TJMG - 0440119-32.2022.8.13.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Lucio Eduardo de Brito
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/02/2025 00:00
Ver movimentações no processo principal
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27/02/2025 00:00
Juntada de documento
-
27/02/2025 00:00
Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento:
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19/11/2024 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
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19/11/2024 00:00
Recebidos os autos
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18/11/2024 00:00
Remetidos os autos
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18/11/2024 00:00
Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos
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14/11/2024 00:00
Recebidos no setor COSUP
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12/11/2024 00:00
Remetidos os autos p/ remessa aos Trib. Superiores
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31/10/2024 14:38
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
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29/10/2024 00:00
Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
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29/10/2024 00:00
Decisão interlocutória:
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29/10/2024 00:00
Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência
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29/10/2024 00:00
Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência
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31/07/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
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30/07/2024 00:00
Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência
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29/07/2024 00:00
Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:
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29/07/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
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26/07/2024 09:42
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
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24/07/2024 00:00
Expedição de
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24/07/2024 00:00
Despacho proferido
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24/07/2024 00:00
Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência
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23/07/2024 00:00
Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência
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17/07/2024 00:00
Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência
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17/07/2024 00:00
Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:
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17/07/2024 00:00
Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência
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15/07/2024 00:00
Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência
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04/07/2024 00:00
Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência
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03/07/2024 00:00
Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:
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03/07/2024 00:00
Recebidos os autos
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02/07/2024 00:00
Remetidos os autos da CORAC para:
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02/07/2024 00:00
Realizado cálculo de custas
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02/07/2024 00:00
Recebidos os autos pela CORAC
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02/07/2024 00:00
Remetidos os autos
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02/07/2024 00:00
Despacho proferido
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28/06/2024 00:00
Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência
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27/06/2024 00:00
Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência
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05/06/2024 00:00
Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência
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04/06/2024 00:00
Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:
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04/06/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
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29/04/2024 00:00
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
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29/04/2024 00:00
Recebidos os autos
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25/04/2024 00:00
Remetidos os autos
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09/02/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS15ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 07/02/2024Embargante(s) - PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A; Embargado(a)(s) - AUTO POSTO S.F.CENTRO LTDA; Relator - Des(a).
Lúcio de BritoIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS, GLEISON ASSIS REIS, ROBERTA SILVA MELLO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
07/12/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS15ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 05/12/2023Embargante(s) - PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A; Embargado(a)(s) - AUTO POSTO S.F.CENTRO LTDA; Relator - Des(a).
Lúcio de BritoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS, GLEISON ASSIS REIS, ROBERTA SILVA MELLO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
18/10/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS15ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 16/10/2023Embargante(s) - PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A; Embargado(a)(s) - AUTO POSTO S.F.CENTRO LTDA; Relator - Des(a).
Lúcio de BritoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS, GLEISON ASSIS REIS, ROBERTA SILVA MELLO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
26/09/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS15ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 22/09/2023Embargante(s) - PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A; Embargado(a)(s) - AUTO POSTO S.F.CENTRO LTDA; Relator - Des(a).
Lúcio de BritoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS, GLEISON ASSIS REIS, ROBERTA SILVA MELLO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
21/09/2023 00:00
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
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12/09/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS15ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 06/09/2023Agravante(s) - AUTO POSTO S.F.CENTRO LTDA; Agravado(a)(s) - PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A; Relator - Des(a).
Lúcio de BritoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS, FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS, GLEISON ASSIS REIS, RODOLFO DE SOUZA LOPES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
23/08/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS15ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 21/08/2023Agravante(s) - AUTO POSTO S.F.CENTRO LTDA; Agravado(a)(s) - PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A; Relator - Des(a).
Lúcio de BritoAutos incluídos na pauta de julgamento de 31/08/2023, às 09:00 horas - A sessão será realizada PRESENCIALMENTE no Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
A inscrição para sustentação oral (CASO CABÍVEL) ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima de 24 horas.Adv - FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS, FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS, GLEISON ASSIS REIS, RODOLFO DE SOUZA LOPES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
21/06/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS15ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 19/06/2023Agravante(s) - AUTO POSTO S.F.CENTRO LTDA; Agravado(a)(s) - PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A; Relator - Des(a).
Lúcio de BritoIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS, FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS, GLEISON ASSIS REIS, RODOLFO DE SOUZA LOPES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
06/06/2023 00:00
Ver movimentações no processo principal
-
05/05/2023 13:55
Disponibilizado Acórdão para consulta:
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05/05/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS15ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 03/05/2023Embargante(s) - PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A; Embargado(a)(s) - AUTO POSTO S.F.CENTRO LTDA; Relator - Des(a).
Lúcio de BritoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS, GLEISON ASSIS REIS, RODOLFO DE SOUZA LOPES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
03/05/2023 00:00
Comunicado o acórdão em:
-
27/04/2023 00:00
Resultado do julgamento:
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27/04/2023 00:00
Autos incluídos na pauta de julgamento de
-
27/04/2023 00:00
Julgamento previsto para:
-
27/04/2023 00:00
Cancelada a indicação de julgamento virtual
-
27/04/2023 00:00
Designado para julgamento virtual
-
18/04/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS15ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 14/04/2023Embargante(s) - PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A; Embargado(a)(s) - AUTO POSTO S.F.CENTRO LTDA; Relator - Des(a).
Lúcio de BritoAutos incluídos na pauta de julgamento de 27/04/2023, às 09:00 horas - A sessão será realizada PRESENCIALMENTE no Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
A inscrição para assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima de 24 horas.Adv - FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS, GLEISON ASSIS REIS, RODOLFO DE SOUZA LOPES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
11/04/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS15ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 04/04/2023Embargante(s) - PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A; Embargado(a)(s) - AUTO POSTO S.F.CENTRO LTDA; Relator - Des(a).
Lúcio de BritoIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS, GLEISON ASSIS REIS, RODOLFO DE SOUZA LOPES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
10/04/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
29/03/2023 00:00
Autos devolvidos
-
25/03/2023 00:57
Sem manifestação da parte
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22/03/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
21/03/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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09/03/2023 18:59
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
09/03/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS15ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 07/03/2023Embargante(s) - PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A; Embargado(a)(s) - AUTO POSTO S.F.CENTRO LTDA; Relator - Des(a).
Lúcio de BritoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS, GLEISON ASSIS REIS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
07/03/2023 00:00
Expedição de
-
06/03/2023 00:00
Autos devolvidos
-
24/02/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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23/02/2023 00:00
Petição recursal recebida no Cartório
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25/01/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS15ª CÂMARA CÍVELAGRAVO INTERNO CVDATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023Agravante(s) - PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A; Agravado(a)(s) - AUTO POSTO S.F.CENTRO LTDA; Relator - Des(a).
Lúcio de BritoAutos incluídos na pauta de julgamento de 02/02/2023, às 09:00 horas - A sessão será realizada por meio de videoconferência.
A inscrição para sustentação oral (CASO CABÍVEL) ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima de 24 horas.Adv - BRENDA FERRAZ POLIDO DE OLIVEIRA, FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS, FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS, GLEISON ASSIS REIS, RODOLFO DE SOUZA LOPES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/02/2023
Ultima Atualização
05/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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