17/05/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
17/05/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
17/05/2023 00:00

Transitado em Julgado
17/04/2023 14:11

Disponibilizado Acórdão para consulta:
17/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS20ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 13/04/2023Apelante(s) - REDE MINEIRA DE RADIO E TELEVISAO LTDA; REGIA FERREIRA DE LIMA; Apelado(a)(s) - REDE MINEIRA DE RADIO E TELEVISAO LTDA; REGIA FERREIRA DE LIMA; Relator - Des(a).

Vicente de Oliveira SilvaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CANTINILA BEZERRA DE CARVALHO, DANIELA PETRUCELI CARAYON DE BARROS, IZABELA RODRIGUES FONSECA DE BARROS, JOSE EDUARDO VECCHI PRATES, MARCELO NOGUEIRA CAMPOS LOBATO, MARIO ANGELO DE OLIVEIRA JUNIOR, TIAGO SANTOS ISSA, TIAGO SANTOS ISSA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/04/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
12/04/2023 00:00

Resultado do julgamento:
12/04/2023 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de
12/04/2023 00:00

Julgamento previsto para:
28/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS20ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 24/03/2023Apelante(s) - REDE MINEIRA DE RADIO E TELEVISAO LTDA; REGIA FERREIRA DE LIMA; Apelado(a)(s) - REDE MINEIRA DE RADIO E TELEVISAO LTDA; REGIA FERREIRA DE LIMA; Relator - Des(a).

Vicente de Oliveira SilvaAutos incluídos na pauta de julgamento de 12/04/2023, às 14:00 horas A sessão de julgamento será realizada DE FORMA PRESENCIAL na Sede do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais: Av.

Afonso Pena, 4001 - Serra, Belo Horizonte/ MG.

A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada mediante envio de e-mail ao endereço eletrônico do Cartório ([email protected]), conforme art. 104 do Regimento Interno do TJMG.Adv - CANTINILA BEZERRA DE CARVALHO, DANIELA PETRUCELI CARAYON DE BARROS, IZABELA RODRIGUES FONSECA DE BARROS, JOSE EDUARDO VECCHI PRATES, MARCELO NOGUEIRA CAMPOS LOBATO, MARIO ANGELO DE OLIVEIRA JUNIOR, TIAGO SANTOS ISSA, TIAGO SANTOS ISSA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/03/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
08/02/2023 00:00

Cancelada a indicação de julgamento virtual
08/02/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
02/02/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
01/02/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
26/01/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
26/01/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
25/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS20ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023Apelante(s) - REDE MINEIRA DE RADIO E TELEVISAO LTDA; REGIA FERREIRA DE LIMA; Apelado(a)(s) - REDE MINEIRA DE RADIO E TELEVISAO LTDA; REGIA FERREIRA DE LIMA; Relator - Des(a).

Vicente de Oliveira SilvaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - CANTINILA BEZERRA DE CARVALHO, DANIELA PETRUCELI CARAYON DE BARROS, IZABELA RODRIGUES FONSECA DE BARROS, JOSE EDUARDO VECCHI PRATES, MARCELO NOGUEIRA CAMPOS LOBATO, MARIO ANGELO DE OLIVEIRA JUNIOR, TIAGO SANTOS ISSA, TIAGO SANTOS ISSA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/11/2022 00:00

Autos devolvidos
18/08/2022 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
17/08/2022 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
17/08/2022 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2022

Ultima Atualização
13/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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