TJMG - 0160301-78.2023.8.13.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Fabio Torres de Sousa
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/04/2024 00:00
Baixa Definitiva processo eletrônico
-
03/04/2024 00:00
Transitado em Julgado
-
05/02/2024 16:30
Disponibilizado Acórdão para consulta:
-
05/02/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
01/02/2024 00:00
Comunicado o acórdão em:
-
24/01/2024 00:00
Resultado do julgamento:
-
24/01/2024 00:00
Designado para julgamento virtual
-
13/12/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª SEÇÃO CÍVELRECLAMAÇÃODATA DE EXPEDIENTE: 11/12/2023Reclamante(s) - MARCIA DE OLIVEIRA DUARTE SILVA; Reclamado(a)(s) - 1ª TURMA RECURSAL DO GRUPO JURISDICIONAL DE SETE LAGOAS; Interessado(a)s - ESTADO DE MINAS GERAIS; SECRETARIA ESTADO DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRACAO; Relator - Des(a).
Fábio Torres de SousaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - CAMILA ANASTACIA SOUZA DOS SANTOS, ROBERTO NOGUEIRA LIMA, SARAH DUARTE ARAUJO FERREIRA DE SOUZA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
07/12/2023 00:00
Autos devolvidos
-
04/10/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
26/09/2023 00:57
Sem manifestação da parte
-
22/09/2023 00:56
Sem manifestação da parte
-
21/09/2023 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
-
21/09/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
12/09/2023 11:19
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
12/09/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª SEÇÃO CÍVELRECLAMAÇÃODATA DE EXPEDIENTE: 06/09/2023Reclamante(s) - MARCIA DE OLIVEIRA DUARTE SILVA; Reclamado(a)(s) - 1ª TURMA RECURSAL DO GRUPO JURISDICIONAL DE SETE LAGOAS; Interessado(a)s - ESTADO DE MINAS GERAIS; SECRETARIA ESTADO DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRACAO; Relator - Des(a).
Fábio Torres de SousaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CAMILA ANASTACIA SOUZA DOS SANTOS, ROBERTO NOGUEIRA LIMA, SARAH DUARTE ARAUJO FERREIRA DE SOUZA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
06/09/2023 00:00
Expedição de
-
06/09/2023 00:00
Decisão interlocutória:
-
06/09/2023 00:00
Decisão interlocutória:
-
05/09/2023 00:00
Autos devolvidos
-
04/07/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
03/07/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
16/06/2023 00:00
Expedição de
-
05/05/2023 00:56
Sem manifestação da parte
-
04/04/2023 00:56
Sem manifestação da parte
-
04/04/2023 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
-
04/04/2023 00:00
Comunicação cancelada
-
04/04/2023 00:00
Expedição de
-
03/04/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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24/03/2023 00:55
Sem manifestação da parte
-
24/03/2023 00:00
Expedição de
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07/03/2023 12:18
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
07/03/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª SEÇÃO CÍVELRECLAMAÇÃODATA DE EXPEDIENTE: 03/03/2023Reclamante(s) - MARCIA DE OLIVEIRA DUARTE SILVA; Reclamado(a)(s) - 1ª TURMA RECURSAL DO GRUPO JURISDICIONAL DE SETE LAGOAS; Interessado(a)s - ESTADO DE MINAS GERAIS; SECRETARIA ESTADO DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRACAO; Relator - Des(a).
Fábio Torres de SousaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CAMILA ANASTACIA SOUZA DOS SANTOS, ROBERTO NOGUEIRA LIMA, SARAH DUARTE ARAUJO FERREIRA DE SOUZA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
03/03/2023 00:00
Expedição de
-
03/03/2023 00:00
Expedição de
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03/03/2023 00:00
Expedição de
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03/03/2023 00:00
Decisão interlocutória:
-
03/03/2023 00:00
Autos devolvidos
-
06/02/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª SEÇÃO CÍVELRECLAMAÇÃODATA DE EXPEDIENTE: 02/02/2023Reclamante(s) - MARCIA DE OLIVEIRA DUARTE SILVA; Reclamado(a)(s) - 1ª TURMA RECURSAL DO GRUPO JURISDICIONAL DE SETE LAGOAS; Interessado(a)s - ESTADO DE MINAS GERAIS; SECRETARIA ESTADO DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRACAO; Relator - Des(a).
Fábio Torres de SousaAutos distribuídos e conclusos ao Des.
FÁBIO TORRES DE SOUSA em 02/02/2023Adv - CAMILA ANASTACIA SOUZA DOS SANTOS, ROBERTO NOGUEIRA LIMA, SARAH DUARTE ARAUJO FERREIRA DE SOUZA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
02/02/2023 00:00
Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
-
31/01/2023 00:00
Remetidos os autos eletrônicos
-
31/01/2023 00:00
Remetidos os autos eletrônicos
-
31/01/2023 00:00
Recebidos no TJMG
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/02/2023
Ultima Atualização
13/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Comprovante de Assistência Judiciária • Arquivo
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Documentos • Arquivo
Documentos • Arquivo
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