA; Relator - Des(a).
Carlos Henrique Perpétuo BragaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CLÁUDIA CRISTINA REIS PEREIRA - (DP), ISABELLA MARQUES PASTORE - (DP), MARGARIDA MARIA PEDERSOLI, MARIA HELENA DE MELO CAMPOS - (DP), PATRICIA CAMPOS DE CASTRO VERAS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
07/06/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 05/06/2024Apelante(s) - SIMAO FRANCISCO DE OLIVEIRA, representado(a)(s) por, TEREZINHA DE JESUS OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Carlos Henrique Perpétuo BragaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CLÁUDIA CRISTINA REIS PEREIRA - (DP), ISABELLA MARQUES PASTORE - (DP), MARGARIDA MARIA PEDERSOLI, MARIA HELENA DE MELO CAMPOS - (DP), PATRICIA CAMPOS DE CASTRO VERAS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
09/05/2024 00:00
Ver movimentações no processo principal
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09/05/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
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08/05/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 06/05/2024Apelante(s) - SIMAO FRANCISCO DE OLIVEIRA, representado(a)(s) por, TEREZINHA DE JESUS OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Carlos Henrique Perpétuo BragaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - CLÁUDIA CRISTINA REIS PEREIRA - (DP), ISABELLA MARQUES PASTORE - (DP), MARGARIDA MARIA PEDERSOLI, MARIA HELENA DE MELO CAMPOS - (DP), PATRICIA CAMPOS DE CASTRO VERAS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
03/05/2024 12:12
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
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30/04/2024 00:00
Ver movimentações no processo principal
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30/04/2024 00:00
Recebidos os autos
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30/04/2024 00:00
Remetidos os autos
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30/04/2024 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
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30/04/2024 00:00
Decisão interlocutória:
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25/04/2024 00:00
Autos recebidos da 1ª Vice-Presidência
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25/04/2024 00:00
Remetido pelo Gabinete da 1ª Vice-Presidência
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11/04/2024 00:00
Recebimento no Gabinete da 1ª Vice-Presidência
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11/04/2024 00:00
Autos conclusos ao 1º Vice-Presidente para:
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11/04/2024 00:00
Levantamento da suspensão ou sobrestamento
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19/07/2023 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
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07/06/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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02/06/2023 00:56
Sem manifestação da parte
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24/05/2023 17:43
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
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24/05/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISPRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIARECURSO EXTRAORDINÁRIODATA DE EXPEDIENTE: 22/05/2023Recorrente(s) - SIMAO FRANCISCO DE OLIVEIRA; Recorrido(a)(s) - ESTADO MINAS GERAIS; 1.
Vice-Presidente - Des(a).
Alberto Vilas BoasA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CLÁUDIA CRISTINA REIS PEREIRA - (DP), ISABELLA MARQUES PASTORE - (DP), MARGARIDA MARIA PEDERSOLI, MARIA HELENA DE MELO CAMPOS - (DP), PATRICIA CAMPOS DE CASTRO VERAS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
22/05/2023 00:00
Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
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22/05/2023 00:00
Decisão interlocutória:
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22/05/2023 00:00
Autos recebidos da 1ª Vice-Presidência
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22/05/2023 00:00
Remetido pelo Gabinete da 1ª Vice-Presidência
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19/04/2023 00:00
Recebimento no Gabinete da 1ª Vice-Presidência
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19/04/2023 00:00
Autos conclusos ao 1º Vice-Presidente para:
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18/04/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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10/04/2023 00:00
Expedição de
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10/04/2023 00:00
Recebidos os autos
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04/04/2023 00:00
Remetidos os autos
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06/03/2023 00:00
Petição recursal recebida no Cartório
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06/02/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 02/02/2023Embargante(s) - SIMAO FRANCISCO DE OLIVEIRA; Embargado(a)(s) - ESTADO MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Carlos Henrique Perpétuo BragaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ISABELLA MARQUES PASTORE - (DP), MARIA HELENA DE MELO CAMPOS - (DP - AM), PATRICIA CAMPOS DE CASTRO VERAS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/07/2024
Ultima Atualização
04/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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