TJMG - 0721444-49.2017.8.13.0702

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Henrique Abi-Ackel Torres

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CLEBER ALVES COSTA

Advogados

FERNANDO CAMPELO MARTELLETO

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ: 20.971.057/0001-45

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

12/04/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
12/04/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
10/04/2024 00:00

Transitado em Julgado
01/04/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
30/03/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
05/03/2024 10:12

Disponibilizado Acórdão para consulta:
05/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS8ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 01/03/2024Apelante(s) - CLEBER ALVES COSTA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Henrique Abi-Ackel TorresRevisor - Des(a). Âmalin Aziz Sant'AnaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CESAR MALTA MARANGONI - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/03/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
29/02/2024 00:00

Resultado do julgamento:
29/02/2024 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de
29/02/2024 00:00

Julgamento previsto para:
28/02/2024 00:00

Autos devolvidos
22/02/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
09/01/2024 09:53

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
09/01/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS8ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 19/12/2023Apelante(s) - CLEBER ALVES COSTA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Henrique Abi-Ackel TorresRevisor - Des(a). Âmalin Aziz Sant'AnaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CESAR MALTA MARANGONI - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/12/2023 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)
19/12/2023 00:00

Autos devolvidos
16/10/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
16/10/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
03/10/2023 17:32

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
03/10/2023 00:00

Autos devolvidos
03/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS8ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 29/09/2023Apelante(s) - CLEBER ALVES COSTA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Henrique Abi-Ackel TorresA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CESAR MALTA MARANGONI - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/09/2023 00:00

Expedição de
29/09/2023 00:00

Despacho proferido
28/08/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
28/08/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
25/08/2023 16:43

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
25/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS8ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 23/08/2023Apelante(s) - CLEBER ALVES COSTA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Henrique Abi-Ackel TorresA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CESAR MALTA MARANGONI - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/08/2023 00:00

Expedição de
23/08/2023 00:00

Despacho proferido
23/08/2023 00:00

Autos devolvidos
23/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS8ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 21/08/2023Apelante(s) - CLEBER ALVES COSTA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Henrique Abi-Ackel TorresAutos convertidos em processo eletrônico em 21/08/2023.

Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br .Adv - CESAR MALTA MARANGONI - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/08/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
19/08/2023 11:20

Autos convertidos em processo eletrônico
14/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS8ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 10/08/2023Apelante(s) - CLEBER ALVES COSTA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Henrique Abi-Ackel TorresAutos DISTRIBUÍDOS ao Des.

HENRIQUE ABI-ACKEL TORRES , em 10/08/2023.

AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização.Adv - CESAR MALTA MARANGONI - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/08/2023 00:00

Remessa para digitalização.
10/08/2023 00:00

Desmontagem, após distribuídos so Des.(a)
09/08/2023 00:00

Autos recebidos
09/08/2023 00:00

Remetidos os autos
25/07/2023 10:33

Remetidos os autos
25/07/2023 00:00

Recebidos os autos
25/07/2023 00:00

Recebidos no TJMG
17/01/2023 00:00

Edital

COMARCA DE UBERLÂNDIA1ª VARA CRIMINALAÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIODATA DE EXPEDIENTE: 13/01/2023JUÍZO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE UBERLÂNDIAJUSTIÇA GRATUITAEDITAL DE INTIMAÇÃOPROCESSO 702.170.721.444 PRAZO 90 DIAS Dr.

MÁRCIO JOSÉ TRICOTTI MMº.

Juiz de Direito da Primeira Vara Criminal, Comarca de Uberlândia, Estado de Minas Gerais, na forma da Lei, etc.

FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele tiverem notícias ou conhecimento, especialmente o(a)(s) ré(u)(s) CLÉBER ALVES COSTA, brasileiro, nascido aos 05/11/1977, filha de Ana Soares Costa e Francisco Alves Costa, atualmente em lugar incerto e não sabido, nos autos processo-crime nº. 702.170.721.444 que lhe moveu a Justiça Pública, foi(ram) CONDENADOS(A) às penas de 03 (três) anos e 01 (mês) meses de reclusão, em regime a ser cumprido aberto, bem como ao pagamento de 20 (vinte) dias-multa, pelo cometimento do crime descrito pelo art. 155, parágrafos 1º e 4º, do Código Penal, em sentença proferida em, 09/09/2020.

E constando dos autos que o(a)(s) ré(u)(s) supra encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, mandou passar o presente edital pelo qual intima da sentença, pelo prazo de 90(noventa) dias, sendo certo que o de apelação correrá após o término do fixado neste edital, ou se, no curso deste, for feita intimação por qualquer outra forma estabelecida no Código de Processo Penal.DADO E PASSADO nesta cidade e comarca de Uberlândia-Mg, Estado de Minas Gerais, aos 13 de janeiro de 2023 Eu __________Oficial de Apoio Judicial, o digitei e subscrevo.MÁRCIO JOSÉ TRICOTTI Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2023

Ultima Atualização
05/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes