09/11/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
01/06/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
01/06/2023 00:00

Autos devolvidos
31/05/2023 00:00

Transitado em Julgado
09/05/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
05/05/2023 16:40

Disponibilizado Acórdão para consulta:
05/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 03/05/2023Apelante(s) - COPANOR COPASA SERVIÇOS DE SANEAMENTO INTEGRADO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GER; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Wanderley PaivaRevisor - Des(a).

Edison Feital LeiteA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ADLEI DUARTE DE CARVALHO, SILVIA MARIA MACHADO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/05/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
03/05/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
03/05/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
02/05/2023 00:00

Resultado do julgamento:
02/05/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
20/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 18/04/2023Apelante(s) - COPANOR COPASA SERVIÇOS DE SANEAMENTO INTEGRADO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GER; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Wanderley PaivaRevisor - Des(a).

Edison Feital LeiteIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ADLEI DUARTE DE CARVALHO, SILVIA MARIA MACHADO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/04/2023 18:19

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
03/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 30/03/2023Apelante(s) - COPANOR COPASA SERVIÇOS DE SANEAMENTO INTEGRADO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GER; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Wanderley PaivaRevisor - Des(a).

Edison Feital LeiteA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ADLEI DUARTE DE CARVALHO, SILVIA MARIA MACHADO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/03/2023 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)
29/03/2023 00:00

Autos devolvidos
29/03/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
29/03/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
14/03/2023 08:45

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
14/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 10/03/2023Apelante(s) - COPANOR COPASA SERVIÇOS DE SANEAMENTO INTEGRADO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GER; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Wanderley PaivaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ADLEI DUARTE DE CARVALHO, SILVIA MARIA MACHADO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/03/2023 00:00

Expedição de
09/03/2023 00:00

Autos devolvidos
25/01/2023 00:00

Intimação

COMARCA DE TEÓFILO OTÔNI1ª VARA CRIMINALPROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP)DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS ; RÉU: COPASA SERVICOS SANEAMENTO INTEG NORTE NORDESTE MG - COPANORRemetam-se estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça/MG, com observância das formalidades de praxe e homenagens deste Juízo.Adv - SILVIA MARIA MACHADO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2023Apelante(s) - COPANOR COPASA SERVIÇOS DE SANEAMENTO INTEGRADO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GER; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Wanderley PaivaAutos convertidos em processo eletrônico em 20/01/2023.

Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br .Adv - ADLEI DUARTE DE CARVALHO, SILVIA MARIA MACHADO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/01/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
20/01/2023 07:00

Autos convertidos em processo eletrônico
17/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 13/01/2023Apelante(s) - COPANOR COPASA SERVIÇOS DE SANEAMENTO INTEGRADO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GER; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Wanderley PaivaAutos DISTRIBUÍDOS ao Des.

Wanderley Paiva , em 13/01/2023.

AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização.Adv - ADLEI DUARTE DE CARVALHO, SILVIA MARIA MACHADO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/01/2023 00:00

Remessa para digitalização.
13/01/2023 00:00

Desmontagem, após distribuídos so Des.(a)
13/01/2023 00:00

Autos recebidos
13/01/2023 00:00

Remetidos os autos
20/12/2022 10:41

Remetidos os autos
20/12/2022 00:00

Recebidos os autos
20/12/2022 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2023

Ultima Atualização
05/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão de Publicação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo