TJMG - 5001830-41.2020.8.13.0271
1ª instância - 1ª Vara Civel da Comarca de Frutal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/05/2025 13:14
Arquivado Definitivamente
-
29/05/2025 13:13
Juntada de Certidão de baixa
-
29/05/2025 13:13
Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.
-
28/05/2025 00:18
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PLANURA em 27/05/2025 23:59.
-
26/04/2025 00:31
Decorrido prazo de Paulo Roberto Barbosa em 25/04/2025 23:59.
-
26/04/2025 00:31
Decorrido prazo de REGIA CRISTINA BRAGA BRINCK em 25/04/2025 23:59.
-
31/03/2025 00:16
Publicado Intimação em 31/03/2025.
-
31/03/2025 00:16
Publicado Intimação em 31/03/2025.
-
29/03/2025 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
-
29/03/2025 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
-
27/03/2025 17:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
27/03/2025 17:55
Expedição de comunicação via sistema.
-
26/03/2025 09:35
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
12/03/2025 13:09
Conclusos para despacho
-
12/03/2025 13:09
Expedição de Certidão.
-
30/01/2025 00:24
Decorrido prazo de Paulo Roberto Barbosa em 29/01/2025 23:59.
-
30/01/2025 00:24
Decorrido prazo de REGIA CRISTINA BRAGA BRINCK em 29/01/2025 23:59.
-
30/01/2025 00:24
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PLANURA em 29/01/2025 23:59.
-
27/11/2024 17:23
Expedição de comunicação via sistema.
-
15/11/2024 13:15
Outras Decisões
-
13/11/2024 13:26
Conclusos para despacho
-
22/10/2024 01:20
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PLANURA em 21/10/2024 23:59.
-
22/10/2024 00:37
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PLANURA em 21/10/2024 23:59.
-
17/10/2024 10:52
Juntada de Petição de manifestação
-
24/09/2024 17:53
Expedição de comunicação via sistema.
-
23/09/2024 16:44
Proferido despacho de mero expediente
-
20/09/2024 12:32
Conclusos para despacho
-
03/09/2024 09:38
Juntada de Petição de petição
-
20/08/2024 12:50
Expedição de comunicação via sistema.
-
02/07/2024 01:24
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PLANURA em 01/07/2024 23:59.
-
02/07/2024 00:24
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PLANURA em 01/07/2024 23:59.
-
01/07/2024 14:43
Juntada de Petição de manifestação
-
30/04/2024 16:33
Expedição de comunicação via sistema.
-
30/04/2024 16:30
Expedição de Certidão.
-
30/04/2024 16:30
Classe Processual alterada de [CÍVEL] MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
22/04/2024 14:37
Proferido despacho de mero expediente
-
17/04/2024 15:37
Conclusos para despacho
-
15/04/2024 14:02
Juntada de Petição de petição
-
14/04/2024 17:23
Proferido despacho de mero expediente
-
12/04/2024 12:28
Conclusos para despacho
-
16/02/2024 04:44
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PLANURA em 15/02/2024 23:59.
-
16/02/2024 02:56
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PLANURA em 15/02/2024 23:59.
-
08/02/2024 14:43
Juntada de Petição de manifestação
-
19/01/2024 16:32
Expedição de comunicação via sistema.
-
10/01/2024 17:45
Proferido despacho de mero expediente
-
14/12/2023 12:18
Conclusos para despacho
-
18/10/2023 15:12
Juntada de Petição de petição
-
26/09/2023 00:56
Decorrido prazo de REGIA CRISTINA BRAGA BRINCK em 25/09/2023 23:59.
-
29/08/2023 12:22
Expedição de comunicação via sistema.
-
22/08/2023 00:34
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PLANURA em 21/08/2023 23:59.
-
21/08/2023 17:44
Juntada de Petição de manifestação
-
10/07/2023 09:51
Juntada de Petição de manifestação
-
30/06/2023 16:13
Expedição de comunicação via sistema.
