STJ - 2927246-06.2022.8.13.0000

04/03/2024 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

04/03/2024 13:13

Transitado em Julgado em 04/03/2024

23/02/2024 16:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 123557/2024

23/02/2024 16:36

Protocolizada Petição 123557/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/02/2024

23/02/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/02/2024 Petição Nº 491033/2023 - AgRg

22/02/2024 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/02/2024 15:25

Juntada de Certidão : Certifico que, em atendimento à r. Decisão de e-STJ fls. 572/573, a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à retificação do tipo da petição 491033/2023 para Agravo Regimental.

21/02/2024 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0491033 - EDcl no RHC 176898 - Publicação prevista para 23/02/2024

21/02/2024 21:10

Prejudicado o recurso de RODRIGO AUGUSTO SILVA - Petição Nº 2023/00491033 - EDcl no RHC 176898

24/05/2023 22:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 494593/2023

24/05/2023 21:49

Protocolizada Petição 494593/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/05/2023

24/05/2023 13:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

24/05/2023 12:36

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 491033/2023

24/05/2023 12:35

Protocolizada Petição 491033/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/05/2023

23/05/2023 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/05/2023

22/05/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/05/2023 09:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/05/2023

22/05/2023 09:20

Conhecido o recurso de RODRIGO AUGUSTO SILVA (PRESO) e não-provido

30/03/2023 20:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

30/03/2023 20:06

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 269538/2023

30/03/2023 20:03

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/03/2023 20:03

Protocolizada Petição 269538/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/03/2023

07/03/2023 19:31

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 160622/2023

07/03/2023 19:30

Protocolizada Petição 160622/2023 (OF - OFÍCIO) em 07/03/2023

03/03/2023 11:45

Expedição de Ofício nº 016446/2023-CPPE ao (à)Juiz(a) da 1ª Vara Criminal de Ipatinga - MG solicitando informações

03/03/2023 11:31

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 147036/2023

03/03/2023 11:26

Protocolizada Petição 147036/2023 (OF - OFÍCIO) em 03/03/2023

01/03/2023 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/03/2023

28/02/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/02/2023 17:43

Expedição de Ofício nº 014967/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais solicitando informações

28/02/2023 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/03/2023

28/02/2023 17:20

Não concedida a medida liminar de RODRIGO AUGUSTO SILVA (PRESO), determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

24/02/2023 17:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator) - pela SJD

24/02/2023 17:45

Distribuído por sorteio ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

23/02/2023 10:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS