TJMG - 1489364-29.2021.8.13.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Luzia Divina de Paula Peixoto
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/03/2023 00:00
Transitado em Julgado
 - 
                                            
27/02/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
 - 
                                            
24/02/2023 01:01
Sem manifestação da parte
 - 
                                            
17/02/2023 07:36
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
 - 
                                            
17/02/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAGRAVO INTERNO CVDATA DE EXPEDIENTE: 15/02/2023Agravante(s) - MINERIOS NACIONAL S A; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Luzia Divina de Paula PeixôtoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DEBORA POSSA PEREIRA, DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE, GERALDO AFONSO SANT ANNA JUNIOR, LYSSANDRO NORTON SIQUEIRA, PAULA VIEIRA TELES, SERGIO EDUARDO CARNEIRO DA SILVA JUNIOR.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. - 
                                            
15/02/2023 00:00
Comunicada a decisão monocrática:
 - 
                                            
15/02/2023 00:00
Dispositivo da Decisão Monocrática
 - 
                                            
15/02/2023 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
 - 
                                            
15/02/2023 00:00
Autos devolvidos
 - 
                                            
14/02/2023 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
 - 
                                            
13/02/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
 - 
                                            
13/02/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
 - 
                                            
07/02/2023 01:03
Sem manifestação da parte
 - 
                                            
06/02/2023 07:30
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
 - 
                                            
06/02/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAGRAVO INTERNO CVDATA DE EXPEDIENTE: 02/02/2023Agravante(s) - MINERIOS NACIONAL S A; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Luzia Divina de Paula PeixôtoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DEBORA POSSA PEREIRA, DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE, GERALDO AFONSO SANT ANNA JUNIOR, LYSSANDRO NORTON SIQUEIRA, PAULA VIEIRA TELES, SERGIO EDUARDO CARNEIRO DA SILVA JUNIOR.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. - 
                                            
02/02/2023 00:00
Expedição de
 - 
                                            
01/02/2023 00:00
Autos devolvidos
 - 
                                            
30/01/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
 - 
                                            
30/01/2023 00:00
Recebidos os autos
 - 
                                            
27/01/2023 00:00
Remetidos os autos
 - 
                                            
27/01/2023 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
 - 
                                            
26/01/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
 - 
                                            
26/01/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
 - 
                                            
23/01/2023 00:00
Expedição de
 - 
                                            
02/12/2022 00:00
Recebimento no CEJUSC
 - 
                                            
02/12/2022 00:00
Remetidos os autos
 - 
                                            
02/12/2022 00:00
Recebidos os autos
 - 
                                            
02/12/2022 00:00
Remetidos os autos
 - 
                                            
01/12/2022 16:46
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
 - 
                                            
01/12/2022 00:00
Retirado de pauta
 - 
                                            
01/12/2022 00:00
Autos incluídos na pauta de julgamento de
 - 
                                            
01/12/2022 00:00
Julgamento previsto para:
 - 
                                            
30/11/2022 00:00
Recebimento no CEJUSC
 - 
                                            
30/11/2022 00:00
Remetidos os autos
 - 
                                            
30/11/2022 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
 - 
                                            
29/11/2022 00:00
Autos devolvidos
 - 
                                            
28/11/2022 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
 - 
                                            
25/11/2022 00:00
Juntada de petição eletrônica
 - 
                                            
26/09/2022 07:32
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
 - 
                                            
21/09/2022 00:00
Autos devolvidos
 - 
                                            
21/09/2022 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
 - 
                                            
20/09/2022 15:51
Sem manifestação da parte
 - 
                                            
14/09/2022 00:57
Sem manifestação da parte
 - 
                                            
26/08/2022 00:00
Expedição de
 - 
                                            
26/08/2022 00:00
Expedição de
 - 
                                            
14/07/2022 12:13
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
 - 
                                            
13/07/2022 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
 - 
                                            
12/07/2022 00:00
Autos devolvidos
 - 
                                            
08/07/2022 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
 - 
                                            
07/07/2022 00:00
Juntada de petição eletrônica
 - 
                                            
06/07/2022 12:30
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
 - 
                                            
05/07/2022 00:00
Expedição de
 - 
                                            
04/07/2022 00:00
Autos devolvidos
 - 
                                            
27/06/2022 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
 - 
                                            
24/06/2022 00:00
Juntada de petição eletrônica
 - 
                                            
09/06/2022 00:00
Juntada de petição eletrônica
 - 
                                            
06/06/2022 08:14
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
 - 
                                            
02/06/2022 00:00
Expedição de
 - 
                                            
02/06/2022 00:00
Expedição de
 - 
                                            
02/06/2022 00:00
Autos devolvidos
 - 
                                            
31/05/2022 01:00
Sem manifestação da parte
 - 
                                            
31/05/2022 01:00
Sem manifestação da parte
 - 
                                            
31/05/2022 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
 - 
                                            
10/05/2022 00:00
Expedição de
 - 
                                            
10/05/2022 00:00
Expedição de
 - 
                                            
18/03/2022 17:38
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
 - 
                                            
17/03/2022 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
 - 
                                            
17/03/2022 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
 - 
                                            
17/03/2022 00:00
Decisão interlocutória:
 - 
                                            
16/03/2022 00:00
Autos devolvidos
 - 
                                            
15/03/2022 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
 - 
                                            
14/03/2022 00:00
Juntada de petição eletrônica
 - 
                                            
10/03/2022 00:00
Cancelado o julgamento previsto para:
 - 
                                            
10/03/2022 00:00
Julgamento previsto para:
 - 
                                            
24/02/2022 00:00
Cancelada a indicação de julgamento virtual
 - 
                                            
24/02/2022 00:00
Designado para julgamento virtual
 - 
                                            
17/02/2022 10:41
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
 - 
                                            
15/02/2022 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
 - 
                                            
14/02/2022 00:00
Autos devolvidos
 - 
                                            
11/02/2022 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
 - 
                                            
11/02/2022 00:00
Juntada de petição eletrônica
 - 
                                            
01/02/2022 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
 - 
                                            
26/01/2022 00:00
Juntada de petição eletrônica
 - 
                                            
02/12/2021 16:24
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
 - 
                                            
30/11/2021 00:00
Autos devolvidos
 - 
                                            
26/11/2021 00:00
Juntada de petição eletrônica
 - 
                                            
22/11/2021 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
 - 
                                            
19/11/2021 00:00
Juntada de petição eletrônica
 - 
                                            
18/11/2021 00:00
Juntada de petição eletrônica
 - 
                                            
16/11/2021 08:18
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
 - 
                                            
11/11/2021 00:00
Expedição de
 - 
                                            
10/11/2021 00:00
Autos devolvidos
 - 
                                            
04/11/2021 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
 - 
                                            
03/11/2021 00:00
Juntada de petição eletrônica
 - 
                                            
27/10/2021 00:00
Expedição de
 - 
                                            
26/10/2021 00:00
Juntada de petição eletrônica
 - 
                                            
26/10/2021 00:00
Juntada de petição eletrônica
 - 
                                            
07/10/2021 16:58
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
 - 
                                            
06/10/2021 00:00
Expedição de
 - 
                                            
05/10/2021 00:00
Autos devolvidos
 - 
                                            
04/10/2021 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
 - 
                                            
01/10/2021 00:00
Petição recursal recebida no Cartório
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            04/10/2021                                        
                                            Ultima Atualização
                                            14/02/2023                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
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Certidão de Publicação de Decisão Agravada • Arquivo
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Cópia da Decisão de 1º Grau • Arquivo
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