-
30/06/2023 14:47
Proferido despacho de mero expediente
-
29/06/2023 13:10
Conclusos para despacho
-
06/06/2023 01:47
Decorrido prazo de Paulo Roberto Barbosa em 05/06/2023 23:59.
-
06/06/2023 01:47
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PLANURA em 05/06/2023 23:59.
-
29/05/2023 13:10
Juntada de Petição de manifestação
-
12/05/2023 13:37
Expedição de comunicação via sistema.
-
11/05/2023 13:26
Proferido despacho de mero expediente
-
11/05/2023 09:22
Conclusos para despacho
-
11/05/2023 02:26
Recebidos os autos
-
11/05/2023 02:26
Juntada de Outros documentos
-
11/05/2023 02:26
Recebidos os autos
-
11/05/2023 02:26
Juntada de Outros documentos
-
11/05/2023 02:26
Conclusos para despacho
-
11/05/2023 02:26
Recebidos os autos
-
11/05/2023 02:26
Recebidos os autos
-
11/05/2023 02:26
Juntada de Outros documentos
-
26/10/2022 16:02
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
23/10/2022 12:32
Proferido despacho de mero expediente
-
21/10/2022 17:23
Conclusos para despacho
-
05/09/2022 16:08
Juntada de Petição de manifestação
-
11/08/2022 16:50
Expedição de comunicação via sistema.
-
11/08/2022 13:31
Proferido despacho de mero expediente
-
02/08/2022 17:49
Conclusos para despacho
-
22/07/2022 17:16
Juntada de Certidão decurso de prazo
-
13/05/2022 00:36
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PLANURA em 12/05/2022 23:59:59.
-
28/01/2022 18:00
Expedição de comunicação via sistema.
-
13/01/2022 14:02
Proferido despacho de mero expediente
-
11/01/2022 12:57
Conclusos para despacho
-
08/12/2021 00:25
Decorrido prazo de Paulo Roberto Barbosa em 07/12/2021 23:59:59.
-
08/12/2021 00:25
Decorrido prazo de REGIA CRISTINA BRAGA BRINCK em 07/12/2021 23:59:59.
-
11/11/2021 11:06
Juntada de Petição de MPMG-MPMG-5001830-41.2020.-MS.NI
-
10/11/2021 14:47
Juntada de Petição de petição
-
04/11/2021 20:25
Expedição de comunicação via sistema.
-
04/11/2021 20:24
Expedição de comunicação via sistema.
-
24/09/2021 13:41
Concedida em parte a Segurança a .
-
17/09/2021 17:43
Conclusos para julgamento
-
17/09/2021 17:41
Expedição de Certidão.
-
02/07/2021 03:45
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PLANURA em 30/06/2021 23:59:59.
-
29/06/2021 03:03
Decorrido prazo de DANIEL RICARDO DAVI SOUSA em 28/06/2021 23:59:59.
-
22/06/2021 17:14
Juntada de Petição de petição
-
07/05/2021 13:10
Expedição de comunicação via sistema.
-
23/02/2021 13:27
Proferido despacho de mero expediente
-
22/02/2021 17:10
Conclusos para julgamento
-
22/02/2021 17:09
Expedição de Certidão.
-
10/12/2020 15:34
Juntada de Petição de MPMG-OUTRAS MANIFESTAÇÕES
-
16/11/2020 16:50
Expedição de comunicação via sistema.
-
16/11/2020 16:44
Juntada de Mandado
-
09/11/2020 11:41
Juntada de Petição de petição
-
06/10/2020 12:02
Expedição de Mandado.
-
06/05/2020 17:27
Proferido despacho de mero expediente
-
06/05/2020 13:26
Conclusos para despacho
-
06/05/2020 13:26
Expedição de Certidão.
-
05/05/2020 17:05
Juntada de Petição de petição
-
29/04/2020 18:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/04/2020
Ultima Atualização
27/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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