TJMG - 5091911-73.2020.8.13.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Raimundo Messias Junior
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/06/2025 00:00
Baixa Definitiva processo eletrônico
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27/05/2025 00:00
Transitado em Julgado
-
08/05/2025 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
02/05/2025 14:55
Comunicação enviada ao DJEN 02/05/2025
-
02/05/2025 00:00
Comunicada a decisão monocrática:
-
24/04/2025 00:00
Juntada de documento
-
11/04/2025 00:00
Comunicação enviada ao DJEN 11/04/2025
-
10/04/2025 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
-
10/04/2025 00:00
Expedição de
-
02/04/2025 00:00
Juntada de petição eletrônica
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31/03/2025 00:00
Dispositivo da Decisão Monocrática
-
31/03/2025 00:00
Comunicação enviada ao DJEN 31/03/2025
-
31/03/2025 00:00
Despacho proferido
-
28/03/2025 00:00
Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 01/04/2025
-
28/03/2025 00:00
Autos devolvidos
-
21/11/2024 09:15
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
21/11/2024 00:55
Sem manifestação da parte
-
21/11/2024 00:55
Sem manifestação da parte
-
30/10/2024 00:00
Expedição de
-
30/10/2024 00:00
Juntada de documento
-
30/10/2024 00:00
Comunicação cancelada
-
17/09/2024 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
-
17/09/2024 00:00
Despacho proferido
-
13/09/2024 00:00
Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 17/09/2024
-
13/09/2024 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
-
13/09/2024 00:00
Autos devolvidos
-
18/06/2024 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
17/06/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
05/06/2024 00:00
Expedição de
-
05/06/2024 00:00
Despacho proferido
-
05/06/2024 00:00
Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 07/06/2024
-
05/06/2024 00:00
Autos devolvidos
-
26/03/2024 19:24
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
26/03/2024 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
-
04/03/2024 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
-
05/12/2023 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
-
04/10/2023 00:00
Juntada de documento
-
04/10/2023 00:00
Expedição de
-
03/10/2023 00:58
Sem manifestação da parte
-
18/09/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
15/09/2023 00:00
Expedição de
-
11/09/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
11/09/2023 00:00
Expedição de
-
11/09/2023 00:00
Decisão interlocutória:
-
06/09/2023 00:00
Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 12/09/2023
-
06/09/2023 00:00
Autos devolvidos
-
10/08/2023 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
-
29/06/2023 07:27
Sem manifestação da parte
-
31/05/2023 15:26
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
31/05/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
05/05/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELCUMPRIMENTO DE SENTENÇADATA DE EXPEDIENTE: 03/05/2023Exequente(s) - JEFFERSON PEREIRA DOS SANTOS; Executado(a)(s) - SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG; SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DE MINAS GERAIS; ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Raimundo Messias JúniorA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - KLEBER ROGERIO LEOCADIO, MARCELO BERUTTI CHAVES, RAQUEL CORREA DA SILVEIRA GOMES, WALLACE MARTINIANO MOREIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
04/05/2023 00:00
Expedição de
-
04/05/2023 00:00
Decisão interlocutória:
-
03/05/2023 00:00
Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 05/05/2023
-
03/05/2023 00:00
Autos devolvidos
-
23/02/2023 18:53
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
16/02/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
03/02/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELCUMPRIMENTO DE SENTENÇADATA DE EXPEDIENTE: 01/02/2023Exequente(s) - JEFFERSON PEREIRA DOS SANTOS; Executado(a)(s) - SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG; SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DE MINAS GERAIS; ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Raimundo Messias JúniorA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - KLEBER ROGERIO LEOCADIO, MARCELO BERUTTI CHAVES, RAQUEL CORREA DA SILVEIRA GOMES, WALLACE MARTINIANO MOREIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
02/02/2023 00:00
Expedição de
-
02/02/2023 00:00
Decisão interlocutória:
-
01/02/2023 00:00
Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 03/02/2023
-
01/02/2023 00:00
Autos devolvidos
-
06/10/2022 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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04/10/2022 00:00
Juntada de petição eletrônica
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26/09/2022 00:00
Expedição de
-
23/09/2022 00:00
Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 27/09/2022
-
23/09/2022 00:00
Autos devolvidos
-
14/09/2022 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
-
13/07/2022 00:56
Sem manifestação da parte
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03/06/2022 14:05
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
03/06/2022 00:00
Juntada de petição eletrônica
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17/05/2022 00:00
Expedição de
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17/05/2022 00:00
Decisão interlocutória:
-
13/05/2022 00:00
Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 17/05/2022
-
13/05/2022 00:00
Autos devolvidos
-
21/01/2022 18:50
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
21/01/2022 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
10/01/2022 00:00
Expedição de
-
10/01/2022 00:00
Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 12/01/2022
-
10/01/2022 00:00
Autos devolvidos
-
30/11/2021 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
15/10/2021 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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08/10/2021 00:00
Petição recursal recebida no Cartório
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/10/2021
Ultima Atualização
19/11/2020
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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