14/04/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
31/03/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
31/03/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
30/03/2023 00:00

Transitado em Julgado
22/03/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
10/03/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
06/03/2023 10:46

Disponibilizado Acórdão para consulta:
06/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 02/03/2023Apelante(s) - ELIZEU ROCHA GONCALVES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Maria Luíza de MarilacRevisor - Des(a).

Octavio Augusto De Nigris BoccaliniA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALOISIO COSTA SIQUEIRA - (DP), CECILIA MADUREIRA BATISTA CRUZ, DARLE GONÇALVES - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/03/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
02/03/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
28/02/2023 00:00

Resultado do julgamento:
28/02/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
17/02/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
17/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 15/02/2023Apelante(s) - ELIZEU ROCHA GONCALVES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Maria Luíza de MarilacRevisor - Des(a).

Octavio Augusto De Nigris BoccaliniIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ALOISIO COSTA SIQUEIRA - (DP), CECILIA MADUREIRA BATISTA CRUZ, DARLE GONÇALVES - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/02/2023 17:37

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
02/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 31/01/2023Apelante(s) - ELIZEU ROCHA GONCALVES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Maria Luíza de MarilacRevisor - Des(a).

Octavio Augusto De Nigris BoccaliniA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALOISIO COSTA SIQUEIRA - (DP), CECILIA MADUREIRA BATISTA CRUZ, DARLE GONÇALVES - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/02/2023 00:00

Autos devolvidos
31/01/2023 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)
31/01/2023 00:00

Autos devolvidos
29/11/2022 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
29/11/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
11/11/2022 00:00

Expedição de
08/11/2022 00:00

Recebidos os autos
26/10/2022 11:30

Remetidos os autos
26/10/2022 11:30

Autos convertidos em processo eletrônico
19/10/2022 00:00

Remessa para digitalização.
19/10/2022 00:00

Remessa do CARTÓRIO para desmontagem/digitalização
06/10/2022 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
28/09/2022 00:00

Autos devolvidos
20/09/2022 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des.(a)
20/09/2022 00:00

Em autuação COAUT/UG, após distribuídos ao Des.(a)
20/09/2022 00:00

Autos recebidos
19/09/2022 00:00

Remetidos os autos
16/09/2022 00:00

Recebidos os autos
15/09/2022 17:02

Remetidos os autos
15/09/2022 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2022

Ultima Atualização
06/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Certidão de Publicação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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