01/12/2023 00:00

Ver movimentações no processo principal
29/11/2023 00:00

Transitado em Julgado
09/11/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
30/10/2023 11:43

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
30/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISPRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIARECURSO ESPECIALDATA DE EXPEDIENTE: 26/10/2023Recorrente(s) - ITAMAR DE FREITAS PESSIM; Recorrido(a)(s) - MUNICIPIO DE CONTAGEM; 1.

Vice-Presidente - Des(a).

Alberto Vilas BoasA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ARMENIO GONCALVES FANTINI JUNIOR, GUILHERME MORENO FERREIRA FERNANDES, HELOISA FERREIRA FERNANDES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/10/2023 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
26/10/2023 00:00

Decisão interlocutória:
26/10/2023 00:00

Autos recebidos da 1ª Vice-Presidência
25/10/2023 00:00

Remetido pelo Gabinete da 1ª Vice-Presidência
08/08/2023 00:00

Recebimento no Gabinete da 1ª Vice-Presidência
08/08/2023 00:00

Autos conclusos ao 1º Vice-Presidente para:
08/08/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
08/08/2023 00:00

Comunicação cancelada
08/08/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
07/08/2023 00:00

Expedição de
07/08/2023 00:00

Recebidos os autos
07/08/2023 00:00

Remetidos os autos
03/08/2023 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
07/07/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 05/07/2023Agravante(s) - ITAMAR DE FREITAS PESSIM; Agravado(a)(s) - MUNICIPIO DE CONTAGEM; Relator - Des(a).

Raimundo Messias JúniorA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ARMENIO GONCALVES FANTINI JUNIOR, GUILHERME MORENO FERREIRA FERNANDES, HELOISA FERREIRA FERNANDES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2023Agravante(s) - ITAMAR DE FREITAS PESSIM; Agravado(a)(s) - MUNICIPIO DE CONTAGEM; Relator - Des(a).

Raimundo Messias JúniorIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ARMENIO GONCALVES FANTINI JUNIOR, GUILHERME MORENO FERREIRA FERNANDES, HELOISA FERREIRA FERNANDES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 02/02/2023Agravante(s) - ITAMAR DE FREITAS PESSIM; Agravado(a)(s) - MUNICIPIO DE CONTAGEM; Relator - Des(a).

Raimundo Messias JúniorA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - GUILHERME MORENO FERREIRA FERNANDES, HELOISA FERREIRA FERNANDES, PATRICIA LOPES MORAES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2023

Ultima Atualização
05/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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