13/06/2024 00:00

Ver movimentações no processo principal
13/06/2024 00:00

Juntada de documento
19/02/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
19/02/2024 00:00

Recebidos os autos
16/02/2024 00:00

Remetidos os autos
16/02/2024 00:00

Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos
19/12/2023 00:00

Recebidos no setor COSUP
18/12/2023 00:00

Remetidos os autos p/ remessa aos Trib. Superiores
14/12/2023 00:00

Recebidos após conclusão à Vice-Presidência
11/12/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
08/11/2023 00:00

Expedição de
30/10/2023 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
09/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS12ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 05/05/2023Embargante(s) - CONSORCIO INTEGRAL SPAVIAS TRAIL ALTA, e outro(a)(s), ; SPAVIAS ENGENHARIA LTDA; Embargado(a)(s) - PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A; Relator - Des(a).

Domingos CoelhoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS, GUILHERME DIAS GONTIJO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS12ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 17/04/2023Embargante(s) - CONSORCIO INTEGRAL SPAVIAS TRAIL ALTA, e outro(a)(s), ; SPAVIAS ENGENHARIA LTDA; Embargado(a)(s) - PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A; Relator - Des(a).

Domingos CoelhoIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS, GUILHERME DIAS GONTIJO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS12ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 13/03/2023Embargante(s) - CONSORCIO INTEGRAL SPAVIAS TRAIL ALTA, e outro(a)(s), ; SPAVIAS ENGENHARIA LTDA; Embargado(a)(s) - PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A; Relator - Des(a).

Domingos CoelhoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CAROLINA DEFAVERI MOREIRA MARTINS, FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS, GUILHERME DIAS GONTIJO, LETÍCIA BRANDÃO DO NASCIMENTO, NORMA SUELI MENDES ROCHA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS12ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 24/02/2023Apelante(s) - CONSORCIO INTEGRAL SPAVIAS TRAIL ALTA, e outro(a)(s), ; SPAVIAS ENGENHARIA LTDA; Apelado(a)(s) - PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A; Relator - Des(a).

Domingos CoelhoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CAROLINA DEFAVERI MOREIRA MARTINS, FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS, GUILHERME DIAS GONTIJO, LETÍCIA BRANDÃO DO NASCIMENTO, NORMA SUELI MENDES ROCHA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS12ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 31/01/2023Apelante(s) - CONSORCIO INTEGRAL SPAVIAS TRAIL ALTA, e outro(a)(s), ; SPAVIAS ENGENHARIA LTDA; Apelado(a)(s) - PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A; Relator - Des(a).

Domingos CoelhoIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - CAROLINA DEFAVERI MOREIRA MARTINS, FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS, GUILHERME DIAS GONTIJO, LETÍCIA BRANDÃO DO NASCIMENTO, NORMA SUELI MENDES ROCHA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
24/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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