18/09/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
18/09/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
18/09/2024 00:00

Transitado em Julgado
18/09/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
30/08/2024 16:25

Disponibilizado Acórdão para consulta:
28/08/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
28/08/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
28/08/2024 00:00

Resultado do julgamento:
28/08/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
29/07/2024 00:00

Autos devolvidos
22/07/2024 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)
22/07/2024 00:00

Autos devolvidos
03/04/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
15/03/2024 01:55

Sem manifestação da parte
01/03/2024 13:33

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
29/02/2024 00:00

Expedição de
28/02/2024 00:00

Autos devolvidos
13/11/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
13/11/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
11/10/2023 08:52

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
11/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 09/10/2023Apelante(s) - JOSE CARLOS DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Marcílio Eustáquio SantosA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANTONIO AUGUSTO MENEZES DOS SANTOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 06/10/2023Apelante(s) - JOSE CARLOS DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Marcílio Eustáquio SantosAutos distribuídos e conclusos ao Des.

MARCÍLIO EUSTÁQUIO SANTOS em 06/10/2023Adv - ANTONIO AUGUSTO MENEZES DOS SANTOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/10/2023 00:00

Expedição de
09/10/2023 00:00

Autos devolvidos
06/10/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
06/10/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
06/10/2023 00:00

Recebidos no TJMG
17/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CRIMINALREC EM SENTIDO ESTRITODATA DE EXPEDIENTE: 15/02/2023Recorrente(s) - JOSE CARLOS DOS SANTOS; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Marcílio Eustáquio SantosA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANA CAROLINA REZENDE DA SILVA - (AM), PEDRO ALVES SECUNDO, RONALDO LARA JUNIOR - (AM).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CRIMINALREC EM SENTIDO ESTRITODATA DE EXPEDIENTE: 31/01/2023Recorrente(s) - JOSE CARLOS DOS SANTOS; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Marcílio Eustáquio SantosIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.

Adv - ANA CAROLINA REZENDE DA SILVA - (AM), PEDRO ALVES SECUNDO, RONALDO LARA JUNIOR - (AM).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2023

Ultima Atualização
15/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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