STJ - 5000651-67.2021.8.13.0035

18/12/2023 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2023 Petição Nº 1151306/2023 - ARE no RE nos EDcl no

15/12/2023 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/12/2023 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1151306 - ARE no RE nos EDcl no AREsp 2385261 - Publicação prevista para 18/12/2023

15/12/2023 18:30

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos - Petição Nº 2023/01151306 - ARE no RE nos EDcl AREsp 2385261

11/12/2023 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

11/12/2023 14:36

Juntada de Petição de CONTRAMINUTA AO ARE nº 1197200/2023

11/12/2023 14:27

Protocolizada Petição 1197200/2023 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 11/12/2023

28/11/2023 05:33

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta em 28/11/2023 Petição Nº 1151306/2023 -

27/11/2023 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta

27/11/2023 08:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta - PETIÇÃO Nº 1151306/2023. Publicação prevista para 28/11/2023)

27/11/2023 08:11

Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 1151306/2023

27/11/2023 08:01

Protocolizada Petição 1151306/2023 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 27/11/2023

09/11/2023 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/11/2023 Petição Nº 935157/2023 - RE nos EDcl no

08/11/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/11/2023 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0935157 - RE nos EDcl no AREsp 2385261 - Publicação prevista para 09/11/2023

08/11/2023 11:30

Recurso Extraordinário não admitido - Petição Nº 2023/00935157 - RE nos EDcl AREsp 2385261

24/10/2023 14:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

18/10/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/09/2023 e término em 17/10/2023, para MARCIA LUCIA ELLER SANTOS apresentar resposta à petição n. 935157/2023 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 387.

22/09/2023 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 22/09/2023 Petição Nº 935157/2023 -

21/09/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

21/09/2023 15:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 935157/2023. Publicação prevista para 22/09/2023)

21/09/2023 14:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

21/09/2023 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

21/09/2023 12:23

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

18/09/2023 13:36

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 935157/2023

18/09/2023 13:32

Protocolizada Petição 935157/2023 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 18/09/2023

28/08/2023 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2023 Petição Nº 733963/2023 - EDcl

25/08/2023 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/08/2023 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0733963 - EDcl no AREsp 2385261 - Publicação prevista para 28/08/2023

24/08/2023 21:50

Embargos de Declaração de JOSÉ EMÍDIO DA SILVA FILHO Não-acolhidos

08/08/2023 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

08/08/2023 17:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 759121/2023

08/08/2023 17:35

Protocolizada Petição 759121/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/08/2023

03/08/2023 05:20

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 03/08/2023 Petição Nº 733963/2023 -

02/08/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

02/08/2023 08:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 733963/2023. Publicação prevista para 03/08/2023)

02/08/2023 08:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 733963/2023

02/08/2023 08:00

Protocolizada Petição 733963/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/08/2023

27/07/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/07/2023

26/07/2023 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/07/2023 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/07/2023

25/07/2023 22:20

Não conhecido o recurso de JOSÉ EMÍDIO DA SILVA FILHO

26/06/2023 11:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/06/2023 12:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/06/2023 06:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS